Rio + 20: uma
oportunidade única
para o futuro da
humanidade.
Responsabilidades no desenvolvimento
da consciência ambiental.
Prof. Reginaldo C. Agostini
“A terra não pertence ao homem;
o homem pertence à terra.
Todas as coisas estão ligadas,
como o sangue une uma família.
O que acontece com a terra
recairá sobre os filhos da terra.”
Trecho de carta indígena dirigida ao
presidente dos EUA (Franklin Pierce)
em 1854
A consciência ambiental
• O movimento ambientalista, ainda romântico,
utópico e poético, iniciou-se como uma resposta aos
impactos ambientais provocados pela Revolução
Industrial;
• Após a 2ª G.M. (1939-45), a era nuclear fez surgir
temores de uma catástrofe atômica. O movimento
ambientalista ganhou impulso com a corrida nuclear
da 2ª metade de século XX;
Pela primeira vez a
Terra é vista do
espaço por um
cosmonalta em
1961. Em 1969
belas imagens
da Terra são
envidas
da lua
pelos
EUA.
Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano - Estocolmo
(Suécia) 1972
Foi a 1ª conferência da ONU que relacionou o
desenvolvimento socioeconômico com a
questão ambiental.
• Estabeleceu-se 05 de junho
como o Dia Mundial do Meio
Ambiente;
• Criação do PNUMA (Programa
das Nações Unidas para o M.A.)
com sede em Nairóbi (Quênia);
“Chegamos a um ponto na História em que devemos
moldar nossas ações em todo o mundo, com maior
atenção para as consequências ambientais. Através
da ignorância ou da indiferença podemos causar
danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do
qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro
lado, através do maior conhecimento e de ações mais
sábias, podemos conquistar uma vida melhor para
nós e para a posteridade, com um meio ambiente em
sintonia com as necessidades e esperanças
humanas…”
“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais
e futuras gerações se tornou uma meta fundamental
para a humanidade.”
Trechos da Declaração da Conferência da ONU sobre o
Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), parágrafo 6.
1987: Protocolo de Montreal
• Anos 80: negociações internacionais sobre os gases
que destroem a camada de ozônio: clorofluorcarbono
(CFC), o hidroclorofluorcarbono (HCFC), o halon, o
brometo de metila, o Tetracloreto de Carbono e o
óxido de nitrogênio (NO);
• Atualmente, os 193 países signatários do Protocolo,
eliminaram 95% da emissão dos gases destruidores da
camada de ozônio;
• Imagens divulgadas pelo Observatório da Terra, da Nasa
em Dez/2009, revelam o tamanho e a forma do buraco na
camada de ozônio em 1979 (esquerda) e 2009.
1987: Relatório Brundtland Nosso Futuro Comum
• 1983: Gro Harlem Brundtland,
mestre em saúde pública e exPrimeira Ministra da Noruega,
estabeleceu e presidiu a
Comissão Mundial sobre o M.A.
e Desenvolvimento;
• 1987: DHS (Desenvolvimento Humano Sustentável) é
aquele que satisfaz as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade das futuras
gerações de suprir suas próprias necessidades.
O desenvolvimento sustentável é concebido na
interação entre três pilares: o pilar social, o pilar
econômico e o pilar ambiental.
- O DHS seria possível no modelo capitalista atual?
- É possível conciliar o desenvolvimento
socioeconômico com a preservação ambiental?
Antecedentes da ECO-92
• Aumento do desmatamento
da Amazônia na 2ª metade
dos anos 80;
• Necessidade de avanço
nos debates de Estocolmo
1972;
• Intensificação das preocupações com as
mudanças climáticas;
• 1988: o PNUMA e a Organização Meteorológica
Mundial se uniram
para criar o IPCC;
Rio – 92 (Brasil): Conferência das Nações
Unidas para o M.A. e Desenvolvimento
• Os debates da ECO-92 buscavam o equilíbrio
entre o social, o econômico e o ambiental,
chegando-se aos Princípios do Rio de Janeiro,
com destaque para:
Responsabilidades
comuns, porém
diferenciadas.
Decisões da Eco – 92
• Convenção sobre diversidade biológica;
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
mudanças do clima;
• Convenção sobre a desertificação (1994);
• Criação do CDS (Comissão de Desenvolvimento
Sustentável);
• Agenda 21: conjunto de
medidas ambientalmente
sustentáveis para o
século XXI, que visem
colocar em prática o
D.H.S.;
Exemplos de práticas
ambientalmente sustentáveis
1997: Protocolo de Kyoto
• Estabelece metas
obrigatórias de redução na
emissão de G.E.E. para 37
países industrializados e
para a comunidade europeia
a serem cumpridas até 2012;
• Países em desenvolvimento
como o Brasil, teriam metas
a partir de 2012;
• Com o não cumprimento do Protocolo, houve
uma prorrogação do prazo: a decidir entre
2013 a 2017 ou de 2013 a 2020 (COP-18).
Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável
(Johanesburgo - 2002)
• Dez anos depois da Eco-92,
teve como objetivo analisar os
resultados alcançados e
indicar o caminho a ser
seguido para implementação
dos compromissos assumidos
no Rio de Janeiro;
- Recursos para os países em
desenvolvimento?
- Transferência de tecnologia?
Conferência das Nações Unidas
Sobre o Desenvolvimento
Sustentável
Objetivo: a economia verde no contexto
do desenvolvimento sustentável e da
erradicação da pobreza.
• Analisando os últimos 20 anos: por que as
grandes decisões da Eco-92 não foram
implementadas?
• Olhando para o futuro – próximos 20 anos.
• Economia verde (DHS - ambientalmente
responsável, socialmente justo e
economicamente viável).
Os (poucos) resultados da Rio+20
• Documento final: O Futuro que Queremos - é
fraco (sem prazos, metas e valores especificados);
• Ausências de importantes líderes mundiais – o
presidente dos EUA, Barack Obama, a chanceler
da Alemanha, Angela Merkel, e o primeiro-ministro
do R.U., David Cameron;
• EUA: doação de US$ 20 milhões
para desenvolvimento de energia
limpa para países africanos;
• 2014: fim do prazo para definição dos mecanismos
financeiros de transição para a economia verde,
com implementação dos objetivos do DHS em 2015.
Os (bons) resultados dos anexos
da Rio+20
• 700 compromissos voluntários de governos,
bancos e empresas, somando US$ 500 bilhões
para o DHS;
• Estado do Pará: compromisso de Desmatamento
Zero até 2020 (municípios verdes);
• C-40 se comprometeu na redução de 1 bilhão e
300 milhões de ton. de G.E.E. até 2030 (59
cidades – no Brasil: SP, RJ e Curitiba).