AUDIÊNCIA PÚBLICA
Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais
Exercício/2012
Art. 9º, § 4º da Lei Complementar
nº 101/2000
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2012
RECEITAS
RECEITAS-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE 2011/2012
ORIGEM DA RECEITA
IPTU
2011
2012
781.417,10
785.886,71
ISS
1.044.982,59
1.201.990,57
ITBI
137.918,28
225.326,34
IRRF
113.380,62
149.277,86
TAXAS
698.640,50
757.901,82
CONTRIBUIÇÕES
(Iluminação Pública)
199.301,14
244.774,43
PATRIMONIAL
(Rendimentos Bancários)
127.749,63
95.560,16
980,00
1.250,00
SERVIÇOS
(Venda de Editais)
RECEITAS-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE 2011/2012
ORIGEM DA RECEITA
FPM
2011
2012
5.293.193,59
5.464.630,84
907.758,25
1.015.800,48
ICMS
5.851.619,57
6.455.513,34
IPVA
466.094,12
446.007,55
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO
461.522,85
484.792,22
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS/RECEITAS
CORRENTES
(Dívida Ativa, Indenizações,
Restituições, Multas e Juros,
Compensação INSS, LIC e
Doações)
374.327,07
408.392,04
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
RECEITAS-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO 2011/2012
ORIGEM DA RECEITA
2011
2012
TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO-RC
899.250,00
364.027,09
TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO-RC
87.620,05
8.188,27
ALIENAÇÃO DE BENS
(Leilão Público)
215.915,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL
(Rendimentos Bancários
+ Operação de Crédito)
31.226,72
30.860,18
(793.807,12)
(441.374,46)
PERDA FUNDEB
TOTAL
16.899.089,96 17.685.239,64
COMPARATIVO DAS RECEITAS
EXERCÍCIO 2011/2012
7,000,000
6,000,000
5,000,000
4,000,000
2011
2012
3,000,000
2,000,000
1,000,000
0
IPTU
ISS
FPM
ICMS
IPVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO
EXERCÍCIO 2012
DESPESAS
DESPESAS-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO 2011/2012
DESPESA
(Valores Empenhados)
2011
2012
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
5.574.797,72
6.843.412,43
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
(Materiais de Consumo,
Premiações, Serviços de
Consultoria, Serviços de
Terceiros, Contribuições...)
7.452.364,77
8.237.834,66
INVESTIMENTOS
(Auxílios, Obras e
Equipamentos)
2.471.042,28
3.376.198,45
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
377.245,03
348.049,07
TOTAL DA DESPESA
15.875.449,80
18.805.494,61
DESPESAS-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO 2011/2012
DESPESA POR ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO
2011
2012
CÂMARA DE VEREADORES
232.489,21
254.437,17
GABINETE DO PREFEITO
557.744,49
526.223,09
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
706.789,62
827.371,55
SECRETARIA DA FAZENDA
978.174,87
1.006.595,00
SECR.DE PLANEJAMENTO,
COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E
HABITAÇÃO
411.716,77
232.963,73
SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
3.361.463,27
4.530.878,91
826.698,19
288.972,17
SECR.DA EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E TURISMO
5.007.363,21
6.466.759,87
SECR.DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E
AÇÃO SOCIAL
3.793.010,17
4.671.293,12
15.875.449,80
18.805.494,61
SECR. DA AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TOTAL
DESPESAS EMPENHADAS-COMPARATIVO
DO EXERCÍCIO 2011/2012
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2011
2012
%
%
CÂMARA DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
1,46
3,51
1,35
2,80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4,45
4,40
SECRETARIA DA FAZENDA
6,16
5,35
SECR.PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO,
TRÂNSITO E HABITAÇÃO
SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECR.DA
AGRICULTURA,
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
SECR.DA EDUCAÇÃO,CULTURA,DESPORTO E
TURISMO
SECR. DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO
SOCIAL
2,59
1,24
21,17
5,21
24,09
1,54
31,55
34,39
23,90
24,84
COMPARATIVO DAS DESPESAS
EXERCÍCIO 2011/2012
9,000,000
8,000,000
7,000,000
6,000,000
5,000,000
2011
2012
4,000,000
3,000,000
2,000,000
1,000,000
0
PESSOAL E
ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2012
DESPESAS
COM
PESSOAL
GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO
GASTO COM
PESSOAL/RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
GASTO COM PESSOAL
RCL - RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
% GASTO
2011
2012
5.243.878,94
6.460.084,55
16.301.555,64
17.529.663,25
32,16
36,85
GASTO C/PESSOAL
EXERCÍCIO 2011/2012
36,85%
7,000,000
32,16%
6,000,000
5,000,000
GASTO C/PESSOAL
4,000,000
3,000,000
2,000,000
1,000,000
0
2011
2012
GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO
GASTO COM
PESSOAL/RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
GASTO COM
PESSOAL
RCL - RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
% GASTO
2011
2012
192.845,98
208.384,27
16.301.555,64
17.529.663,25
1,18
1,19
GASTO C/PESSOAL
EXERCÍCIO 2011/2012
210,000
1,19%
205,000
200,000
GASTO C/PESSOAL
195,000
1,18%
190,000
185,000
2011
2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2012
APLICAÇÃO
EM
SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE
2011/2012
2011
RECEITA LÍQUIDA
RESULTANTE DE
IMPOSTOS
13.701.115,61
APLICAÇÃO
MÍNIMA ANUAL –
EC 29 (15%)
2.305.886,47
2011
2012
2012
14.692.593,48
16,83%
3.090.166,30
21,03%
GASTO C/SAÚDE
EXERCÍCIO 2011/2012
21,03%
3,500,000
3,000,000
16,83%
2,500,000
GASTO C/SAÚDE
2,000,000
1,500,000
1,000,000
500,000
0
2011
2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2012
APLICAÇÃO
EM
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM EDUCAÇÃO-COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE
2011/2012
2011
RECEITA
LÍQUIDA
RESULTANTE
DE IMPOSTOS
13.926.028,66
APLICAÇÃO
MÍNIMA ANUAL
– ART.212 DA
CF (25%)
4.113.854,77
2011
2012
2012
13.022.826,19
29,54%
4.055.684,38
31,14%
GASTO C/MDE
EXERCÍCIO 2011/2012
30,52%
4,600,000
4,500,000
4,400,000
4,300,000
GASTO C/MDE
29,54%
4,200,000
4,100,000
4,000,000
3,900,000
3,800,000
2011
2012
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2012
PREFEITO: LUCIANO KLEIN
VICE-PREFEITO: HELIOMAR SCHROEDER
SECRETARIADO:
• ADMINISTRAÇÃO: Heitor Schmitt
• FAZENDA: Claus Nelson Altevogt
• PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Hermann Deppe
• OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Antonio Schmitt
• AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Luciano Klein
• EDUCAÇÃO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO: Carla Cristine Wittmann
Chamorro
• SAÚDE,MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL: Nivia Closs Kasper
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2013
PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL
VICE-PREFEITO: DANIEL RUCKERT
SECRETARIADO:
• ADMINISTRAÇÃO/FAZENDA: JOÃO LUIZ MALLMANN
• TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: DANIEL RÜCKERT
• PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: CRISTHIE LENZ
• OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JOSÉ DARCI KNORST
• AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: ELIGIO ADAMS
• EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: ROSMARY FRITZEN
• SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: JANAÍNE WELTER