TransFormação: Habilidades para Produtividade O desafio de capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social São Paulo, 15 de abril de 2014 Eixos do Plano Brasil sem Miséria Mapa da pobreza Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de renda Inclusão produtiva urbana e rural Acesso a serviços públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar Perfil dos beneficiários do Bolsa Família Bolsa Família • Famílias beneficiárias: 14,1 milhões • Total de beneficiários: 50 milhões • Benefício médio mensal por família: R$ 150 • 49% dos beneficiários têm até 17 anos • Estudantes do Bolsa Família têm taxas de aprovação no ensino fundamental e médio equiparadas aos demais estudantes da rede pública, e taxas de abandono escolar menores que a média dos demais estudantes da rede pública Perfil dos beneficiários do Bolsa Família Taxa de participação no mercado de trabalho alinhada à média nacional Grau de instrução (beneficiários acima de 25 anos) Sem instrução: 15,5% Fundamental incompleto: 53,5% Fundamental completo: 8,2% Médio incompleto: 6,1% Médio completo: 10,2% Superior incompleto ou mais: 0,4% Sem informação: 6,2% Inclusão Produtiva Urbana Inclusão produtiva urbana Qualificação profissional Intermediação de mão de obra MEI Emprego formal Economia solidária Micro Assistência crédito técnica Empreendedorismo Extrema pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Pronatec Brasil Sem Miséria Oferta gratuita de qualificação profissional Público alvo • articulado em parceria do MEC com o MDS • formação inicial e continuada, mínimo de 160 horas • cursos ministrados por entidades do Sistema S e redes federal e estaduais de educação profissional e técnica • assistência estudantil • população inscrita ou em processo de inclusão no CadÚnico, prioridade para beneficiários do Bolsa Família • idade a partir de 16 anos Inserção no mercado de trabalho • mesas de negociação para adequar os cursos às necessidades do mercado local • articulação com empresas responsáveis por grandes obras de infraestrutura • intermediação de mão de obra executada pela rede do sistema público de emprego, trabalho e renda Pronatec Brasil Sem Miséria Sensibilização das entidades ofertantes para melhor receber o público-alvo Adequação dos cursos às peculiaridades do público • cursos gratuitos, assistência estudantil • redução da exigência de escolaridade – mais cursos para quem tem ensino fundamental • revisão do material didático • ampliação da oferta no período noturno – para conciliar com atividades laborais • cursos em locais próximos às comunidades vulneráveis – oferta remota Parceria com rede socioassistencial em nível estadual e municipal possibilitou a mobilização e a sensibilização do público Evolução Pronatec Brasil Sem Miséria Quantidade de matrículas por semestre (total acumulado) 258.343 matrículas só em 2014 Fonte: SPP/MEC Matrículas por faixa etária Dados de janeiro/2012 a março/2014. Fonte: SPP/MEC 54% das matrículas são de jovens de 16 a 29 anos Matrículas por ofertante, turno e escolaridade REDE OFERTANTE PROPORÇÃO POR TURNO PROPORÇÃO POR ESCOLARIDADE EXIGIDA Fonte: SISTEC/MEC Data: 17/04/2014 Matrículas por gênero, cor, raça, etnia GÊNERO COR, RAÇA, ETNIA Fonte: SPP/MEC 20 cursos com mais matrículas entre os jovens Estratégias para públicos específicos Pronatec Mulheres Mil Educação profissional e tecnológica para mulheres em situação de extrema pobreza, risco social, violência Educação Pronatec Vira Vida Parceria com SESI para atendimento a adolescentes e jovens vítimas de violência sexual Inclusão em cursos de qualificação profissional do Pronatec BSM e acolhimento pela rede de proteção socioassistencial Pronatec Aprendiz Jovens (16-24 anos) e pessoas com deficiência com contrato de aprendiz em micro e pequenas empresas, órgãos públicos ou outros estabelecimentos não contribuintes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem Desafios • Aperfeiçoar mecanismos de intermediação pública de mão de obra • Expandir parcerias com o setor privado: mapa de oportunidades, complementação da capacitação no trabalho • Estimular outras formas de inserção: formalização dos autônomos como microempreendedores individuais (MEI) • Aperfeiçoar metodologia de assistência técnica do Sebrae • Ampliar articulação com outras políticas: creches, serviços de saúde, EJA www.brasilsemmiseria.gov.br www.mds.gov.br