TransFormação: Habilidades para Produtividade
O desafio de capacitar jovens e adultos
em situação de vulnerabilidade social
São Paulo, 15 de abril de 2014
Eixos do Plano Brasil sem Miséria
Mapa da
pobreza
Aumento das capacidades
e oportunidades
Garantia de
renda
Inclusão produtiva
urbana e rural
Acesso a
serviços públicos
Elevação da renda
Aumento das condições de bem-estar
Perfil dos beneficiários do Bolsa Família
Bolsa Família
• Famílias beneficiárias: 14,1 milhões
• Total de beneficiários: 50 milhões
• Benefício médio mensal por família: R$ 150
• 49% dos beneficiários têm até 17 anos
• Estudantes do Bolsa Família têm taxas de aprovação no ensino
fundamental e médio equiparadas aos demais estudantes da
rede pública, e taxas de abandono escolar menores que a
média dos demais estudantes da rede pública
Perfil dos beneficiários do Bolsa Família
Taxa de participação no mercado de trabalho alinhada à média
nacional
Grau de instrução (beneficiários acima de 25 anos)
 Sem instrução: 15,5%
 Fundamental incompleto: 53,5%
 Fundamental completo: 8,2%
 Médio incompleto: 6,1%
 Médio completo: 10,2%
 Superior incompleto ou mais: 0,4%
 Sem informação: 6,2%
Inclusão Produtiva Urbana
Inclusão produtiva
urbana
Qualificação
profissional
Intermediação de
mão de obra
MEI
Emprego formal
Economia
solidária
Micro Assistência
crédito
técnica
Empreendedorismo
Extrema pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
Pronatec Brasil Sem Miséria
Oferta gratuita de
qualificação
profissional
Público alvo
• articulado em parceria do MEC com o MDS
• formação inicial e continuada, mínimo de 160 horas
• cursos ministrados por entidades do Sistema S e redes
federal e estaduais de educação profissional e técnica
• assistência estudantil
• população inscrita ou em processo de inclusão no
CadÚnico, prioridade para beneficiários do Bolsa Família
• idade a partir de 16 anos
Inserção no
mercado de
trabalho
• mesas de negociação para adequar os cursos às
necessidades do mercado local
• articulação com empresas responsáveis por grandes
obras de infraestrutura
• intermediação de mão de obra executada pela rede do
sistema público de emprego, trabalho e renda
Pronatec Brasil Sem Miséria
Sensibilização das entidades ofertantes para melhor receber o
público-alvo
Adequação dos cursos às peculiaridades do público
• cursos gratuitos, assistência estudantil
• redução da exigência de escolaridade – mais cursos para quem
tem ensino fundamental
• revisão do material didático
• ampliação da oferta no período noturno – para conciliar com
atividades laborais
• cursos em locais próximos às comunidades vulneráveis –
oferta remota
Parceria com rede socioassistencial em nível estadual e
municipal possibilitou a mobilização e a sensibilização do público
Evolução Pronatec Brasil Sem Miséria
Quantidade de matrículas por semestre (total acumulado)
258.343 matrículas só em 2014
Fonte: SPP/MEC
Matrículas por faixa etária
Dados de janeiro/2012 a março/2014. Fonte: SPP/MEC
54% das matrículas são de
jovens de 16 a 29 anos
Matrículas por ofertante, turno e escolaridade
REDE OFERTANTE
PROPORÇÃO POR TURNO
PROPORÇÃO POR ESCOLARIDADE EXIGIDA
Fonte: SISTEC/MEC Data: 17/04/2014
Matrículas por gênero, cor, raça, etnia
GÊNERO
COR, RAÇA, ETNIA
Fonte: SPP/MEC
20 cursos com mais matrículas entre os jovens
Estratégias para públicos específicos
Pronatec Mulheres Mil
Educação profissional e tecnológica para mulheres em situação de extrema
pobreza,
risco social, violência
Educação
Pronatec Vira Vida
Parceria com SESI para atendimento a adolescentes e jovens vítimas de
violência sexual
Inclusão em cursos de qualificação profissional do Pronatec BSM e
acolhimento pela rede de proteção socioassistencial
Pronatec Aprendiz
Jovens (16-24 anos) e pessoas com deficiência com contrato de aprendiz em
micro e pequenas empresas, órgãos públicos ou outros estabelecimentos
não contribuintes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem
Desafios
• Aperfeiçoar mecanismos de intermediação pública de mão de obra
• Expandir parcerias com o setor privado: mapa de oportunidades,
complementação da capacitação no trabalho
• Estimular outras formas de inserção: formalização dos autônomos
como microempreendedores individuais (MEI)
• Aperfeiçoar metodologia de assistência técnica do Sebrae
• Ampliar articulação com outras políticas: creches, serviços de
saúde, EJA
www.brasilsemmiseria.gov.br
www.mds.gov.br
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