Gestão da qualidade ambiental Curso: Engenharia de Produção Disciplina: Gestão da qualidade ambiental Prof. Blake Charles Diniz Marques AULA SEMINÁRIOS PROVA REPOSIÇÃO FINAL Visita técnica PROGRAMA DA DISCIPLINA MEIO AMBIENTE – CONCEITOS INICIAIS O conceito de meio ambiente Evolução da ação predatória EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL Primeira metade do século XX Conferência de Estocolmo e seus desdobramentos Eco-92 ou Cúpula da Terra Protocolo de Quioto Conferência de Copenhague PROGRAMA DA DISCIPLINA ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Questões ambientais e a economia Negócios, mercado e meio ambiente GESTÃO AMBIENTAL O conceito de gestão ambiental Gestão ambiental no Brasil e no mundo PROGRAMA DA DISCIPLINA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Sistema de Gestão Ambiental – SGA Fundamentos e implementação Sistema de Gestão Ambiental e a ISO 14000 ROTULAGEM AMBIENTAL E CICLO DE VIDA DO PRODUTO Rotulagem ambiental Ciclo de vida do produto Integração dos sistemas de gestão PROGRAMA DA DISCIPLINA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Impacto ambiental Estudos ambientais Relatório de impacto ambiental (RIMA) Outros estudos ambientais Licenciamento ambiental BIBLIOGRAFIA UTILIZADA RIMA - Relatório de Impacto Ambiental Legislação, elaboração e resultados Roberto Verdum Rosa Maria Vieira Medeiros UFRGS Academia Pearson ISO 14001 - Manual de Implantação Autor: Jorge Emanuel Reis Cajazeira Curso de Gestão Ambiental Autor: Philippi Jr., Arlindo; Roméro, Marcelo de Andrade; Bruna, Gilda Collet Editora: Manole AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - CONCEITOS E MÉTODOS LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ Como se Preparar Para as Normas ISO 14000 Qualidade Ambiental O desafio de ser competitivo o meio ambiente Cyro Eyer do Valle Conceito de meio ambiente Conceito de meio ambiente “Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações”. NBR ISO 14001:2004 Conceito de meio ambiente meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981 Conceito de meio ambiente “o conjunto de elementos físico químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos”. José de Ávila Coimbra - O outro lado do meio ambiente. São Paulo : Cetesb, 1985 1ª lei da Termodinâmica A energia pode se transformar de uma forma em outra, mas não pode ser criada ou destruída. A aplicação mais importante da primeira lei da termodinâmica está relacionada à maneira como os seres vivos obtêm sua energia para viver. Essa energia chega até eles por meio de diversas transformações. Considerando-se petróleo, gás natural, carvão e combustíveis naturais, nota-se que o potencial poderá ser menor do que indicam as estimativas, uma vez que não se leva em conta a energia necessária para a exploração, o transporte e a transformação desses materiais. O potencial à disposição da humanidade deve, então, ser quantificado em termos de energia líquida, e não bruta, como em geral é feito. 2ª lei da Termodinâmica Todo processo de transformação de energia dá-se a partir de uma maneira mais nobre para uma menos nobre, ou de menor qualidade. Quanto mais trabalho se conseguir realizar com uma mesma quantidade energia, mais nobre será esse tipo de energia. Embora a quantidade de energia seja preservada (1ª Lei da termodinâmica), a qualidade é sempre degradada. Parte da energia envolvida nas transformações e dispersa e menos útil, em geral na forma de calor transferido para o ambiente. Conceitos básicos Conceitos básicos Conceitos básicos Conceitos básicos A CRISE AMBIENTAL degradação ambiental degradação ambiental A exploração inadequada dos recursos e a poluição resultante do avanço tecnológico impuseram um ritmo acelerado à degradação ambiental. A CRISE AMBIENTAL Recursos Naturais Não-renováveis Minerais Não Energéticos (Ferro, Fósforo, etc.) Minerais Energéticos (Combustíveis Fósseis) Renováveis Água, Ar, Biomassa e Vento A CRISE AMBIENTAL População Recursos naturais Poluição Crescimento populacional Crescimento populacional População em bilhões 6 5 4 3 2 1 1500 1600 1800 1800 1900 2000 GRANDES ACIDENTES AMBIENTAIS ACIDENTE Minamata Seveso Bhopal Chernobyl Basiléia Valdez Goiânia Rio Grande IMPACTO Lançamento de mercúrio, Japão, anos 50, 700 mortos, 9.000 doentes crônicos. Desastre industrial, Itália, 1976, fábrica de pesticidas, Dioxina. Desastre com gás metil isocianeto, 1984, Ìndia, Union Carbide, 3.300 mortos e 20.000 doentes crônicos. Acidente nuclear, Ucrânia, abril de 1986, 50 a 100 milhões de curies no ar, 29 mortos, 200 condenados, 135.000 casos de câncer e 35.000 mortes subseqüentes. Incêndio e derramamento, Suíça, novembro de 1986, 30 toneladas de pesticida no rio Reno, 193 Km do rio morto, 500.000 peixes e 130 enguias. Desastre com óleo no Alasca, 1989, 37 milhões de litros de óleo, 23.000 aves migratórias, 730 lontras e 50 aves de rapina. Acidente com césio 137, Brasil. Derramamento de 8.000 toneladas de ácido sulfúrico no mar, Brasil. Processos naturais Resíduos Produtos Energia Transformações Recursos Enfoque linear das atividades humanas Meio ambiente Recursos naturais Processos de transformação IMPACTO / RESÍDUO Transporte e consumo Fluxo de produção de resíduos Prof. Sebastião Roberto Soares, Dr. Evolução da questão ambiental Histórico das questões ambientais década de 1960 No final dos anos de 1960, um grupo de cientistas que assessorou o chamado Clube de Roma, utilizando-se de modelos matemáticos, alertou sobre os riscos de um crescimento econômico contínuo, baseado em recursos naturais não renováveis. O relatório Limites ao Crescimento, elaborado pelo grupo de cientistas e publicado em 1972, foi um sinal de alerta que incluía projeções, em grande parte, não cumpridas, mas teve o mérito de conscientizar a sociedade para os limites da exploração do planeta. O documento do Clube de Roma foi muito importante para despertar a consciência ecológica mundial, pois colaborou para que, em julho de 1972, fosse realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo, na Suécia. década de 1960 Clube de Roma – Massachusetts Institute of Technology - MIT Conclusões: década de 1970 Estocolmo 1972: marca a consolidação na comunidade internacional da consciência ambiental introduzindo definitivamente na agenda internacional o fator meio ambiente como elemento a ser considerado nas questões relativas ao desenvolvimento econômico. década de 1970 década de 1970 Conferência de Estocolmo - 1972 Declaração sobre o Meio Ambiente Humano – documento que incluía 110 recomendações e 26 princípios. As diretrizes abraçadas em Estocolmo criaram um plano de ação para os países e suas relações internacionais, oferecendo bases sólidas para a preservação ambiental em nível mundial. criação do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - foi um de seus resultados concretos. O PNUMA passou a ser a agência da ONU responsável pela promoção de ações internacionais e nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente. http://www.sustentax.com.br/responsa-social_o-tripe.html década de 1980 Convenção de Viena Protocolo de Montreal Convenção de Basileia década de 1980 Convenção de Viena Protocolo de Montreal Convenção de Basiléia A Convenção de Basiléia é um acordo que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. Ela permite a concessão prévia e explícita de importação e exportação dos resíduos autorizados entre os países de modo a evitar o tráfico ilícito. década de 1980 Convenção de Basiléia A Convenção de Basiléia é um acordo que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. Ela permite a concessão prévia e explícita de importação e exportação dos resíduos autorizados entre os países de modo a evitar o tráfico ilícito. década de 1990 A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. década de 1990 A Rio-92 produziu cinco importantes documentos: A declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; A declaração sobre Princípios Florestais; A convenção sobre Mudanças Climáticas; A Convenção sobre Biodiversidade; A Agenda 21. década de 1990 Convenção da Biodiversidade A Convenção da Diversidade Biológica é o primeiro instrumento legal para assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Mais de 160 países assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/biodiversidade/ Agenda 21 A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. http://www.ecolnews.com.br/agenda21/ década de 1990 Agenda 21 agenda de compromissos a serem assumidos para o enfrentamento dos problemas socioambientais atuais, e outra tem a ver com uma metodologia de planejamento de ações que tornarão possíveis enfrentar estes problemas. Níveis da Agenda 21 Quando falamos de Agenda 21, podemos identificar pelo menos 3 níveis: Agenda 21 Global - entendimento entre países, registrado num documento assinado por diversos países durante a Rio-92, no qual são definidas responsabilidades, diretrizes e temas a serem impulsionados por cada um. Agenda 21 Nacional - cada país deve fazer para detalhar a Agenda 21 Global, de forma participativa e envolvendo os diversos setores da sociedade de modo a se comprometerem não só com a elaboração do documento, mas também com a sua implementação. Agenda 21 Local - é fundamental que cada região, estado, município, bairro seja incentivado a fazer o mesmo processo, ou seja, identificar e detalhar os problemas, temas e ações a serem realizadas para que esta localidade caminhe a passos mais sólidos em direção à sustentabilidade. década de 1990 A declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Tratou-se de uma reafirmação da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, buscando avançar a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, respeitando os interesses de cada um e protegendo a integridade global do meio ambiente. As delegações presentes na Eco-92 radigiram uma carta com 27 princípios. O documento sugere que as sociedades modifiquem seu comportamento, adotando hábitos que promovam a harmonia com a natureza. A declaração apoia o desenvolvimento sustentável, ou seja, a proteção do meio ambiente aliada com o desenvolvimento econômico, o que agradou o chamado “ Terceiro Mundo”. década de 1990 A declaração sobre Princípios Florestais A Declaração diz, fundamentalmente, que todos os países, especialmente os países desenvolvidos, deveriam esforçar-se por recuperar a Terra mediante o reflorestamento e a conservação florestal, que os Estados têm o direito de desenvolver suas florestas conforme suas necessidades sócio-econômicas, e que devem garantir aos países em desenvolvimento recursos financeiros destinados concretamente a estabelecer programas de conservação florestal com o objetivo de promover uma política econômica e social de substituição. década de 1990 A convenção sobre Mudanças Climáticas Foram abordados os problemas relacionados ao aquecimento global e aos gases causadores do efeito estufa. As mudanças climáticas estiveram sob foco. Pela primeira vez houve um reconhecimento político e público – resultado de um processo iniciado em 1988 com a criação do IPCC – de que o aquecimento do planeta, que vinha sendo registrado pelos cientistas, podia ser resultado de emissões exageradas de gases de efeito estufa (GEE) realizadas pelas atividades humanas. Conferência das Partes (COP) Em 1994 um importante passo rumo às discussões internacionais sobre clima foi dado pelas Nações Unidas. Esse foi o ano em que a Convenção-Quadro das sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor e a partir do ano seguinte, 1995, seus signatários, denominados de Partes, passaram a se reunir anualmente para discutir sobre a sua aplicação e funcionamento. Portanto, esses encontros são chamados de Conferência das Partes (COP), que é o órgão supremo da convenção HISTÓRICO DOS COPS COP 1 – 1995 (Berlim, Alemanha) COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça) COP 3 – 1997 (Quioto, Japão) COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina) COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha) COP 6 – 2000 (Haia, Holanda) COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 ), (COP 7- Marrakech, Marrocos) COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia) Conferência de Milão (COP-9) COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina) COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá) COP 12 – 2006 (Nairóbi, África) COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia) COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia) COP 15 – 2009 (COPENHAGUE) PROTOCOLO DE QUIOTO PROTOCOLO DE QUIOTO Em 1997, a Conferência de Clima de Quioto, realizada no Japão, reuniu 159 países que decidiram pela redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Na conferencia foi elaborado o Protocolo de Quioto, um documento contendo as resoluções tomadas na reunião, que ficou sujeito a uma ratificação posterior, marcada para o ano 2000. O maior problema enfrentado pelo Protocolo é o da decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de não ratificá-lo, em função deste país ser o que mais emite gases poluentes à atmosfera no mundo. As principais críticas ao documento ficam por conta das metas modestas de redução da emissão dos gases-estufa e dos prazos muito vagos para que elas sejam alcançadas. Fonte: Manual de Licenciamento Ambiental para a Atividade Petrolífera On-Shore PROTOCOLO DE QUIOTO O que é o Protocolo de Quioto? É um acordo assinado em 1997 por 189 nações, que se comprometeram em reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5%, na comparação com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2). Especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases esteja ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas. O Protocolo entrou em vigor em fevereiro de 2005 e prevê que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expira. A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia de país para país, e só foram obrigadas a se enquadrar na regra as nações consideradas desenvolvidas. Em tempo: o Protocolo ganhou seu nome em homenagem à cidade japonesa de Kyoto, onde o acordo foi assinado. http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/protocolo_kioto/index.shtml PROTOCOLO DE QUIOTO Há metas específicas para países em desenvolvimento, como o Brasil? Os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não precisaram se comprometer com metas específicas. Segundo o Protocolo, eles são os que menos contribuíram para as mudanças climáticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas. Grande parte das nações em desenvolvimento aderiram ao documento. Como signatários, têm o dever de manter a ONU informada sobre seus níveis de emissão e, assim como os demais, desenvolver estratégias de redução. PROTOCOLO DE QUIOTO Que medidas o protocolo para a redução das emissões? prevê O documento propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis. O segundo dá direito aos países desenvolvidos comprar "créditos" diretamente das nações que poluem pouco. Por fim, o último é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono. PROTOCOLO DE QUIOTO Como funciona de carbono? o mercado de créditos Países em desenvolvimento, como o Brasil, podem vender créditos pela sujeira que deixaram de fazer. O mercado de créditos de carbono é operado, principalmente, entre as empresas de cada país. Há duas maneiras de participar: Na primeira, segue-se os critérios do Protocolo de Kyoto. As empresas criam projetos para reduzir suas emissões e os registram na ONU. Caso realmente surtam efeito, vão render os chamados créditos de carbono: a cada 1 tonelada de CO2 que o projeto deixar de lançar à atmosfera rende 1 crédito para a companhia. Os créditos podem ser vendidos a empresas de países que já estabeleceram metas de redução para alguns setores industriais - como os da União Europeia e o Japão. E essas empresas, as compradoras, utilizam o crédito para contribuir com as metas de seu país, sem reduzir suas emissões. Na segunda opção, os créditos são colocados à venda em bolsas independentes, como a Bolsa do Clima de Chicago ou a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) brasileira. PROTOCOLO DE QUIOTO Por que os EUA não assinaram o protocolo? Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, se opuseram ao Protocolo de Kyoto afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país. O presidente George W. Bush considerou a hipótese do aquecimento global bastante real, mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas. Um outro argumento utilizados por Bush para refutar o acordo foi a falta de exigência sobre os países em desenvolvimento para a redução das emissões - leiase, principalmente, China e Índia. PROTOCOLO DE QUIOTO PROTOCOLO DE QUIOTO mercado de créditos de carbono mercado de créditos de carbono Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para um agente que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente. REALIZAÇÃO DA COP 15 EM COPENHAGUE. DESSA VEZ, AS METAS SÃO APRESENTADAS PELOS PRÓPRIOS PAÍSES, EM VEZ DE IMPOSTAS PELA CONFERÊNCIA. AS PRINCIPAIS CRÍTICAS REFEREM-SE À TIMIDEZ DE TAIS METAS. PROBLEMAS AMBIENTAIS MUNDIAIS Esgotamento da camada de ozônio Perda da biodiversidade Contaminação do solo, da água e do ar Erosão do solo Desertificação Salinização do solo Escassez de água Desmatamento Mudanças climáticas Urbanização crescente Crescimento demográfico e consumo de energia Problemas Ambientais Protocolos e Convenções Aquecimento Global Convenção Internacional sobre Mudanças climáticas, assinada no Rio de 1992. Protocolo de Kyoto – 1997 Depleção da camada de ozônio Protocolo de Montreal Perda de Biodiversidade CITES – Convention on International Trade In Endangered Species (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameçadas) Convenção da Biodiversidade do Rio Poluição do Ar Convenção Transfronteiriça da Poluição do Ar Controles locais e regionais Poluição da Água Convenção Marpol sobre a poluição proveniente de navios Legislação local Gestão da qualidade ambiental www.themegallery.com Curso: Engenharia de Produção Disciplina: Gestão da qualidade ambiental Prof. Blake Charles Diniz Marques