“SISTEMA INTERMUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL
PARTICIPATIVA”
REDE 9 – PROGRAMA URB-AL
Sistema de Planejamento Participativo e
Instrumentos de Medição de Impactos
1- A Cidade de Belo Horizonte
2- Módulo Local
Objetivos do Módulo
Público Alvo
Período da capacitação
Equipe de Capacitação e Palestrantes
Materiais utilizados
Programa e Desenvolvimento do Curso
Venda
Nova
Norte
Nordeste
Pampulha
Noroeste
Oeste
Barreiro
Leste
Centro-Sul
Belo
Horizonte
Cidade planejada fundada
em 1897
Situada na Região Sudeste
do Brasil, é a capital do
Estado de Minas Gerais e a
quarta cidade do pais em
população.
Está no centro de uma
Região Metropolitana que
abriga próximo de 4,4
milhões de habitantes 24% da população total de
Minas Gerais.
Extensão: 331 km²
Altitude Média: 852 m
Belo Horizonte
2,4 milhões habitantes
7.290 habitantes/km²
População Urbana: 100%
População economicamente ativa:
59,4%
Atividades econômicas:
Comércio e Serviços - 80%
Indústria - 20%
PIB per capita: 4.705 euros
Belo Horizonte
465.000 pessoas vivem nas zonas de
grande vulnerabilidade social (favelas)
202.431 habitantes abaixo da linha de
pobreza
10.650 famílias em área de risco
50 mil famílias sem casa
Belo Horizonte
Dimensão Territorial:
09 Regionais Administrativas
41 Sub-Regiões
81 Unidades de Planejamento
“Sistema de Planejamento Participativo e
Instrumentos de Medição de Impactos”
Objetivos do Módulo Local
Construir um espaço de diálogo, reforçando a identidade
individual dos diversos grupos que interagem na cidade.
Contextualizar as pessoas no espaço da cidade e seus
problemas.
Compreender a necessidade de planejamento da cidade e
seus instrumentos de Planejamento.
Compreender os mecanismos de interação dos cidadãos
com o poder público e a discutir os instrumentos de
“Gestão Compartilhada”.
Contextualizar e discutir os instrumentos de planejamento
participativo e seus impactos.
Avaliar os impactos das políticas públicas municipais, por
meio da metodologia da Pesquisa-Ação.
Público Alvo
Fase 1:
18 COMFORÇA – 2 por Regional
18 técnicos da PBH – 2 por Regional
02 vereadores
Fase 2 (Desdobramento):
288 COMFORÇA – 32 POR REGIONAL
Período da Capacitação
Fase 1: 19 de Maio a 04 de Junho 2008
Modalidade: Presencial e Semi-presencial
Horário: 18:30h às 22:00h
Local: Espaço Municipal
Av. Afonso Pena, 1212, Centro – BH – MG
Fase 2: 22 a 30 de Julho 2008
Equipe de Capacitação
e Palestrantes
Profa. Flávia Brasil – Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
Profa. Heloísa Costa – Instituto de Geociências - IGC / UFMG
Prof. João Gabriel Teixeira – Centro de Estudos Urbanos – CEURB /
FAFICH/ UFMG
Maria Cristina Fonseca Magalhães – Diretora de Planejamento da
URBEL - PBH
Rodrigo Nunes Ferreira – Secretaria Municipal Adjunta de
Planejamento PBH
Maria Auxiliadora Gomes – Secretaria Municipal Adjunta de
Planejamento - PBH
João Santiago Netto – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento PBH
Ronaldo Luciano C. Correia – Secretaria Municipal Adjunta de
Planejamento - PBH
Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta – Secretaria Municipal Adjunta de
Planejamento – PBH
Maria Caldas – Assessora da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
- PBH
Materiais Utilizados
Dinâmicas vivenciais
Recursos áudio-visuais: power-point e vídeo
Apostila de conteúdos ministrados
Caderno de texto para discussão
Programa e Desenvolvimento do Curso
Identidade e Política Pública:
Construção da identidade individual e coletiva
Contextualização do espaço da cidade e seus problemas
Conceitos de Política Pública
Programa e Desenvolvimento do Curso
A Cidade e Seus Limites:
Conceitos de Cidade
Limites Territoriais
Limites de Planejamento
Recomposição do Espaço Territorial / Intervenções OP
Programa e Desenvolvimento do
Curso
Planejamento na Cidade imaginária:
Conceitos de Planejamento
Cidade Imaginária
Planejamento Urbano / Participativo
Construção da Cidade Imaginária
Cidade Imaginária: Políticas,
Programas e Recursos
Planejamento:
Prioridades e Orçamento
Programa e Desenvolvimento do Curso
Gestão Compartilhada e Focalização de Políticas:
Orçamento Participativo – 15 anos de construção democrática
Instrumentos de Planejamento - IQVU, PGE, BH CIDADANIA
Controle social
Intersetorialidade e focalização de políticas
Programa e Desenvolvimento do Curso
Pesquisa-Ação - Investigação de políticas municipais:
Orientações sobre a metodologia
Elaboração de pré-diagnóstico
Programa e Desenvolvimento do Curso
Pesquisa-Ação: Investigação de Políticas
Assistência Social
Esportes
Cultura
Serviços Urbanos
Saúde
Educação
Programa e Desenvolvimento do Curso
Pesquisa-Ação: Restituição das Investigações
Assistência Social
Esportes
Cultura
Serviços Urbanos
Saúde
Educação
Programa e Desenvolvimento do Curso
Avaliação
Visão Global da Cidade
Encerramento
Certificação
Prefeito Municipal de Belo Horizonte
Fernando Damata Pimentel
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Júlio Ribeiro Pires
Secretária Municipal Adjunta de Planejamento
Ana Luíza Nabuco Palhano
Conselho Acadêmico
Maria de Lourdes Dolabela – UFMG
Coordenação do Módulo Local
Maria Auxiliadora Gomes – PBH
Ronaldo Luciano C. Correia – PBH
Assessoria Projeto URB-AL
Maria do Carmo Pena – PBH
Equipe
João Batista Santiago Neto– PBH
Gilma Carmélia Alves Santos – PBH
Emília Carolina Gonçalves de Oliveira e Souza – PBH
Saulo Tiago Motta – PBH
Rodrigo Nunes Ferreira – PBH