Aprimorando a Política Nacional
de Atenção Básica
COSEMS/PE
Triunfo, 30 de Abril de 2011
COMISSÃO INTERGESTORES
TRIPARTITE
Departamento de Atenção Básica
SAS / Ministério da Saúde
NESTA APRESENTAÇÃO
o Avanços e Resultados na Consolidação da Atenção Básica no
Brasil: há sim muito o que comemorar
o Nós Críticos que deverão ser Superados
o Princípios de qualquer modelo de Atenção Básica
o Linhas Gerais para Nova Portaria da Política Nacional de
Atenção Básica a ser Publicada em junho/2011 (slides 37-57)
o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na
Atenção Básica (slides 58-65)
o Situação Específica de Municípios com Dificuldade de Atração e
Fixação de Profissionais (slides 66-67)
o Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variável (slides 68-70)
2
Avanços e Resultados na
Consolidação da Atenção Básica à
Saúde no Brasil
há sim muito o que comemorar
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil,
cobrem 62,8% da população em 5.375 Municípios
o São quase 32 mil Equipes de Saúde da Família cobrindo
52,6% da População em 5.290 Municípios
o As Equipes de Saúde Bucal chegam a 20.496 e os Núcleos
de Apoio à Saúde da Família já são 1.320 em 870
Municípios
o Nos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo
de crescimento global de 3% ao ano que se expressa
também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes
e nas Capitais do país, como vemos à frente:
4
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL
1998
2000
2002
2006
2008
2010
0%
0 a 25%
2004
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde - BRASIL, FEVEREIRO/2011
Nº ESF – 31.883
Nº MUNICÍPIOS - 5.290
Nº ACS – 245.525
Nº MUNICÍPIOS - 5.375
Nº ESB – 20.495
Nº MUNICÍPIOS – 4.829
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
EVOLUÇÃO DA COBERTURA (%) DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1998 A 2009
60.0
50.0
% DE COBERTURA
40.0
38.1
35.7
31.8
30.0
27.1
26.8
20.0
18.2
10.0
5.2
4.3
1998
1999
2000
2001
2002
2003
> 500 mil hab
> 1 milhão hab
24.9
22.3
0.0
> 100 mil hab
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Capitais
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF
Distribuído por Porte Populacional - BRASIL - 2001 - OUTUBRO/2010
100
(%)
80
60
40
20
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9
20 - 49,9
50 - 99,9
100 - 249,9
250 - 499,9
>= 500
62,0
51,1
41,8
31,9
28,3
19,1
18,2
10,7
2002
73,0
59,1
49,6
38,7
32,8
24,7
21,2
18,2
2003
79,1
66,7
54,8
44,0
36,8
28,9
24,7
20,1
2004
80,3
69,9
59,5
46,8
40,5
33,2
28,3
23,0
2005
85,2
79,1
69,8
56,7
44,7
37,0
30,3
25,6
2006
87,6
81,8
73,5
59,9
47,7
39,5
30,1
27,4
2007
87,5
81,7
74,5
61,0
48,7
40,2
29,3
28,2
2009
90,3
86,4
81,9
68,2
55,2
43,5
31,7
29,4
10/2010
90,9
88,1
84,4
70,2
56,1
44,6
33,5
30,8
1.000 hab.
2001
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Mais importante que a ampliação do Acesso são os
resultados na saúde da população
o Um quantidade cada vez maior de estudos e
pesquisas nacionais e internacionais mostram o
impacto que a ampliação da AB, através da
Estratégia de Saúde da Família, vem produzindo na
população
o ESF 1° Lugar no Prêmio de Inovação na Política
Pública Federal da Escola Nacional de Administração
Pública por seus resultados nacionais
9
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DA AB NA SAÚDE
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
o redução da desigualdade de renda no Acesso à consulta médica
o a UBS é o local mais declarado pelos usuários
o a presença da ESF está relacionada a menos barreiras de acesso
o Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança:
o a cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉ-NATAL
o a cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA
CRIANÇA
o Guanais e Macinko, 2009: a ESF tem reduzido internações
hospitalares
10
Comparação entre Cobertura de Atenção Primária e Taxas de Internação Hospitalares
em grandes cidades no Brasil em 2009 - Fonte DATASUS
100,00
90,00
86,7
80,00
77,3
71,5
70,00
65,19
53,57
54,93
55,01
50,00
49,49
52,09
42,88
46,23
42,82
41,88
34,53
32,6
30,00
O
RT
PO
52,8
47,71
43,07
42,75
40,00
RE
G
E
AL
67,73
61,73
60,00
20,00
78,90
27,20
22,27
CU
BA
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TAXA INTERNAÇÃO HOSP/HAB*1000
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COB ESF (% POP)
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R
A
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Tais evidências falam a favor de manter a
Estratégia de Saúde da Família como
modelagem base e prioritária na expansão e
consolidação da AB no Brasil ainda que:
o Ampliando o escopo e leque de adaptações a
situações específicas
o Não negligenciando outros modos de
organização da AB que atendem de 20 a 40
milhões de brasileiros
12
NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO
SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o INFRA-ESTRUTURA
o MODO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO E
O MODELO DE ATENÇÃO
o QUALIDADE DA ATENÇÃO
o FORMAÇÃO E PREPARAÇÃODOS PROFISSIONAIS
o GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO
o FINANCIAMENTO
14
Princípios que qualquer Modelo de
Atenção Básica à Saúde
deve seguir
Princípios
o A Atenção Básica deve:
o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de
um Território sobre o qual tem responsabilidade
o Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entrada
o Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção
Oportuna
o Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando
com Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorial
o Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema, ser
Resolutiva no que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do
Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade:
o Territorialização, Responsabilidade Sanitária, Adscrição, Porta e Agenda
Aberta, Acolhimento, Vínculo, Longitudinalidade, Responsabilização,
Gestão do Cuidado, Trabalho Interdisciplinar em Equipe, Integralidade,
Resolutividade, Produção de Autonomia, Transformação da Situação de
Saúde...
16
Linhas Gerais da Nova Portaria da
Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA PORTARIA DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS
o FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
o AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE
o RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA
o AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o QUALIFICAÇÃO DA AB
18
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EM TODOS OS NÍVEIS
o Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao
Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação
Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais
o Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica
(incluindo Apoio Institucional e Co-Financiamento além de
Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política)
o Ampliação do Financiamento Federal
o Prática de Contratualização em todo os Níveis e instituição de
uma Cultura que alimentará o Contrato Organizativo de Ação
Pública
19
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
o Estímulo à Participação Popular em Todas os Níveis e Etapas e à
Implantação de Conselhos Locais de Saúde
o Implantação do Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do
Usuário
o Implantação do Portal de Transparência do SUS com:
o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da Sociedade
o Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de
Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
20
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
o Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de
Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
o Projeto Academia da Saúde
o Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas
Corporais geridas pela Comunidade e diversas áreas da
Prefeitura (Cultura, Esportes, Educação, Desenvolvimento
Urbano, etc.)
o Investimento na Construção de Módulos: Pista de
Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação
individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para
Convivência, etc.
o Definição Tripartite do Funcionamento e Custeio das
Academias da Saúde
21
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
o Na Agenda de Discussões Tripartite:
o Definição do Funcionamento e Custeio da Academia da
Saúde
o Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na
Escola
o Política Nacional de Alimentação e Nutrição
o Plano Nacional de Redução da Obesidade
o Política Nacional para Doenças Crônicas
o Integração com Vigilância em Saúde
22
RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA AB
o Parte de um grande esforço de aceleração do Crescimento
Econômico e Desenvolvimento Social do País
o PAC 2:
o Definição com Base em Censo de Condições da Rede de UBS:
o 2011 - Pesquisa AMS-IBGE e Vistoria de 30% das UBS em todo
o Brasil
o Todos os Municípios que aderirem ao Programa de Melhoria
de Acesso e Qualidade terão todas suas Unidade Vistoriadas
para o Censo
o 2012 – Vistoria de 70% das UBS do Brasil
23
2- RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA APS
o DIAGNÓSTICO (Assistência Médico Sanitária - IBGE 2009):
o Reúne uma série de dados, tais como:
o Descrição dos Cômodos, Número de Consultórios, Presença de Sala de
Vacinação, Sala de Urgência e Metragem total da UBS
o Norma da ANVISA (RDC 50/2002) define parâmetros mínimos
para autorização de funcionamento de uma UBS
o A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de
153,42 m²
o O Ministério da Saúde trabalhou os micro-dados da AMS-IBGE e
identificou que em todo o país:
o 26,4% das UBS existentes podem estar adequadas à RDC
o 73,6 % das UBS existentes certamente não estão adequadas à RDC
24
UBS Totais e % de Inadequadas por Estado
25
RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA AB
o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e
Humanização
o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às
Urgências
o UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação
o Ambiente Acolhedor
o Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com
privacidade
o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)
o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis
o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (AMS – 17% conexão)
o Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares
que qualifiquem a Atenção à Saúde
26
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o AÇÕES PACTUADAS COM O MEC
o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúde
o Combinar
Estratégias
Regulatórias,
Educacionais,
Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a
“Saúde em Todo Lugar”
o Ampliar Vagas na Graduação nas regiões com Necessidade
e na Residência nas regiões e especialidades com
Necessidade
o Construir Mapas (regiões e especialidades) de Necessidades de
Profissionais e Tendência de Formação para orientar as Estratégias
o Pro-Residência garantindo Programas e Bolsas em áreas de necessidade
o Contratualização com Hospitais prevendo qualificação e expansão de
vagas em especialidades conforme o Mapa
27
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúde
o “Saúde em Todo Lugar”
o Pontuação Específica na Residência Médica para Profissionais que
atuem na Atenção Básica – SUS:
o Tempo de Atuação x Fator relacionado a Faixas conforme Índice que
expresse dificuldade de atração e fixação de profissionais
o Formação (Especialização ou Residência em Saúde da Família)
o Oferta de Especialização e Tele-Saúde
o Pisos e Tetos de Remuneração Pactuados Regionalmente
o Estágio nas Residências em Serviços de Áreas com Necessidade de
Profissionais daquela Especialidade
o Acompanhar no Legislativo a EC de Serviço Social Obrigatório
Remunerado
28
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Implantação do Acolhimento com classificação de risco e 1°
Atendimento às Urgência na APS
o Equipes de APS para População em situação de rua:
Consultórios de Rua
o Integrado à Política de Combate ao Crack
o Equipe de Atenção Primária que cuida desta População que tem
Necessidades de Saúde específicas (Drogadição, Saúde Mental,
Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão Social)
o Equipes de Atenção Domiciliar e Apoio Matricial Integradas à
Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência
29
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Segunda Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF através de
“Centros Regionais de Telessaúde”
o Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão MunicipalRegional e de acordo com as necessidades das Equipes
o Apoio para Implantação e Matricial das Universidades
o Qualificação da APS e ampliação do Acesso à Atenção Especializada (articulação
com Regulação e Custeio através do MAC )
o Implantação do Cartão Nacional de Saúde e de Novo Sistema de
Informação
o Desenvolvimento de Protocolos de Boas Práticas, Processos de
Qualificação e Gestão do Cuidado e de Comunidades de Práticas
o Ampliar e Qualificar as Estratégias de Educação Permanente e
Formação
o Ampliação da Oferta de Residência e Especialização
30
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
o Ampliação do leque de Escolha: Município pode optar por
qualquer médico das Especialidades Básicas e Profissionais de
Saúde
o Leque Amplo de Ações ligadas à Qualificação do Processo de
Trabalho e Ampliação da Resolutividade:
o Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde – Interconsulta
e Tele-Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão
o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de
870 para aproximadamente 4.524 municípios)
o NASF 1 ...................................... = ou > 8 equipes
o NASF 2 + NASF 3 = NASF 2 ........ = ou > 3 equipes
o Articulação dos mesmos à Academia da Saúde
31
PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o DEVERÁ:
o Ser em Junho:
o Passar a propor Política para toda a APS sem perder o
foco estratégico na Estratégia de Saúde da Família
o Definir Padrões de Referência, Monitoramento e
Qualificação para APS de outros modelos não SF
o Estimular inserção do Médico também na Rede de
Urgências
o Definir situações em que poderão haver distintas formas
de inserção dos profissionais e definir estas formas
32
PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o DEVERÁ:
o Mudar lógica de Monitoramento
o Criar Política de Qualidade com Recursos vinculados ao
alcance de Resultados
o Tratar de uma APS ampliada: UBS, eqSF, NASF, Consultório
de Rua, Ações de Promoção da Saúde, Academia da Saúde,
Atenção Domiciliar, Saúde na Escola etc.
o Propor Adequações Específicas para a eqSF para Áreas de
Difícil Atração e Fixação de Profissionais; Áreas
Densamente Povoadas e Comerciais; População sem
Moradia; etc.
33
NA PAUTA PARA DISCUSSÃO TRIPARTITE:
NOVAS MODELAGENS PARA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Formatos Específicos de Equipe e Processo de
Trabalho para:
o Áreas de Difícil Atração e Fixação de Profissionais,
Isoladas e Rarefeitas
o Áreas Densamente Povoadas
o Ampliação das Formas de Inserção Profissional
o Estímulo à Dupla Inserção do Médico no Território
(Atenção Básica e Rede de Urgência de Referência)
o Mais de uma possibilidade de Carga Horária na
Atenção Básica
34
Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da AB (Saúde da Família + UBS
tradicionais)
o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir
Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria
da qualidade da AB, garantindo um Padrão de
Qualidade comparável e passível de acompanhamento
público
36
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Adesão
Auto-avaliação
Monitoramento,
Apoio Institucional
e Educação
Permanente
Avaliação Externa
Acompanhamento e
Desenvolvimento
Visita da Equipe
de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Equipe
declara adesão e
Contratualiza
Município
Adere e Contratualiza
Cadastramento
no Programa
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Pactuação de
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Auto-avaliação
Monitoramento
Indicadores Compostos
(SMS, CGR, SES e MS)
Pactuação nos CGR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio e Ed.
Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Avalia: Município,
UBS, Equipe e
Satisfação dos
Usuários
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Nova visita de
Certificação
Ministério da Saúde
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Certificação
Período de 1 ano
para nova
certificação
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
(UBS: Modelo SF + Modelo Tradicional)
o FASE 3: CERTIFICAÇÃO
(Componente de Qualidade: R$ 6.500,00 mensais)
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório:
Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de
Qualidade e Assume Termo de
Ajustamento (para 1 ano)
Desempenho Regular:
-1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do Componente
e Assume Termo de Ajustamento
(para 1 ano)
Desempenho Bom:
média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do
Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo:
Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do
Componente de Qualidade
38