Workshop de Apresentação da Nova Regulamentação do
Programa de Eficiência Energética
Sistema de Gestão de
Eficiência Energética – SGPEE
ANEEL
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética - ANEEL
Carlos Eduardo Firmeza
Sheyla Maria das Neves Damasceno
Especialista em Regulação
Brasília - DF
4 de março de 2009
Sumário
1. PRINCIPAIS ATIVIDADES DA ANEEL
2. PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS EMPRESAS
3. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
4. FLUXOGRAMAS DO SISTEMA DE GESTÃO
1. Principais Atividades da ANEEL
• Checagem da Aplicação Mínima Anual
• Checagem do Montante Acumulado na Conta de EE
• Checagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa Renda
• Emissão de Pareceres
•Avaliação Inicial
Projetos
Planos de Gestão
•Avaliação Final
Projetos
Planos de Gestão
• Aprimoramento da Regulamentação
2. Principais Atividades das Empresas
• Projeto de Eficiência Energética (Proposta e RF)
Envio de arquivo .xml
• Plano de Gestão (Proposta e RF)
• Movimentação Financeira (trimestral)
• Plano de Investimentos (anual)
• Audiência Pública
2. Principais Atividades das Empresas
PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
• Proposta
Envio de arquivo .xml
• Cancelamento
• Relatório Final
• Relatório de Execução Financeira
• Relatório de Auditoria Contábil e Financeira
• Relatório de M&V
2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE GESTÃO
• Proposta
Envio de arquivo .xml
• Cancelamento
• Relatório Final
• Relatório de Execução Financeira
• Relatório de Auditoria Contábil e Financeira
2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE GESTÃO
• RECURSOS PARA O PLANO DE GESTÃO:
2008: 5% do Investimento Obrigatório em PEE
(ROL do “Ciclo” 2007/2008, limitado a R$ 250 mil)
2009: 5% do Investimento Obrigatório em PEE
(ROL do ano civil 2008, limitado a R$ 250 mil)
2010: 20% das Receitas com Contratos de Desempenho
auferidas em 2009, limitado a R$ 250 mil
(mercado superior a 1 TWh/ano)
• PODE SER CARREGADO A QUALQUER MOMENTO
• PODE SER ACUMULADO E TRANSFERIDO EM VALOR ABSOLUTO
2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE INVESTIMENTOS
• 1º Plano: 180 dias após a publicação do Manual
• VIGÊNCIA DE 2 ANOS OU MAIS
• PODE SER ATUALIZADO ANUALMENTE
•ADERÊNCIA DOS PROJETOS AO PLANO DE INVESTIMENTO
VIGENTE QUANDO O PROJETO FOR CADASTRADO
2. Principais Atividades das Empresas
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
• Enviado trimestralmente
• Informações mensais
• Substituição: Após autorização da SFF/ANEEL
2. Principais Atividades das Empresas
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• E-MAIL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
• PUBLICAR NO SITE PROJETOS CONCLUÍDOS, EM EXECUÇÃO E
PREVISTOS
• MARÇO DE CADA ANO: CHAMADA EM D.O. E JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO
3. Calendário de Atividades
2008
Jan
Fev
Mar
A1
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
B
C
A3
A2
PUBL
D
Out
Nov
PUBL – Publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 300, de 12 de fevereiro de 2008.
Atividades das Empresas:
A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2007.
2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008.
3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008.
4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008.
B – Até o dia 20, prazo limite para envio do 1º Plano de Investimento (item 1.16 do Manual).
C - Plano de Gestão: 1º ano de referência (item 1.2 do Manual).
Atividades da ANEEL:
D – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
Dez
A4
3. Calendário de Atividades
2009
Jan
Fev
Mar
A1
B
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
A2
Set
Out
Nov
A3
C
D
Atividades das Empresas:
A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008.
2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009.
4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública Anual (item 1.18 do Manual).
C – Plano de Gestão: fim do 1º ano de referência e início do 2º ano de referência (item 1.2 do Manual).
Atividades da ANEEL:
Até o dia 30:
D – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
Dez
A4
3. Calendário de Atividades
2010
Jan
Fev
Mar
A1
B
C
E
Abr
Mai
Jun
A2
Jul
Ago
Set
Out
Nov
A3
Dez
A4
D
Atividades das Empresas:
A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009.
2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010.
3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 20010.
4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2010.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública Anual (item 1.18 do Manual).
C – Plano de Gestão: fim do 2º ano de referência e início do 3º ano de referência, a ser custeado exclusivamente por receitas de contratos de
desempenho obtidas em 2009 (item 1.2 do Manual).
Atividades da ANEEL:
Até o dia 30:
D – Checagem do cumprimento de investimentos mínimos em projetos “Baixa Renda” (Art. 4º da RN 300/2008)
E – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
3. Calendário de Atividades
2011
Jan
Fev
Mar
A1
B
C
E
Abr
Mai
Jun
A2
Jul
Ago
Set
Out
Nov
A3
D
Atividades das Empresas:
A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2010.
2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2011.
3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 20011.
4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2011.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública (item 1.18 do Manual).
C – Plano de Gestão: a ser custeado exclusivamente por receitas de contratos de desempenho obtidas em 2010 (item 1.2 do Manual).
Atividades da ANEEL:
Até o dia 30:
D – Checagem do cumprimento de investimentos mínimos em projetos “Baixa Renda” (Art. 4º da RN 300/2008)
E – Checagem do cumprimento mensal do saldo máximo permitido de acúmulo na conta EE (Caput do Art. 3º da RN 300/2008)
Dez
A4
3. Calendário de Atividades
Empresas
Movimentação Financeira
Rel. Gerenciais de Estados
Projeto de Eficiência Energética
Plano de Gestão
SGPEE
Pareceres
Arquivos .xml
Plano de Investimento
ANEEL
Rel. Gerenciais de Estados
Pareceres
Logs de erro
SGPEE
Aprimoramento da Reg.
Transparência
Acompanhamento
Fiscalização
4. Fluxograma
Movimentação Financeira
Dados de
Movimentação
Financeira
(Infos Mensais)
Carga arquivo
XML
Verificar Log
de Envio
Há erro?
Não
XML Carregado
FIM
Sim
Fazer Ajustes
necessários
Legenda :
Ação do
Agente
Documento
Teste Lógico
Estado
Ação ANEEL
4. Fluxograma
Plano de Investimento
Dados do Plano
de Investimento
Carga
arquivo XML
Verificar Log
de Envio
Há erro ?
Não
Existe um
Plano Vigente?
(Data Atual <
Data Inicio + 1 ano)
Não
XML
Carregado
FIM
Sim
Sim
Fazer Ajustes
necessários
Legenda :
Ação do
Agente
Documento
Teste Lógico
Estado
Ação ANEEL
4. Fluxograma Plano de Gestão
Plano de
Gestão
Fazer Ajustes
necessários
Não
Carga
arquivo XML
Sim
Há erro ?
Verificar Log
Cancelado
Carga arquivo XML
Cancelamento
Verificar Log
Há erro ?
Sim
Sim Fazer Ajustes
necessários
Verificar Log
Data atual >
MesAnoFimPrjGes
iniciado
FIM
Aguardando parecer
inicial
Carga arquivo
XML Rel Final
Pendente Relatório Final
Emitir
Parecer
Inicial
Há erro ?
Relatório
Final
Sim
Fazer Ajustes
necessários
Log de erro
Não
Já há outro
Relatório
Disponibilizado
para Avaliação ou
Avaliado?
Sim
Não
Não
Já há outro
Plano vigente
em períodos
coincidentes?
Não
Aguardando Avaliação Final
Carregar dados na
Base da ANEEL
Disponibilizar para Avaliação Final
Sim
Disponibilizado para Avaliação
Log de erro
Reprovado
FIM
Emitir parecer Final
Aprovado
4. Fluxograma Projetos
Fazer Ajustes
necessários
Projeto PEE
Não
Carga
arquivo XML
Há erro ?
Cancelado
Verificar Log
de Envio
FIM
Sim Fazer Ajustes
Há erro ?
necessários
Não
Já há projeto
carregado c/
mesmo
código?
Sim
Sim
Não
Verificar Log
de Envio
Relatório
Final
Aguardando
Relatório Final
Sim
Verificar Log
de Envio
Data atual > Data
final do projeto
Iniciado
Carga
arquivo XML
Fazer
Ajustes
Há erro ?
necessários Sim
Não
Carga arquivo XML
Cancelamento
Aguardando
avaliação inicial
Sim
Log de erro
Emitir
Parecer
Inicial
Já há outro
Relatório Disp
p Aval. ou Avaliado?
Não
Aguardando Avaliação Final
Disponibilizar para Avaliação Final
Carregar
dados na Base
da ANEEL
Disponibilizado para Avaliação
Reprovado
Log de erro
FIM
Emitir parecer Final
Aprovado
Muito Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-030
[email protected]
TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 144
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