PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Boletim Interno Informativo – Nº 162/2005
Salvador, 15 de setembro de 2005 (Quinta-feira).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Presidente: Desembargador Aloísio Palmeira Lima
Vice-Presidente: Desembargador Mário César Ribeiro
Corregedora: Desembargadora Assusete Dumont Reis
Magalhães
I – ATOS E PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Juíza Federal e Diretora do Foro
Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva
Edição: SEMAD/NUMOI
1. Portarias
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I RETIFICAR a Portaria nº 262, de 21/06/2005: a) No item II, onde se lê: "... Nível as-01...", leia-se:"... Nível SA01..."; b) No item III, onde se lê:"... Nível IB-08...", leia-se:"... Nível IA-01...".
PORTARIA Nº 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta nos Ofício nº 613/2005-SEC, do MM. Juiz Federal da 16ª Vara, RESOLVE: I - DISPENSAR, nos termos do
art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, c/c art. 13 da
Resolução nº 05 - TRF - 1ª Região, de 13/04/1999, Resolução n° 600-018 - TRF 1ª Região, e Resolução nº 284 CJF, de 15/10/02, publicada em 17/10/2002, o servidor HORÁCIO DA SILVA RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário Área Administrativa, Nível IC - 15, da função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações
Processuais da Secretaria da 16ª Vara desta Seção Judiciária (FC-05), no período de 01/10/2005 a 15/11/2005. II
- DESIGNAR, nos termos da legislação acima citada, os servidores: a) VALMIRA MOREIRA LISBOA DOREA,
Técnica Judiciária - Área Administrativa, Nível IB - 07, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da 16ª Vara desta Seção Judiciária (FC-05), no
período de 01/10/2005 a 15/11/2005; b) HORÁCIO DA SILVA RIBEIRO NETO para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da 16ª Vara desta
Seção Judiciária (FC-05), a partir de 16/11/2005.
PORTARIA Nº 400, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - RETIFICAR a
Portaria nº 345, de 29/07/2005, itens II e III, para fazer constar onde se lê:"... LENISE CANÁRIO DE SANTANA ...",
leia-se:"... LENIZE CANÁRIO DE SANTANA ...".
PORTARIA Nº 401, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta nos Ofícios nºs 61 e 62/2005-GABJU, do MM. Juiz Federal da 13ª Vara, RESOLVE: I - DESIGNAR, nos
termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, c/c art.
13 da Resolução nº 05 - TRF - 1ª Região, de 13/04/1999, Resolução n° 600-018 - TRF 1ª Região, e Resolução nº
284 - CJF, de 15/10/02, publicada em 17/10/2002, as servidoras: a) IVONETE CASTRO SANTANA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível IC-15, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de
Execuções da Secretaria da 13ª Vara Federal desta Seção Judiciária (FC-05), no período de 17/09/2005 a
21/11/2005; b) SELMA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível IA-05, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnica II do Gabinete do MM. Juiz Federal Substituto da 13ª Vara
Federal desta Seção Judiciária (FC-03), no período de 17/09/2005 a 21/11/2005.
15 de setembro de 2005
Boletim Interno Informativo Nº162/2005
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2. Despachos
Alteração do Período de Férias
Fundamento
(1) Interesse do servidor (período integral ou 1ª etapa do parcelamento) – Art. 4º, § 1º, da Res. nº 383/2004, do CJF.
(2) Interesse do servidor (2º ou 3º período de férias) - Art. 4º, § 2º, da Res. nº 383/2004, do CJF e Portaria nº 128/2003.
(3) Necessidade do serviço – art. 77, da Lei nº 8112/90, alterada pela nº 9527/97, com redação dada pela Lei 9525/97 c/c os arts.2º, 4º, §3º, 19
§ único, I, da Res. Nº 383/2004, do CJF.
(4) Concessão de férias – Art. 2º, da Res. Nº 383/2004, do CJF c/c art. 77, da Lei 8112/90, alterada pela de nº 9527/97.
(5) Antecipação de gratificação natalina – art. 21, §§ 1º a 4º da Res. Nº 383/2004, do CJF.
(5) Parcelamento de férias – art. 77, § 3º, da lei 8112/90, alterada pela nº 9527/97, com redação dada pela Lei 9525/97, esta alterada pela MP
2225-45, publicada em 05/09/01, c/c o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Res. Nº 383/2004, do CJF.
(7) Parágrafo único do artigo 93 do Provimento nº 03/2002, alterado pelos de nºs 11/203 e 12/2004.
Processo
2124/2000
Servidor
Exercício
Marta Cristina Rocha de Alencar
Período Programado
Período deferido
1) 21/11 a 02/12/05
2) 09 a 26/01/06
2004/05
1)09 a 26/01/05
2) 03 a 14/03/06
(*) Retificação, por ter sido publicado de forma incorreta no Boletim 155/2005.
Concessão por Serviço Eleitoral
Fundamento: Art. 98 da Lei nº 9.504/97, c/c a Portaria nº 54/2004.
Processo
2300/94
Servidor
Cargo / Função
Lygia Maria dos Santos Oliveira
Técnico Judiciário
Lotação
20ª Vara
Período para
compensação
03 e 04/11/05.
Saldo
(dias)
03
(*) Retificação, por ter sido publicado de forma incorreta no Boletim 157/2005.
Concessão de Diárias
Fundamento: Decreto nº 99632, de 19/10/1990
Nome
Processo
AVS
Destino
Período
Antônio Walker Silva Matos
241/05
191/05
Campo Formoso
18 e 19/09/05
Nº
diárias
1,5
Valor
(em R$)
374,50
Kátia Balbino de Carvalho
738/05
192/05
Brasília
19 a 21/09/05
2,5
1.072,00
Adriana de Freitas Abbehusen
2544/05
195/05
Feira de Santana
16/09/05
0,5
107,00
Luiz Augusto Oliveira Almeida
1490/05
193/05
Campo Formoso
15 a 30/09/05
15,5
2.703,50
Genilson Ferreira da Silva
3002/05
196/05
Feira de Santana
16/09/05
0,5
107,00
Mônica Neves Aguiar da Silva
895/05
199/05
Campo Formoso
18 e 19/09/05
1,5
579,00
César Augusto Monteiro
3145/05
197/05
Feira de Santana
18 a 24/09/05
6,5
1.164,50
Ferreira
Concessão de Suprimento de Fundos
Fundamento: Resolução CJF nº 39, de 25/09/91.
Processo
Supr.
2694/05
36/05 Mário César Baptista Andrade
3006/05
Servidor favorecido
42/05 Luiz Augusto Oliveira Almeida
Destinação
Valor
(em R$)
Material de consumo
2000,00
Material de consumo
1000,00
Serviços pessoa física
500,00
Serviços pessoa jurídica
500,00
Prazo
para
aplicação
13/11/05
Durante a
viagem
Prazo
para
comprovação
13/12/05
05 dias úteis
após o retorno
da viagem
15 de setembro de 2005
Boletim Interno Informativo Nº162/2005
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3. Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.
O DR. SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DESTA
SEÇÃO JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria nº 331, de
06/09/94, do Exmº Sr. Juiz-Presidente do TRF-1ª Região, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos
executores de contrato, RESOLVE: I – DESIGNAR o Sr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO, Diretor da Divisão de
Serviços Gráficos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para atuar como executor do contrato nº
32/2005, celebrado entre esta Seção Judiciária e a empresa CONSTRUTORA CARLOS MACHADO LTDA, que
trata da execução dos serviços de adaptação e reforma de áreas e instalações em imóvel situado no Município de
Paulo Afonso-BA, o qual abrigará as instalações físicas da Vara Federal naquele Município, ficando responsável
pelo fiel cumprimento do mencionado contrato, sendo substituído, nos seus afastamentos e impedimentos legais,
pela servidora ADRIANA DE FREITAS ABBEHUSEN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Assistente Técnico
III FC-04.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA,
NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - DETERMINAR aos Núcleos que ao
encaminharem os processos à Secretaria Administrativa, façam constar aviso grampeado na extremidade superior
direita da capa contendo a data do vencimento, do ato, ou da providência a ser tomada e a advertência:
URGENTE, quando for o caso.
Término do Boletim