GreenCustoms
Knowledge Series No. 4
Requisitos de rotulagem do
Caviar para a CITES
Desenvolvido pelo Secretariado CITES
Questões a responder
• Quais são os requisitos CITES de rotulagem do caviar?
• Que requisitos de rotulagem se aplicam a exportações e
reexportações?
• Quais são os requisitos de rotulagem
caviar reembalado?
para
• O que acontece se as regras de rotulagem
não se aplicam?
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Rotulagem de caviar
• Na generalidade não é possível identificar visualmente
que espécie de esturjão está presente na embalagem
• De facto, é difícil distinguir entre o verdadeiro caviar de
esturjão de certos substitutos
• A identificação ao nível da espécie requer analises
forenses detalhadas (ex. Testes de DNA)
• Felizmente o caviar existente no comércio é rotulado
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Rotulagem de caviar
• O sistema de rotulagem uniforme aplica-se a todo o
caviar, de origem selvagem ou de aquacultura, produzido
com fins comerciais ou não comerciais, quer para o
comércio interno quer para o comércio internacional, e
baseia-se na aplicação de rótulos não reutilizáveis em
cada embalagem primária
– Um rótulo não reutilizável é um rótulo ou marca que não pode ser
removida ou transferida para outra embalagem sem se danificar, e que
pode selar a embalagem
– Se o rótulo não reutilizável não sela a embalagem primária, o caviar
pode ser embalado de forma a que permita, à vista, verificar se a
embalagem já foi aberta
– A embalagem primária é o recipiente que está em contato direto com o
caviar
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Rotulagem de caviar
• As linhas orientadoras CITES do sistema universal de
rotulagem para o comércio e identificação do caviar,
encontram-se na Resolução Conf. 12.7 (Rev. CoP16)
Anexo 1
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Rotulagem de caviar
• No país de origem, os rótulo não reutilizáveis ​devem ser
afixados pelo embalador em todas as embalagens
primárias
• Este rótulo deve incluir, no mínimo, o código padrão da
espécie (fornecido no Anexo 2) e:
– O código de origem do caviar
– O código ISO de duas letras para o país de origem
– O ano de colheita
– O código oficial do registo do embalador
– O número de identificação do lote do caviar
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Rotulagem de caviar
• Códigos padrão para
as espécies de
caviar
Resolução Conf. 12.7 (Rev.
CoP16) Anexo 2
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Rotulagem de caviar
• Quando não existe reembalamento, o rótulo não
reutilizável referido deve ser mantido na embalagem
primária, e ser considerado suficiente, inclusivé para
reexportação.
• Se existe reembalamento, deve ser colocado um rótulo
não reutilizável pelo reembalador, em cada embalagem
primária em que o caviar é reembalado
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Rotulagem de caviar
• Quando reembalado, este rótulo deve conter, no minimo:
– Código padrão da espécie (como fornecido no Anexo 2)
– O código de origem do espécime
– O código ISO de duas letras do país de origem
– O ano de reembalamento
– O código de registo oficial do plano de reembalamento, o qual
contém o código ISO de duas letras do país de reembalamento,
quando é diferente do país de origem
– O número de identificação do lote, ou o número da licença de
exportação ou reexportação CITES
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Rotulagem de caviar
• Quando o caviar é exportado ou reexportado, a
quantidade exata de caviar deve ser indicada nos
contentores secundários para além da descrição do
conteúdo, de acordo com os regulamentos Alfandegários
internacionais
• A mesma informação que consta do rótulo do contentor
deve vir na licença de exportação ou no certificado de
reexportação, ou no documento anexo à licença ou
certificado CITES
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Sumario
• O sistema de rotulagem uniforme aplica-se a todo o
caviar, quer selvagem, quer de aquacultura, produzido
com fins comerciais ou não, para comércio interno, ou
internacional, e baseia-se na aplicação de um rótulo não
reutilizavel em cada contentor primário
• Recomenda-se às Partes CITES que implementem o
sistema de rotulagem universal para caviar, e às Partes
importadoras que não aceitem carregamentos de caviar,
a menos que cumpram estas regras
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Secretariado CITES
Genebra
www.cites.org
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