Trabalho elaborado por:
-Ana Rita Câmara, nº1
-Carolina Silveira, nº4
- Frederico Soares, nº10
-Tiago Goulart, nº18
Neste trabalho iremos falar nas Principais Conferências
Ambientais a nível do Clima.
A Conferência do Rio de Janeiro, os documentos oficiais
dessa
Conferência,
os
Temas
e
Desenvolvimentos,
a
Convenção de mudanças Climáticas, o Protocolo de Quioto e
por fim a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos
quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD).
Realizada entre 3 e
14 de Junho de
1992, no Rio de
Janeiro.
Teve como principal objectivo
encontrar meios de conciliar
socioeconómico, com a
conservação e protecção dos
ecossistemas da Terra.
A Conferência do Rio consagrou o conceito de
Desenvolvimento Sustentável,
e contribuiu para a mais se
perceberem que os danos ao meio ambiente eram grande parte
responsabilidade dos países desenvolvidos.
Ao mesmo tempo reconheceu-se a necessidade de os países
em desenvolvidos receberem apoio financeiro e tecnológico para
avançarem na direcção do desenvolvimento sustentável.
Em 1992, no Rio de Janeiro representantes de quase todos os países
do Mundo, reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir
diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras
gerações.
A
intenção,
nesse
encontro,
era
introduzir
a
ideia
do
Desenvolvimento Sustentável, um modelo de crescimento económico
menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.
Os encontros ocorreram no centro de convenções chamado Rio
Centro.
A diferença entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a
Conferência de Estocolmo) pode ser traduzida pela presença
maciça de Chefes de Estado, factor indicativo da importância
atribuída à questão ambiental no início da década de 1990.
Já as ONGs fizeram um encontro paralelo no Aterro do
Flamengo.
Além do encontro paralelo, certo é que as ONGs, conquanto
não tivessem o direito de deliberar, participaram dos debates na
CNUMAD de 1992.
ONG - Organizações não governamentais, são associações do sector
terciário , da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas
e sem fins lucrativos, que desenvolvem acções em diferentes áreas e
que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população
para modificar determinados aspectos da sociedade.
Durante o Evento
As forças armadas fizeram a
protecção da cidade, gerando
uma sensação de segurança,
que motiva até hoje a defesa da
utilização das forças armadas na
O presidente da República Fernando
Collor de Mello, transferiu, durante o
evento a capital de Brasília para o Rio
de Janeiro. Fazendo durante alguns dias,
que o Rio voltasse a ser a capital do país,
como foi de 1763 até 1960.
segurança pública da cidade.
A ECO-92 frutificou a elaboração dos seguintes
documentos oficiais:
-
A Carta da Terra;
-Três convenções
• Biodiversidade
• Desertificação
• Mudanças climáticas
- Uma declaração de princípios sobre florestas;
- A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e
- Agenda 21
PRINCÍPIOS:
•Respeitar
e
cuidar
comunidade de vida
da
•Integridade ecológica
•Justiça social e económica
É uma declaração de princípios éticos
fundamentais para a construção, no de
uma sociedade global justa, sustentável
e pacífica. Procura
inspirar todos os
povos
a
um
novo
sentido
de
interdependência
global
e
responsabilidade compartilhada, voltado
para o bem-estar de toda a família
humana, da grande comunidade da
vida e das futuras gerações.
•Democracia,
e paz
não-violência
Convenção da Biodiversidade
A Convenção da Biodiversidade foi o acordo aprovado
durante a RIO-92, por 156 países e uma organização de integração
económica regional.
Entrou em vigor no final de Dezembro de 1993.
Os objectivos da convenção são a conservação da
biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão
equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de
recursos genéticos.
Concilia métodos de protecção ambiental, justiça social e eficiência
económica.
Este documento está estruturado em quatro secções subdivididas
num total de 40 capítulos temáticos.
Eles tratam dos temas:
Conservação e
questão dos
recursos para o
desenvolvimento
Dimensões
Econômicas e
Sociais
A aceitação do
formato e
conteúdo da
Agenda
Revisão dos
instrumentos
necessários para
a execução das
acções propostas
De 23 a 27 de Junho de 1997, em Nova Iorque (chamada de
"Rio+5"), foi realizada a 19ª Sessão Especial da Assembleia-geral das
Nações Unidas.
Com o objectivo de avaliar os cinco primeiros anos de
implementação da Agenda 21, o encontro identificou as principais
dificuldades relacionadas à implementação do documento
Para os países em desenvolvimento, o principal resultado da
Sessão Especial foi a preservação intacta do património conceitual
originado na RIO-92.
Redução da
chuva ácida
Camada de ozono
Ecoturismo
Transporte
alternativo
Ar e água
Redução do
desperdício
A Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima,
estabelecida a partir da Eco-92 e da Agenda-21, foi ratificada pela
maioria dos países, mas o mesmo não aconteceu com o Protocolo de
Quioto.
Essa diferença se deve ao fato de a convenção apresentar
apenas propostas, sem estabelecer prazos, nem limites para a emissão
de poluentes.
Já o Protocolo de Quioto (1997- Japão) estabeleceu metas para a
redução da emissão de gases poluentes que intensificam o "efeito
estufa", com destaque para o CO2.
A ratificação do Protocolo de Quioto pelos países do mundo
esbarrou na necessidade de mudanças na sua matriz energética.
Os elevados custos recairiam, principalmente, sobre os países
desenvolvidos, em especial os Estados Unidos.
O presidente George W. Bush declarou que não iria submeter o
avanço da economia norte-americana aos sacrifícios necessários
para a implementação das medidas propostas, motivo pelo qual
não ratificou o protocolo.
Dez anos após a ECO-92, a ONU realizou a Conferência das
Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
chamada Rio+10 .
O objectivo principal da Conferência seria rever as metas
propostas pela Agenda 21 e direccionar as realizações às áreas que
requerem um esforço adicional para sua implementação, porém, o
evento tomou outra direcção, voltado para debater quase que
exclusivamente os problemas de cunho social.
Em síntese, pode-se dizer que houve:
-Discussão em torno apenas dos problemas sociais.
-Muitos países apresentaram propostas concretas, porém, não saíram do papel
– caso Agenda 21.
-Diversidade de opiniões e posturas, muitas vezes conflituantes.
-Maior participação da sociedade civil e suas organizações.
-Formação de grupos para defender seus interesses.
- Iniciativa de Energia – global
Com
este
trabalho
ficámos
a
conhecer
as
principais
Conferências realizadas sobre o ambiente e o clima. E as decisões
que
lá
ficaram
Também
vimos
tomadas
que
para
destas
cuidar
do
ambiente.
Conferências
resultaram
documentos dos quais se destacaram a Carta da Terra e a Agenda
21.
E por fim o Protocolo de Quioto e o Rio+10.
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http://pt.wikipedia.org/wiki/A_Carta_da_Terra
http://pt.wikipedia.org/wiki/ECO-92