PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
4ª Vara
ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
HIND GHASSAN KAYATH
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO
REGIVANO FIORINDO
ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
5ª Vara
6ª Vara
7ª Vara
8ª Vara
9ª Vara
10ª Vara
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
ANO XVII N. 104
Belém (PA), 12 de Junho de 2012
(Terça-feira)
Altamira
Castanhal
Marabá
Paragominas
Redenção
Santarém
PABLO ZUNIGA DOURADO
JOSÉ VALTERSON DE LIMA
JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS (1ª VARA)
NAIR CRISTINA CORADO PIMENTA DE CASTRO (2ª VARA)
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA
MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES (1ª VARA)
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA (2ª VARA)
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PORTARIAS DA DIREF
PORTARIA Nº 233, DE 11.06.12
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Resolução CJF nº 102, de 14/04/2012,
Considerando a Circular PRESI SECOR nº 186 de 06/06/12,
RESOLVE:
1. Instituir comissão local encarregada da adoção de providências administrativas relativas à instalação de varas e subseções no
âmbito desta Seccional;
2. Designar os seguintes servidores para comporem a comissão que será presidida por este Diretor do Foro:
- José Luiz Miranda Rodrigues (Diretor da SECAD),
- Tânia Luna Serruya Maia Jauffret (Diretora do NUCAD)
- Edvan Guilherme Souza de Barros (Supervisor da SEMAD)
- Ewerton da Costa Vaz (Supervisor da SEINF).
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 234, DE 11.06.12
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Mem/NUCRE Nº121, do Núcleo de Recursos Humanos, de 11.06.2012, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para substituir em decorrência do afastamento tanto do titular quanto do substituto automático, no período indicado:
-1-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 12.06.12
SERVIDOR/CARGO
FUNÇÃO
NÚMERO 104
ANO XVII
AFASTAMENTO
TITULAR
AFASTAMENTO
SUBSTITUTO
PERÍODO
Férias
Licença para Tratamento de Saúde
11.06.2012
Supervisor da Seção de DesenvolviEsmeralda Moura Franca de mento e Avaliação de Recursos HuSouza
manos do Núcleo de Recursos Humanos, código FC – 05
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 235, DE 12.06.12
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Requerimento Nº 2012390000184001840181000008, da Diretoria da 7ª Vara, de 06.06.2012,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria Nº 228, de 08.06.2012, que trata de designação de substituição de função comissionada, para:
ONDE SE LÊ:
SUBSTITUTO
Dalcídio Jurandir de Nazaré Lima
FUNÇÃO
Supervisor da Seção de Processamentos e Procedimentos Diversos da
Secretaria da 7ª Vara, código FC-05
PERÍODOS
08.06.2012 E 11.06.2012
LEIA-SE:
SUBSTITUTO
Dalcídio Jurandir de Nazaré Lima
FUNÇÃO
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da 7ª Vara, código FC-05
PERÍODOS
08.06.2012 E 11.06.2012
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 236, DE 12.06.12
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício Nº53/2012/TR-PA/AP, da Turma Recursal, de 11.06.2012, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora do exercício da Função Comissionada, conforme abaixo:
SERVIDOR
FUNÇÃO
Gilmara Lobato Bastos, Técnico Judiciário – Área
Assistente Técnico III do Núcleo de Apoio à Turma Recursal, código FC-03
Administrativa
A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 237, DE 12.06.12
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da mensagem eletrônica da 8ª Vara, de 12.06.2012, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria Nº 231, de 08.06.2012, que trata de designação de função comissionada, para:
ONDE SE LÊ:
FUNÇÃO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Carla Patrícia Ribeiro Tomaz, Analis- Assistente Técnico III do Gabinete do Juiz Fede- Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal
ta Judiciário – Área Judiciária.
ral Substituto da 10ª Vara, código FC-03
Substituto da 8ª Vara, código FC-05
Cristiano Inácio Gomes, Técnico Ju- Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal Assistente Técnico III do Gabinete do Juiz Federal
diciário – Área Administrativa.
Substituto da 8ª Vara, código FC-05
Substituto da 10ª Vara, código FC-03
SERVIDOR
LEIA-SE:
FUNÇÃO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Carla Patrícia Ribeiro Tomaz, Analista Assistente Técnico III do Gabinete do Juiz Fede- Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal
Judiciário – Área Judiciária.
ral Substituto da 10ª Vara, código FC-03
da 8ª Vara, código FC-05
Cristiano Inácio Gomes, Técnico Judi- Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal Assistente Técnico III do Gabinete do Juiz Fedeciário – Área Administrativa.
da 8ª Vara, código FC-05
ral Substituto da 10ª Vara, código FC-03
SERVIDOR
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 12.06.12
ANO XVII
NÚMERO 104
DESPACHO
PROCESSO Nº 101/12
Considerando as informações constantes dos autos, o parecer da Assistência Jurídica de fl. 108, o parecer do NUCOI de fls. 109110, e as delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, HOMOLOGO, inclusive no sistema do Comprasnet, nos termos do caput do art. 27 do Decreto nº 5.450/2005 c/c o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o resultado do
presente procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 19/2012), do tipo menor, pelo sistema registro de preço, cujo objeto é a aquisição de
Material de Expediente (Papel A4) para a Seção Judiciária do Pará e suas Subseções, ratificando a adjudicação realizada pelo pregoeiro à
empresa AMAZON PAPEL LTDA - EPP (CNPJ: 05.577.669/0001-64), no valor global de R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil Reais), conforme termo de adjudicação de fls. 105 a 106 para que se produzam todos os efeitos legais, nos termos dos Decretos nº 5.450/2005 e nº
3.931/2011 e Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93.
À SECOS para publicação no Boletim de Serviço desta Seção Judiciária e na Imprensa Nacional.
À SEPLO para empenhar, verificando a regularidade fiscal da empresa.
À SEMAP para enviar a nota de empenho à empresa, ficando responsável pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas.
À SESUD para notificar a empresa a apresentar certidão atualizada da Receita Estadual.
Belém, 11.06.2012
* Despacho assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Companhia de Saneamento do Pará
(Cosanpa)
Discriminação
Serviço de água e esgoto prestado
Processo
Nota de
Empenho
Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
201239000
008800088
015200000
1
12NE000140
06.12
12.06.12
66,88
06.12
12.06.12
2.080,00
06.12
12.06.12
104.774,00
06.12
12.06.12
59.629,00
06.12
12.06.12
276,00
Aquisição de 1.300 unidades de
DVD-R para gravação de audiências 821/2011
11NE000559
na Subseção de Paragominas
Aquisição de móveis para uso na
11NE001154
821/2011
Use Móveis para Escritório Ltda.
Subseção de Santarém
11NE001154
Aquisição de mobiliário para esta
Use Móveis para Escritório Ltda.
11NE001532
783/2011
Seccional
Aquisição de mobiliário para esta
Use Móveis para Escritório Ltda.
11NE001532
783/2011
Seccional
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
Print Arts Ltda. EPP
-3-
Valor
(R$)