Meios de Resolução
Pacífica de Conflitos
Curso Nacional de Promotor
de Polícia Comunitária
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(Recomenda-se a exclusão desse slide quando for fazer sua apresentação)
Wagner Soares de Lima
1º Ten PM – Alagoas
Pós-graduando em Gestão Pública
Graduando em Administração Ufal
Bacharel em Segurança Pública
Maceió,
25 de agosto de 2011
www.cidadaossp.wordpress.com
[email protected]
Mediação de Conflitos e Direitos Humanos
• http://www.youtube.com/watch?v=fojoGjQZiSk
• http://www.youtube.com/watch?v=F6tbgU9uRII
Gabriela Asmar - Mediadora de Conflitos Programa do Jô – 2 Partes
• http://www.youtube.com/watch?v=Fg3U77otJpI
• http://www.youtube.com/watch?v=rY-pbrzLUxE
Polícia 24 Horas
• http://www.youtube.com/watch?v=jrp_PHPtiUc
Vídeos
Trabalho de mediação de conflitos
comunitários no Lagamar
Mas nem sempre é assim...
Conflito
Citem palavras que lembrem
conflito...
Conflito
(latim conflictus, -us)
substantivo masculino
1. Altercação, desordem.
2. Pendência.
3. CHOQUE.
4. Embate.
5. Luta; oposição; disputa.
Conflito
“um processo dinâmico
envolvendo fenômenos emocionais
e cognitivos, cuja identidade está
condicionada por fatores
situacionais”
Kurt Lewin
Psicólogo alemão
Conflitos podem ser...
Ignorados
Sanados
Transformados
Conflitos são...
... inevitáveis, quando há pessoas
se relacionando.
... necessários para evitar a estagnação
e surgir o novo.
... marcados pela ação de
forças antagônicas
... o caráter negativo ou positivo, não está ligado
ao fato de simplesmente ocorrer o conflito, mas
de como ele é encarado
Para entender como agem
as forças antagônicas,
Vamos brincar...
... de cabo de guerra
No conflito, há sempre
alguém ou algo que
sofre mais
Ganhar, nem sempre é
realmente vantajoso
Cabo de guerra humano
Vídeo sobre Projetos de
Justiça Restaurativa e Comunitária
Educacao em DH Mediacao.flv
Interesse
Posição
Antes de continuarmos
é preciso saber
Garantias e
direitos
fundamentais
da pessoa
humana
Direito para
defender
bandido,
atrapalha nosso
trabalho...
Interesses ≠ Posições
Preste atenção
como ocorre o jogo
de interesses,
argumentados por
posições
Interesses ≠ Posições
Ele vai ver se
com a Sarah eu
não arranco
tudo dele.
Eu fico com a
Sarah, pelo
menos eu me
preocupo com
ela.
Interesses ≠ Posições
Não sei não, do
jeito que você
anda saindo
muito.
Ufa, é melhor
mesmo. Mas se ela
acha que ficando
com a Sarah vai ter
pensão maior, ela
vai ver...
Interesses ≠ Posições
Eles brigam de mais,
acho que é melhor eles
separados mesmos.
Minha amiga disse que
quando os pais dela se
separaram, começaram a
disputar a atenção dela e
davam presentes e
deixavam fazer o que
queria para agradar...
Interesses ≠ Posições
Princípios da negociação
“Por trás de posições conflitantes
podem estar interesses
complementares”
Como solucionar um
conflito?
1ª Opção: Assim!
2ª Opção: ou assim!
Como solucionar um conflito?
Alternativas de Resolução de
Disputas
Ação
jurisdicional
Justiça
Restaurativa
Meios consensuais
de resolução de
conflitos
O fenômeno da
juridificação,
abarrota os
tribunais de
processos
Meios Alternativos
de Resolução de Disputas
Arbitragem
Negociação
Conciliação
Mediação
Alternative Dispute Resolution (ADR)
Arbitragem
As partes em comum acordo
entregam a decisão a um árbitro.
Usado sobretudo em decisões
comerciais. Assina-se um contrato
anterior a decisão. Decisão
irrecorrível.
Negociação
As partes fazem propostas entre si,
cada um na busca de melhores
vantagens. Acompanhados às vezes
por técnicos no assunto ou
representantes legais.
Conciliação
O conciliador é investido do poder de
quem deveria decidir. As partes são
conduzidas a uma solução pacífica.
Precisa da aprovação do conciliador
ou de quem o designou.
Mediação
As partes voluntariamente e em
comum acordo escolhem um
mediador, que não decide, conduz o
diálogo, para que as próprias partes
cheguem a uma decisão.
Advogada. LLM (Master of
Laws) em Comparative
Jurisprudence – Universidade de
Nova Iorque.
MBA em Gestão
Empresarial pela Fundação Dom Cabral.
Diretora Executiva
da Parceiros Brasil – Centro
de Processos Colaborativos.
Ganhadora do
Prêmio Innovare 2009.
Entrevista à Gabriela Asmar
no programa do Jô Soares
Gabriela Asmar no Jo Soares 1.flv
Interromper a escalada do conflito
Restaurar a capacidade de negociar/dialogar
Quando se ultrapassa certa barreira, não se sabe mais
porque se está discutindo
Não conseguir ouvir
Se colocar no lugar do outro
Argentina: mediação é a porta dos processos judiciais
Nova York: Corte comunitária
Novas demandas contratuais do
cidadão-cliente
“Os usuários não toleram mais serem
tratados como súditos, serem
considerados em princípio culpados
e não inocentes, não serem
tratados com respeito e cortesia
ou ainda verem ser aplicadas
soluções gerais e padronizadas
para seu problema específico.”
Sylvie Trosa
O que queremos construir?
Uma sociedade beligerante
ou que valoriza a paz?
Policiais costumam pensar, que se
garantem. Mas e seus parentes?
Você policial tem condições de
prestar assistência 24h a todos os
seus parentes?
Para descontrair...
O tipo de conflito mais acirrado
em nosso dia-a-dia...
A guerra dos sexos: 1º round
A revanche...
Brincadeiras
a parte...
O que queremos construir?
Uma sociedade
de guerra?
Ou uma
sociedade
de paz?
Daniel Seidel
Membro da Comissão Brasileira
Justiça e Paz.
Conteudista do Curso de
Mediação de Conflitos da Rede
EaD da Senasp.
Ligado a
movimentos
de DH da Igreja
Católica
“Para construir uma
cultura de paz é
preciso mudar de
atitudes, crenças e
comportamentos.”
Daniel Seidel
“[...] reconhece o conflito
como trampolim para o
desenvolvimento: que não
busque a eliminação do
conflito, mas sim, modos
criativos e não-violentos de
resolvê-los.”
Daniel Seidel
Promoção de Direitos
Não nos serve a persuasão,
que sufoca direitos,
induzindo a uma das partes,
geralmente a mais fraca,
a se acomodar e
não se expressar.
Daniel Seidel
Traga o sapato que eu pedi!
Policial: Catalisador
The police officer, according to the “Trojanowicz
Paradigm” is a catalyst, moving neighborhoods and
communities toward solving their own problems, and
encouraging citizens to help and look out for each
other.
O policial, de acordo com o “Paradigma
de Trojanowicz” é um catalisador, que
estímula as comunidades em seus
bairros a resolverem seus próprios
problemas, encorajando os cidadãos a
se ajudarem e olharem um pelo outro.
ROBERT TROJANOWICZ
“POLICIAMENTO COMUNITÁRIO:
COMO COMEÇAR”
Matéria do programa Studio News sobre o
projeto de mediação comunitária da CUFA no
Lagamar, Fortaleza - Ceará
Nucleo de Mediação Comunitária
- CUFA - Lagamar - Ceará.flv
Voltamos já...
Assista o vídeo:
Bola cheia x bola murcha
de Daniel Godri
Não se esqueça:
A proporção é para cada
bola cheia existem 100
bolas murchas
Eles não querem ter ver
crescer, eles farão tudo
para ter ver murchar.
Dividindo os problemas
Inimizades
Intolerância
Ignorância
Fofoca
Competição
Omissão
Violência
Pobreza
Desemprego
Dividindo os problemas
Hora de responder
uma pergunta
recorrente nos
cursos de Polícia Comunitária
Qual a função da Polícia
Civil, dentro do contexto de
segurança comunitária?
Policiais fazem mediação
em delegacias de Minas Gerais
Policiais fazem mediação
em delegacias
O delegado de polícia Anderson Alcântara Silva
Melo decidiu colocar em prática, na Delegacia
Regional Leste, em Belo Horizonte, onde atua,
práticas de Justiça Restaurativa. [...] Uma
equipe formada por quatro agentes de polícia
com formação em Direito e Psicologia foram
deslocados de suas atividades rotineiras e
foram treinados em técnicas de mediação de
conflitos [...] Nasceu assim o Projeto Mediar,
que está no seu terceiro ano de vigência e cujo
objetivo é implantar nas delegacias
regionais da Polícia Civil de Minas Gerais a
busca de soluções pacíficas de conflitos
através da técnica de mediação.
Policiais fazem mediação
em delegacias
"A tendência dos números após o
boom da implantação era mesmo cair
um pouco, não fosse assim, teríamos
acabado com o crime em três anos de
projeto, o que não é possível", brinca.
"Mas a mediação produz um efeito
multiplicador. A gente percebe que
quando um caso é mediado, outros
crimes são evitados", explica
Ellen Santos de Carvalho
Psicóloga e gerente do projeto
Policiais fazem mediação
em delegacias
Segundo o agente policial Juvenal
Jacques Costa, responsável pela
triagem dos casos na delegacia, uma
escuta aprofundada do caso é o mais
importante para o encaminhamento
para o processo de mediação. "Nem
sempre a pessoa que chega a uma
delegacia quer registrar uma
ocorrência. Ela quer fazer cessar o
problema e quando conhece a
proposta do diálogo acaba aderindo",
conta.
Policiais fazem mediação
em delegacias
"Percebemos que o método de
mediação possibilita um viés
pedagógico, pois permite que o
policial ensine às pessoas como
resolver pacificamente os seus
conflitos sem que seja necessário
recorrer à violência.”
"O que gera uma maior proximidade
entre elas, fortalece os laços sociais e
aumenta o controle social informal."
Polícia Civil
dentro do contexto de
Segurança Comunitária
Como Polícia Comunitária não é uma
modalidade de policiamento e sim uma
filosofia que deve permear toda a
instituição policial. Todos os órgãos de
segurança podem procurar nos laços de
interação e confiança com a população,
a melhoria de seus serviços.
Polícia Civil
dentro do contexto de
Segurança Comunitária
Mediação surge como o
principal filão de atividade da
Polícia Civil, quanto atividade
focada na comunidade.
“Policiamento inteligente
significa que é possível reduzir
o problema da criminalidade se
você tem o público do seu lado.
É simples assim. E como se
faz isso? Você presta ao
público o serviço que o
público pede a você que
preste.”
David Bayley
Não é polícia
“boazinha”.
É polícia
inteligente.
As experiências
brasileiras em
mediação,
especialmente
aquelas
realizadas nas
periferias dos
municípios, têm
revelado mudanças
de comportamento das
pessoas: tornaram-se
mais participativas nas
decisões individuais e
coletivas
Lilia Maia de Morais Sales
Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
Curso de Justiça Comunitária
Comunidade Beiru/Tancredo Neves
Salvador - Bahia
“A mediação de conflitos é importante, principalmente,
por ser viabilizada por vocês que vivem na comunidade
e conhecem a realidade local. Não virá ninguém de fora
para mediar os conflitos. É a própria comunidade, capaz
que é, com sua inteligência e conhecedora de seus
problemas, quem fará isso”
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIA
“Os moradores têm que pegar
em suas mãos o seu destino
com a responsabilidade de
quem quer viver em paz”
Gabriela Asmar
Vamos conhecer mais sobre
Conceito
Tânia Almeida
“A mediação é um processo orientado a
conferir às pessoas nele envolvidas a autoria
de suas próprias decisões, convidando-as à
reflexão e ampliando alternativas [...]”
Conceito
Tânia Almeida
“[...] É um processo não adversarial
dirigido à desconstrução dos impasses que
imobilizam a negociação, transformando um
contexto de confronto em contexto
colaborativo [...]”
Conceito
Tânia Almeida
“[...] É um processo confidencial e
voluntário no qual um terceiro imparcial
facilita a negociação entre duas ou mais
partes onde um acordo mutuamente aceitável
pode ser um dos desfechos possíveis.”
Princípios da Mediação
Voluntariedade
Não adversarial
(ganha-ganha)
Confidencialidade
Neutralidade
Imparcialidade
Auto-resolução
das partes
Valores éticos
Princípios da Mediação
Aplicabilidade
Os fins para que servem a mediação, são compatíveis
quando as partes estão ligadas por relações de
continuidade
Violência
escolar
Vizinhos
Familiar
Conjugal
Uso de bens
públicos
Animais
Perturbação
do sossego
Enfoques das diferentes
áreas de aplicação
Empresarial/Comercial
• Alcançar acordo
• Resolver o impasse
Comunitário/Familiar
• Transformar relações
• Restaurar comunicação
O Mediador
Código de Ética dos Mediadores estabelecido pelo Conselho Nacional
de Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, 1997
Uma pessoa escolhida pelas partes para
atuar como terceiro imparcial na facilitação
do diálogo entre elas, por meio de uma série
de procedimentos próprios.
O Mediador
Código de Ética dos Mediadores estabelecido pelo Conselho Nacional
de Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, 1997
O mediador auxilia as partes a identificarem
interesses comuns, complementares ou
divergentes e a construírem em conjunto,
alternativas de solução visando ao consenso e à
satisfação mútua
Fatores inerentes a Mediação
As partes estão envolvidas em relações continuadas
Lugar neutro
Realocar equipe das funções normais
Colocando-se no lugar do outro
Fazendo ponte entre culturas - interpretando
Compensação de poder
Perguntas que estimulam a reflexão
Áreas de conhecimento do mediador
Direito
Psicologia
Técnicas de comunicação
O assunto em debate
(aconselhamento de um especialista)
O que não é Mediação...
Ação jurisdicional
Arbitragem
Conciliação
O que não é Mediação...
Passar a mão em criminoso
(Prevaricar)
Ajeitar
Deixar pra lá
Convencer a não formalizar queixa
O que não é Mediação...
Não se deve confundir
mediação de conflitos com
intervenção em situações de crise.
Nesse caso, trata-se de negociação
em gerenciamento de crises, que
pode ter fins táticos.
O que não é Mediação...
O negociador em crises
policiais, representa uma parte: o
Estado e a sociedade.
Faz propostas.
Os policiais ao se envolverem em uma
ocorrência, mesmo sem fazer uso da força,
dificilmente conseguem se posicionar como
um mediador neutro.
Arbitragem das
próprias razões
Mesmo o policial mais
pacífico faz...
Conciliação
condicionada
Quais são as razões do policial?
Que condicionantes são esses?
Preconceito
Corporativismo
Vantagem
financeira
Relacionamento
político
Necessidades
físicas
Laços de
amizade
Arbitragem das próprias razões
Conciliação condicionada
Polícia 24h - Band
Cabe mais um?
Policia24hBand - Cabe mais um.flv
Técnica da
condução por
questionamentos
Preceitos para
perguntas funcionais
Contexto da discussão
• Devem partir de algo dito ou manifestado no momento
do processo
Análise interna do mediador
• Para que estou fazendo essa pergunta?
• Qual o objetivo da pergunta?
• Onde pretendo chegar?”
Técnica da condução por
questionamentos
Tipos de perguntas
Lineares
• São perguntas diretas, usadas no começo da mediação:
• Quais problemas lhe trouxeram aqui?
• Onde? Quando? Como?
Estratégicas
• São perguntas que pretendem ampliar a visão dos envolvidos
para solucionar o conflito:
• O que você pretende fazer agora?
• Por que você não fala para ele (ou ela) das suas preocupações?
Técnica da condução por
questionamentos
Tipos de perguntas
Reflexivas
• São feitas para provocar reflexão na partes envolvidas:
• Que ações você já tentou frente a isso?
• Se você fizesse de outra forma, como imaginaria que o outro
reagiria?
Circulares
• São feitas para que as partes envolvidas no conflito, entendam as
diferenças nas relações, antes e depois de começar o problema:
• Como eram as coisas anteriormente?
• Como deseja que seja no futuro?
Técnica da condução por
questionamentos
Sócio-drama
O gato e o rato
Técnica da
escuta ativa
“A escuta ativa implica que prestemos
atenção não só ao conteúdo da
mensagem de cada uma das partes, mas
também aos sentimentos e emoções
nelas implicadas, aos índices não
verbais e ao contexto em que a
mensagem é proferida”
M.ª Odete Fachada, Psicologia Relações
Interpessoais (1991), Lisboa, Ed. Rumo, pg. 323
Técnica da
escuta ativa
Saber deixar falar
Empatia
Centrar-se no que é dito
Eliminar pré-juízos, ruídos
Técnica da
escuta ativa
Não interromper o outro
Não deixar transparecer as emoções
pessoais
Reformular a mensagem para garantir o
sucesso da sua compreensão
Descobrindo interesses por trás de
posições
Técnica da
escuta ativa
Até quando,
Senhor, clamarei eu,
e tu não me escutarás?
Gritar-te-ei: Violência!
E não salvarás?”
(Hab 1,2)
O Semeador
Beira do caminho
Pedras
Espinhos
Terra boa
Por que um dia a semente dá seu fruto
“É como um grão de mostarda, que, quando se semeia
na terra, é a menor de todas as sementes que há na
terra;
Mas, tendo sido semeado, cresce; e faz-se a maior de
todas as hortaliças, e cria grandes ramos, de tal maneira
que as aves do céu podem aninhar-se debaixo da sua
sombra. (Marcos 4,31-32)”