PORQUE A RIO+10 É IMPORTANTE PARA O GREENPEACE
A Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
(ONU), conhecida como Rio+10, será realizada em Joanesburgo, África do Sul, de 26 de agosto a 4
de setembro de 2002. Este ano marca o décimo aniversário da ECO-92, reunião onde governantes
do mundo todo elaboraram a Agenda 21 – um plano de ação para o desenvolvimento global
sustentável –, que não foi implementada integralmente, e a Declaração do Rio. Além da Agenda 21,
três outras convenções internacionais foram adotadas no encontro de 1992 no Rio de Janeiro: a
Convenção das Mudanças Climáticas, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção
de Desertificação.
Organização das Nações Unidas:
A Rio +10 reunirá milhares de participantes, incluindo-se chefes de Estados e governantes,
delegações nacionais e Organizações Não-Governamentais (ONGs), empresários, entre outros
grupos que representam a sociedade. O encontro tem como objetivo empreender ações diretas para
elevar a qualidade de vida de maneira geral e para conservar os recursos naturais – a população
mundial não pára de crescer e o planeta sofre com a consequente elevação da demanda por
alimentos, água, energia, saúde e seguridade econômica, entre outras.
Saiba mais em: www.johannesburgsummit.org (em inglês)
Greenpeace:
Se deixada sob sua vontade, governantes de países industrializados realizarão uma conferência com
aparentes propostas de progresso sustentável, mas sem aprofundá-las. O público será levado a crer
que o encontro está sendo promovido como um sinal de progresso. Na verdade, não há vontade
política dos governantes de se comprometerem com acordos de proteção ao meio ambiente. Alguns
governos – liderados pelos Estados Unidos, Austrália e Canadá – acham que podem se negar a
assumir compromissos ambientais impunemente. O Greenpeace quer assegurar que, na Conferência
de Joanesburgo, governantes avancem dos discursos para a implementação de medidas efetivas de
preservação, priorizando aquele que é considerado o mais preocupante dos problemas ambientais –
tanto para as nações industrializadas quanto para os países em desenvolvimento: o aquecimento
global.
O Greenpeace vai forçar governos a assumirem posições de liderança na preservação do planeta. A
Rio+10 é uma oportunidade histórica para alcançar a verdadeira paz e segurança mundial, baseadas
no desenvolvimento sustentável, na proteção ambiental e na justiça social.
O que aconteceu desde a última conferência ?
Desde a ECO-92, há dez anos, pouco tem sido feito pela proteção do meio ambiente e dos recursos
naturais dos quais dependemos para viver. Mesmo que levantem a bandeira do desenvolvimento
sustentável, governos e corporações continuam conduzindo seus negócios de forma irresponsável –
em busca do crescimento econômico a qualquer custo e sem respeitar os limites ecológicos. As
poucas ações realizadas durante a década aconteceram ou porque a destruição ambiental foi
extremamente grave e governantes não puderem abafá-la, ou porque foram forçadas por
organizações ativistas. É inaceitável que abusos ambientais continuem ocorrendo em pleno século
21! Uma guerra contra o meio ambiente está sendo travada globalmente. Para vencê-la, nós
devemos fazer as pazes com o planeta e uns com os outros.
Promessas, acordos, comprometimentos e obrigações ambientais permanecem sendo
desrespeitados apesar dos alertas sobre os riscos que representam para a humanidade. Práticas
insustentáveis continuam a ocorrer de maneira desregulada e de forma impune.
Para mais informações veja o discurso de Gerd Leipord, diretor-executivo do Greenpeace:
www.greenpeace.org.br
1/4
Recursos Financeiros: A ECO-92 realçou a necessidade de mobilizar os recursos financeiros para
implementar os compromissos da Agenda 21, especialmente os projetos voltados para o
desenvolvimento sustentável. Estima-se que, para isso, seria necessária a aplicação de US$ 215
bilhões por ano. Mas, na realidade, muito pouco dinheiro foi empregado até hoje para viabilizar esses
compromissos.
Desenvolvimento: Definições atuais enaltecem o crescimento econômico, que geralmente destrói o
equilíbrio entre desenvolvimento humano e ambiental. Infelizmente, governos demonstraram, durante
a reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento para
Desenvolvimento, em janeiro, que o progresso a curto prazo é sua única prioridade, com pouca ou
nenhuma preocupação acerca da sustentabilidade ambiental.
Comércio: Políticas de comércio geralmente encorajam o empreendimento de práticas
insustentáveis. Desde sua criação, em 1994, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem
destruído os acordos multilaterais de preservação ambiental. O subsídio atual que governos destinam
a fontes convencionais de energia – principalmente os combustíveis fósseis –, varia de US$ 250
bilhões a US$ 300 bilhões por ano. Ao mesmo tempo que dedicam vultuosas somas para práticas
insustentáveis, argumentam que as fontes renováveis de energia não são financeiramente
competitivas.
Corporações: Companhias multinacionais possuem impacto e responsabilidade globais. O pior
acidente da indústria química, ocorrido em Bhopal, Índia, há 17 anos, não puniu os responsáveis pelo
passivo ambiental gerado e o local continua contaminado até hoje. A tragédia de Bhopal expõe a
necessidade de fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades no que diz respeito ao
meio ambiente e à saúde da população.
Governança: A sustentabilidade só pode ser atingida através de ampla participação pública na busca
de soluções para os problemas. Transparência, direito à informação e responsabilidade corporativa
são fundamentais para alcançá-la. A perda dessas características torna virtualmente impossível a
manutenção do apoio da sociedade. Está na hora de priorizar debates sobre questões vitais para o
planeta.
DEMANDAS DO GREENPEACE PARA A RIO+10
Clima e Energia:
•
•
•
•
•
•
Ratificação do Protocolo de Kyoto.
Investimento em fontes renováveis de energia: disponibilizar alternativas limpas e renováveis, de
custo acessível para os 2 bilhões de habitantes do planeta que não têm acesso à energia elétrica.
Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (em inglês, OECD)
devem assegurar que todos os órgãos de financiamento internacionais se comprometam com a
destinação imediata de 20% dos investimentos em fontes renováveis para o setor energético. É
importante também que elaborem planos para eliminar o apoio a fontes convencionais em um
prazo de 5 a 10 anos.
Os países da OECD devem estabelecer metas para que, em um prazo de 10 anos, 20% do setor
energético seja de energias renováveis.
Todos os países devem elaborar, em um prazo de 10 anos, um plano para a eliminação dos
financiamentos para fontes de energia convencionais, estimados atualmente em US$ 250 a 300
bilhões. Nesse contexto, é necessário um plano de transição para garantir que a economia dos
países em desenvolvimento não seja prejudicada.
Interrupção imediata de qualquer plano de construção de novos reatores nucleares.
2/4
Florestas
•
•
•
Financiamento para a conservação de áreas de Florestas Antigas e de uso sustentável, de
acordo com o programa sobre Florestas Antigas da Convenção Sobre Diversidade Biológica
(CDB).
Moratória para atividades madeireiras e outros projetos em escala industrial em toda e qualquer
área de Floresta Antiga remanescente ou outras áreas florestais com alto valor de conservação
até que sejam formadas redes de áreas protegidas representativas dos vários ecossistemas, de
acordo com o Princípio da Precaução.
Implementação de medidas imediatas para interromper a degradação e perda de áreas de
Florestas Antigas, além de promover a conservação desses remanescentes florestais e o seu uso
sustentável.
Engenharia Genética
•
•
•
•
•
•
•
Prioridade para práticas agrícolas que respeitem o conhecimento tradicional e o meio ambiente.
Implementação de um programa de preservação e proteção da biodiversidade agrícola.
Adoção de um novo instrumento para prevenir a Lei de Patentes e oposição ao Acordo de Tarifas
(TRIPS) imposto pela OMC.
Ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Garantia de que não será permitida a contaminação irreversível por organismos geneticamente
modificados (OGMs).
Garantia de um controle público sobre a biodiversidade agrícola.
Apoio internacional para a proteção da biodiversidade in situ, melhoria das condições de vida de
comunidades rurais e urbanas em países em desenvolvimento, e proteção da biodiversidade
agrícola.
Tóxicos
•
•
•
•
Responsabilidade corporativa (das indústrias) pela produção e uso de substâncias perigosas,
assim como pela descontaminação de pontos críticos, como Bhopal, na Índia.
Ratificação da Convenção de Estocolmo sobre os POPs.
Ratificação e implementação do banimento do comércio de resíduos tóxicos, acordado na
Convenção da Basiléia.
Integração das indústrias no desenvolvimento da Produção Limpa e de produtos seguros.
Oceanos
•
•
•
•
Moratória sobre a pesca em montanhas submarinas, sobre a circulação de embarcações em altas
profundidades e outras áreas de alta biodiversidade nos oceanos.
Proposta de conferência, por parte da Assembléia Geral da ONU, para uma conferência para
negociar um acordo internacional para a proteção da biodiversidade marinha.
Mares livres de Engenharia Genética – evitar qualquer contaminação por OGMs no meio
ambiente marinho.
A OMC não deve se opor a esforços internacionais para implementar medidas de conservação
multilaterais.
Desarmamento
•
•
Redução dos gastos militares e, dessa forma, aumentar os investimentos em desenvolvimento
sustentável.
Implementação de novas iniciativas para o desarmamento, especialmente no que diz respeito a
armas nucleares.
3/4
Outros
•
•
•
•
As regras de comércio devem estar subordinadas às normas ambientais, e não o contrário.
Todos os países devem se esforçar para que a Rio+10 implemente tratados, convenções e
protocolos adotados durante e depois da Eco-92, que ainda não tenham sido assinados ou
ratificados.
Aumento da responsabilidade e a transparência da indústria e dos governos.
Aprimoramento da política ambiental em nível internacional, incluindo mecanismos para a
implementação eficaz de medidas de conservação, financiamento para capacitação de recursos
humanos e para possíveis reformas institucionais.
4/4