DAI/SGEP/MS
“Congresso das Secretarias Municipais de Saúde
do Rio Grande do Sul”
MAPA DA SAÚDE &
PLANEJAMENTO REGIONAL
INTEGRADO
Caxias do Sul/RS, 28 de maio de 2012
DAI/SGEP/MS
Planejamento do SUS: aspectos considerados
Pressupostos pactuados na CIT:
novembro/2011
Planejamento Integrado da Saúde
Mapa da Saúde
COAP
Modelagem
Lei Complementar nº 141, de 13.01.2012
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Pactuação Tripartite
REGRAS DE
TRANSIÇÃO PACTO
COAP
PARTE II COAP
RENASES
ABR 2012
DIRETRIZES REVISÃO PRT 3992006
MAR 2012
RENAME
MINUTA COAP
PRT SARGSUS
FEV 2012
DEZ 2011
DIRETRIZES MAPA &
PLANEJAMENTO
OFICINA TRIPARTITE
PACTO & DECRETO
NOV 2011
NORMAS & FLUXOS COAP
DIRETRIZES RENASES
DIRETRIZES RENAME
DIRETRIZES
ORGANIZAÇÃO REGIÕES
OUT 2011
SET 2011
DAI/SGEP/MS
Planejamento do SUS: Pressupostos
 Responsabilidade dos entes federados
 Ascendente e integrado
 Compatibiliza as necessidades das políticas de saúde com a
disponibilidade orçamentária dos recursos: Planos de Saúde
 Observa as Diretrizes Nacionais estabelecidas pelo CNS e as
prioridades definidas pelos Conselhos de Saúde
 Planejamento da saúde no âmbito estadual feito de forma
regionalizada
DAI/SGEP/MS
Planejamento do SUS: Pressupostos
 As necessidades de saúde da população são base para
o planejamento do SUS
 Identificadas por critérios epidemiológicos,
demográficos,
sócio-econômicos,
culturais,
cobertura de serviços, entre outros.
 orientam a decisão dos gestores sobre as
intervenções a serem implementadas no território:
PS, PAS, conformação das redes de atenção à saúde.
O MAPA DA SAÚDE AUXILIA A IDENTIFICAÇÃO
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
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PLANEJAMENTO DO SUS
DIRETRIZES NACIONAIS-CNS
PRIORIDADES: CONSELHOS
DE SAÚDE
PNS
MAPA DA SAÚDE
necessidades de
saúde
PES
PMS
Diretrizes, Objetivos e Metas
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
PLANEJAMENTO REGIONAL
INTEGRADO
- REGIÃO DE SAÚDE Diretrizes, Objetivos Plurianuais e
Metas da Saúde para a Região
PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE
MAPA DE METAS
Compromissos
assumidos no COAP.
PPA, LDO e LOA
CONTRATO
ORGANIZATIVO DA
AÇÃO PÚBLICA DA
SAÚDE - COAP
RELATÓRIO
DE GESTÃO
DAI/SGEP/MS
ESTRUTURA DO COAP
Diretrizes, Objetivos e
Metas regionais,
indicadores:
intervenção território
PARTE I –
Responsabilidades
Organizativas
Padrão Nacional
PARTE II –
Responsabilidades
Executivas
PARTE III –
Responsabilidades
OrçamentárioFinanceiras
PARTE IV –
Responsabilidades
pelo M&A e
auditoria
ANEXO I
Caracterização dos
entes e da Região.
Mapa da Saúde
ANEXO II – PGASS
(Renases, Rename)
Investimentos
ANEXO III –
Responsabilidades
referenciamento
DAI/SGEP/MS INTEGRADO – MAPA DA SAÚDE
PLANEJAMENTO
MAPA DA SAÚDE
 Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e
serviços de saúde ofertados pelo SUS (próprio e privado complementar) e
iniciativa privada.
 considera a capacidade instalada existente, os investimentos e o
desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
MAPA DE METAS
 Metas da saúde contratualizadas no COAP, inclusive as de investimento
descritas no Anexo II – Parte II.
PLANEJAMENTO
CONTRATUALIZAÇÃO
DAI/SGEP/MS
MAPA DA SAÚDE – CONTEÚDOS
DAI/SGEP/MS
mapadasaude.saude.gov.br
DAI/SGEP/MS
DAI/SGEP/MS
Regiões de Saúde
DAI/SGEP/MS
Indicadores
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Mamógrafos- Regiões
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Mamógrafos- Regiões
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Mamógrafos- Regiões
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Unidades Básicas RS
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Unidades Básicas 5ª CRS/RS
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Unidades Básicas e Cobertura
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Unidades Básicas e Cobertura
DAI/SGEP/MS
Estrutura: Farmácia Popular e Aqui tem Farmácia Popular
DAI/SGEP/MS
% Recursos Próprios Aplicados na Saúde Municípios
DAI/SGEP/MS
% Recursos Próprios Aplicados na Saúde Municípios
DAI/SGEP/MS
Recurso Custeio: Atenção Básica Municípios
DAI/SGEP/MS
Gestão: Plano Municipal de Saúde
DAI/SGEP/MS
Gestão: Relatório Anual de Gestão
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MODELAGEM DO
PLANEJAMENTO REGIONAL
INTEGRADO
DAI/SGEP/MS
PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO - COAP
PROPOSTA EM DISCUSSÃO
• Momento 1: Territorialização
• Momento 2: Mapa da Saúde e análise situacional
• Momento 3: Definição das intervenções
• Momento 4: Programação geral das ações e serviços
• Momento 5: Responsabilidades orçamentárias e
financeiras
• Momento 6: Definição dos processos de monitoramento,
avaliação de desempenho e auditoria
DAI/SGEP/MS
MODELAGEM DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO - COAP
1- TERRITORIALIZAÇÃO
 IDENTIFICAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE
• Resolução CIT nº 01/2011
TERRITÓRIO VIVO - IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES,
INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAIS
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MODELAGEM DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO - COAP
2- MAPA DA SAÚDE:
1. Elaboração do Mapa de Saúde da Região de Saúde
• Identifica as necessidades de saúde, capacidade instalada,
vazios assistenciais, base para o processo de
planejamento;
• Auxilia a tomada de decisão quanto às intervenções no
território e a direcionalidade do investimento;
• Contribui na visualização da matriz diagnóstica das redes
prioritárias.
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MODELAGEM DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO - COAP
2- ANÁLISE SITUACIONAL:
• Condições de saúde da população, em que estão
concentrados os compromissos e responsabilidades
exclusivas do setor saúde;
• Determinantes e condicionantes de saúde, em que estão
concentradas medidas compartilhadas ou sob
coordenação de outros setores, ou seja, a
intersetorialidade;
• Gestão em saúde.
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3- DEFINIÇÃO DAS INTERVENÇÕES – PARTE II COAP
• Diretrizes Regionais
• Objetivos Plurianuais
• Metas anuais:
responsabilidades da União,
Estados e Municípios
• Indicadores: universais,
específicos e
complementares
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4-PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PAS
PAVS
PPI
Programação
das REDES
Ações e serviços que conformarão o quantum
da RENASES e RENAME na Região de Saúde
Elaboração da Programação
•Definição da Relação das Ações e Serviços de Saúde a
serem ofertados na região.
•Definição dos investimentos (descritivo quadro de metas,
Parte II, Anexo II- COAP)
•Pactuação das referências (Parte II, Anexo III- COAP)
DAI/SGEP/MS
5- RESPONSABILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS
Explicitar os recursos - investimento e custeio - da
região de saúde, com base na programação geral das
ações e serviços de saúde pactuada para a região
desaúde
6- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Definição dos processos de monitoramento, avaliação
de desempenho e auditoria
DAI/SGEP/MS
LEI
COMPLEMENTAR
141/2012
I.
Art. 36 O gestor do SUS em cada ente da Federação
elaborará RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO
QUADRIMESTRE ANTERIOR, o qual conterá, no mínimo, as
seguintes informações:
montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II. auditorias realizadas ou em fase de execução no
período e suas recomendações e determinações;
III. oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial própria, contratada e conveniada,
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da
população em seu âmbito de atuação.
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LEI COMPLEMENTAR 141/2012: LINHA DO TEMPO RELATÓRIOS
NOV
SET
JUL
MAI
MAR
RREO ANO
EXERCÍCIO
FEV
JAN
RREO ANO
EXERCÍCIO
RREO ANO
EXERCÍCIO
DAI/SGEP/MS
LEI
COMPLEMENTAR
141/2012
Art. 36 § 2º Os entes da Federação deverão
ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DO
PLANO DE SAÚDE AO RESPECTIVO CONSELHO DE
SAÚDE, PARA APROVAÇÃO antes da data de
encaminhamento
da
lei
de
diretrizes
orçamentárias do exercício correspondente, à
qual será DADA AMPLA DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE
EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICO.
ALTERAÇÃO FORMULÁRIO PAS NO SARGSUS:
ENTRADA DE DADOS E DIVULGAÇÃO DA PAS APROVADA
NO CONSELHO DE SAÚDE.
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“Congresso das Secretarias Municipais de Saúde
do Rio Grande do Sul”
MAPA DA SAÚDE &
PLANEJAMENTO REGIONAL
INTEGRADO
Caxias do Sul/RS, 29 de maio de 2012