‘Panorama da Educação
Profissional no Brasil’
II Congresso Nacional de Ensino Agrícola
V Congresso dos Técnicos Agrícolas de SC
X Encontro Estadual de Ensino Agrícola de SC
Joinville – Set/2014
Educação Profissional: Panorama Nacional
2013
Matrículas Públicas + Privadas
% Matrículas Cursos Técnicos
presenciais por Região - Brasil 2013
CentroOeste
6%
Sul
16%
Integrado + Subsequente +
Concomitante
Norte
6%
Região
Nordeste
20%
Sudeste
52%
Fonte: Censo Escolar 2013-INEP
Nº Matrículas Cursos
Técnicos presenciais por
Região - 2013
Brasil
1.441.051
Norte
84.348
Nordeste
290.144
Sudeste
745.192
Sul
239.570
Centro-Oeste
81.797
Educação Profissional: Panorama Nacional
2013
% Matrículas Cursos Técnicos presenciais por Dependência
Administrativa – Brasil 2013
1.441.051
Matrículas Brasil
48,0%
34,1%
2,1%
15,9%
Federal
Fonte: Censo Escolar 2013-INEP
Estadual
Municipal
Privada
Educação Profissional: Panorama Nacional
2013
% Matrículas Cursos Técnicos presenciais por
Modalidade/Dependência Administrativa Brasil 2013
3,8%
67,2%
37,4%
Integrado
Subsequente
Concomitante
51,5%
47,44%
29,0%
35,2%
13,2%
Federal
Fonte: Censo Escolar 2013-INEP
15,2%
Estadual
Privada
Áreas
Nº de Matrículas em Cursos Técnicos por
Áreas Profissionais - 2013
Produção Cultural e Design
Produção Alimentícia
Militar
36,606
18,869
2,910
Infraestrutura
64,227
Informação e Comunicação
Turismo, Hospitalidade e Lazer
Fonte: Censo Escolar 2013-INEP
26%
23,231
272,261
Controle e Processos Industriais
Ambiente, Saúde e Segurança
75%
180,124
Gestão e Negócios
Desenvolvimento Educacional e Social
 4 Áreas Profissionais com
maior incremento de
matrículas 2010/2013
290,836
10,185
314,433
39%
32%
Evolução das Matrículas Cursos Técnicos Brasil
2008/2013
1600000
Total
55%
1400000
1200000
1000000
800000
Privada
60%
600000
Estadual 90%
400000
200000
Federal
0
2008
Fonte: Censo Escolar - INEP
2009
2010
2011
2012
2013
196%
Evolução das Matrículas Cursos Técnicos na
Rede Federal – 2008/2013
250000
Integrado 147%
200000
150000
Subsequente 72%
100000
50000
Concomitante
0
2008
Fonte: Censo Escolar - INEP
2009
2010
2011
2012
2013
1%
Matrículas por nível de cursos na
Federal e Bolsa Formação – 2008-2013
Fonte: SETEC/MEC
Rede
Metas PRONATEC 2011-2014
Fonte: SETEC/MEC
Matrículas nos cursos superior na
Rede Federal 2009-2012
Evolução Matrícula cursos Superiores de
Tecnologia na Rede Federal - 2009/2012
51820
29709
Evolução Matrícula cursos de Bacharelados
na Rede Federal - 2009/2012
28407
47678
33961
22881
19423
14394
2009
2010
2011
2012
2009
2010
2011
2012
Evolução Matrícula cursos de Licenciaturas na
Rede Federal - 2009/2012
35554
26925
10630
15188
Censo 2013: cursos tecnológicos são
responsáveis por 13,6% das matrículas na
educação superior. Na rede federal, houve
expansão de 171% nas matrículas de 2003
para 2013
Fonte: SETEC/MEC
Polos da Rede e-Tec Brasil – 2012
Polos por Região
294
174
172
115
86
NORTE
Fonte: SETEC/MEC
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
Matrículas Rede e-Tec Brasil
2014
Nº Matrículas Brasil – 250.000
Estaduais e
Escolas
Vinculadas
20%
IF e CEFET
80%
Fonte: SETEC/MEC
Total de Ingressantes na Rede Federal EPT
2010-2013
500000
450000
400000
350000
300000
FIC
250000
Técnico
Superior
200000
Pós Graduação
150000
100000
50000
0
2010
2011
2012
2013
2010
Pós Graduação
Fonte: SETEC/MEC
2011
2012
2013
8.011
7.939
6.793
5.715
Superior
62.818
42.361
45.668
40.920
Técnico
141.615
151.064 178.163 155.448
33.506
48.112 133.038 230.298
245.950
249.476 363.662 432.381
FIC
TOTAL
Cursos Técnicos de MAIOR OFERTA de vagas na
Rede Federal
Fonte: SISTEC - OUT - 2012
Capilaridade da Rede Federal EPT
(Lei Nº 11.892/2008)
Total de 562
Unidades em 2014
38 Institutos Federais
UTFPR
REDE FEDERAL
CEFET MG
CEFETRJ
Colégio Pedro II
Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Fede
Programa Brasil Profissionalizado
Redes estaduais de educação profissional e tecnológica:
649 Escolas
234 novas
construções
415 para ampliação
e/ou reforma
Destas,
254 escolas já finalizadas
101 em fase de finalização
Linha do Tempo
Dec. 8.319/1910
criou o ensino
agronômico
1909: 19 Escolas
1910/1930: 07 Escolas
Governos Getúlio: 15 Escolas
Governo Militar: média foi de menos uma
nova unidade por ano
Governo Itamar: 26 Escolas
Governo Sarney: Protec (Meta: 200 Escolas
Resultado: 50 Escolas
PROEP: Meta: 275 Escolas
Resultado: 125 Escolas, sendo apenas 02
integradas à Rede Federal
2003/2014: 422 unidades.
Panorama Histórico da Educação Profissional
TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO AO LONGO DA
HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO:
DESPRESTÍGIO DAS PROFISSÕES TÉCNICAS MANUAIS
- Atividade escrava
O SENTIDO POSITIVO DO TRABALHO
- Expansão do Império Romano com base
no cultivo da terra por homens livres
- Reformas Religiosa: (Regula Benedict – 540
d.C. Reforma Protestante – Séc XIII e XIV)
- Constituição da Sociedade do Trabalho
(últimos 300 anos)
Formação Técnica para o Trabalho
CORPORAÇÕES DE OFÍCIOS:
Presentes no curso do desenvolvimento das cidades no
Império Romano.
- Retomada no Séc. XII e extinção formal no fim do Séc.
XVIII e início do XIX (auge Séc. XIV)
-
NO BRASIL:
-
-
Instrução Profissional está presente nos “ensinamentos”
dos padres da Companhia de Jesus.
Arsenais da Marinha.
Colégio das Fábricas (Rio de Janeiro 1809).
Seminário São Joaquim (1834 – escola de artes e ofícios).
Casa dos Educandos ( 1840/56 – em dez capitais).
Liceus de Artes e Ofícios (segunda metade do Séc. XIX).
As Escolas de Aprendizes e Artífices
Ação direta do Governo Federal no âmbito da “formação
profissional”
“Em
cada uma das capitais dos
Estados da República o Governo
Federal manterá por intermédio
do Ministério da Agricultura,
Indústria e Comércio, uma Escola
de
Aprendizes
e
Artífices,
destinada ao ensino profissional
primário gratuito”.
(Dec. 7566/1909).
Educação Profissional no Período
1930-1945
A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA
As mudanças na estrutura de produção com uma maior
evidência industrial provocam transformações na formação
técnico-profissional. Até então as políticas
e
ações
voltadas para este campo se colocavam a partir de
intenções difusas
entre o assistencialismo e a efetiva
necessidade de trabalhadores com maior qualificação.
Educação Profissional no Período
1946-1964
PERÍODO DE 1956-1961:
-
O nacionalismo da era Vargas é substituído
desenvolvimentismo de JK ) - PLANO DE METAS
-
Indústria de bens duráveis
( ex.: eletrodomésticos e veículos )
-
Ampliação dos serviços de infra-estrutura
( ex.: transporte e energia).
pelo
- Aumento da produção de insumos, máquinas e equipamentos
pesados (empregados na produção agrícola, de fertilizantes, de
frigoríficos, de transporte ferroviário e construção naval).
Educação Profissional no Período
1966-Anos 80
ASPECTOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:
Na educação profissional o período 1966-anos 1980 registra medidas de
grande impacto, assim definidas pelo extensão das mudanças e pelo
conteúdo autoritário que marca especialmente a atuação do governo
militar neste campo.
DESTAQUES:
1. A Lei 5692/71
2. A implantação dos Centros Federais de Educação Tecnológica a partir
de 1978.
3. No Governo Sarney (1885-89) o programa de expansão das escolas
técnicas.
4. O movimento por uma nova L.D.B.
Educação Profissional na Fase 1994 aos dias
atuais
Decreto 2.208/1997 - Programa de Expansão da Educação Profissional –
PROEP - Recuo do Estado - Visão reducionista da Educação Profissional
Lei n.º 9.649/1998 - Restrição da expansão da oferta de educação
profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino, somente aos
casos em que fosse possível estabelecer parceria com Estados, Municípios,
Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais.
Queda nos investimentos nas instituições federais de EPT - lógica do Estado
Mínimo, com fortes reflexos nas escolas federais de educação profissional
A partir de 2003 – política do governo federal aponta em outra direção
Governo Lula –aflora o debate que destaca o descompasso entre a trajetória
das instituições federais de educação profissional e o novo projeto de nação
Lugar da Educação Profissional e Tecnológica
EPT
POLÍTICAS PÚBLICAS
interesses da sociedade
Concepção
Instituições EPT
POLÍTICAS DE ESTADO
alterações estruturais
Mudanças de disposições
pré-existentes.
Estratégias
Direitos
constitucionais
Diretrizes
Papel Estratégico dos Institutos Federais
O seu lugar (endereço) é o Território
Fortalecimento da relação entre a EPT e a Educação Básica (Ciência, Tecnologia,
Trabalho e Cultura como dimensões essenciais)
Concepção própria de projeto educacional
Diálogo com o local em uma perspectiva que assegure a sintonia com o global
Formação integral de cidadãos – trabalhadores emancipados
Democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento
Valor social do conhecimento e das tecnologias
Pesquisa com função estratégica, perpassando todos os níveis de ensino
Verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
TENDÊNCIAS/CENÁRIO
Os dados da RAIS/MTE confirmam que o boom do mercado de trabalho é sustentado pela
geração de postos de menor qualificação
Segundo OCDE1 , apenas 12% da população adulta no Brasil (25 a 64 anos), tem ensino
superior
Dados do Censo 2013, mostram que as matrículas no ensino superior crescem 3,8%, taxa
inferior à do último censo
Quase metade dos que têm diploma universitário ganha, no máximo, 4 SM
De acordo com estudos do IPEA, há fortes evidências de que não haveria escassez de mãode-obra qualificada no país, as evidências mostram que a oferta de mão-de-obra
qualificada tem aumentado de forma substancial e contínua
O Censo Superior 2013 mostra que as matrículas nos cursos de licenciatura aumentaram
mais de 50% nos últimos dez anos
O grupo chamado de “nem-nem” (nem estudam e nem trabalham), segundo PNAD,
totalizou 15,5% dos jovens entre 15 e 29 anos, considerado este um número expressivo
(OCDE1 = Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
DESAFIOS DA EPT
Inclusão Social
• Dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de
demanda que resulta da exclusão dos processos de
formação de milhares de pessoas
Inclusão Produtiva
• Estabelecer a EPT em espaço que seja mais amplo, não
exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações
de setores da produção mais elaborada).
Olhar para além das conjunturas
Obrigado!
Luiz Augusto Caldas Pereira
[email protected]