Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
ARTS. 771 AO 925
(Arts. 771 ao 796)
DA EXECUÇÃO EM GERAL
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Partes (898/ 780)
Competência (781/ 782)
Requisitos do Título Executivo (783/ 785)
Exigibilidade da Obrigação (786/ 788)
Responsabilidade Patrimonial (789/ 796)
(Arts. 797 ao 813)
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE
EXECUÇÃO
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Execução para a Entrega de Coisa
Certa e Incerta
(Arts. 814 ao 823)
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
DE FAZER OU DE
NÃO FAZER
(Arts. 824 ao 909)
EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA (1ª PARTE)
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Citação e Arresto (827/ 830)
Penhora (831/ 869)
Avaliação (870/ 875)
(Arts. 876 ao 909)
EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA (2ª PARTE)
 Expropriação
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dos bens
Adjudicação (876/ 878)
Alienação (879/ 903)
Satisfação do Crédito (904/ 909)
(Arts. 910)
EXECUÇÃO CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA
(Arts. 911 ao 913)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
(Arts. 914 ao 920)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
(Arts. 921/ 925)
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Suspensão (921/ 923)
Extinção (924/ 925)
(Arts. 926 ao 1.044)
DOS PROCESSOS NOS
TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE
IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS
(Arts. 926 ao 933)
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Ordem dos processos (926/ 946)
(Arts. 947)
PROCESSOS DE
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
DOS TRIBUNAIS
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Incidente de Assunção de Competência
(Arts. 948/ 950)
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE
(Arts. 951/ 959)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
(Arts. 960/ 965)
HOMOLOGAÇÃO DE
DECISÃO ESTRANGEIRA E
CONCESSÃO DO
EXEQUATUR À CARTA
ROGATÓRIA
(Arts. 966/ 975)
AÇÃO RESCISÓRIA
(Arts. 976/ 987)
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
DE DEMANDAS REPETITIVAS
(Arts. 988/ 993)
RECLAMAÇÃO
(Arts. 994/ 1.026)
DOS RECURSOS
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Apelação (1.009/ 1.014)
Agravo de Instrumento (1.015/ 1.020)
Agravo Interno (1.021)
Embargos de Declaração (1.022/ 1.026)
(Arts. 1.027/ 1.044)
DOS RECURSOS PARA O STF
E PARA O STJ
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Ordinário (1.027/ 1.028)
Extraordinário e Especial (1.029/ 1.042)
Extraordinário e Especial Repetitivo
(1.076/ 1.041)
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Agravo em Recurso Especial
e
em
Recurso
Extraordinário (1.042)
Embargos de Divergência
(1.043/ 1.044)
(Arts. 945 ao 1.072)
DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS