Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Prefeitura Municipal
de Picada Café
Audiência Pública
Referente ao 3º Quadrimestre de
2014
Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Prefeitura Municipal
de Picada Café
Avaliação do Desempenho da Gestão e
Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício de 2014
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício 2014
RESULTADO PRIMÁRIO
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Resultado Primário – Exercício 2014
2014
Receita Primária
R$ 21.287.601,63
Despesa Primária
R$ 20.989.654,03
Resultado
Primário
R$ 297.947,60
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício de 2014
RESULTADO NOMINAL
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Resultado Nominal – Exercício 2014
2014
Resultado Nominal
(R$ 824.597,20)
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício de 2014
RECEITAS
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Receitas Correntes – Exercício 2014
Origem da receita
2014
IPTU
R$ 907.588,92
ISS
R$ 1.137.872,55
ITBI
R$ 257.183,73
IRRF
R$ 224.309,99
Taxas
R$ 331.275,20
Contribuições (Iluminação Pública)
R$ 212.528,06
Patrimonial (Rendimentos Bancários)
R$ 170.954,50
Serviços (Venda de Editais+Inscrições
Concursos e em 2014 + Consumo de
Água+Serviços de Máquinas)
R$ 743.876,51
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Receitas Correntes – Exercício 2014
Origem da receita
2014
FPM
R$ 6.312.536,04
Outras Transferências da União
R$ 1.587.870,23
ICMS
R$ 6.419.399,33
IPVA
R$ 597.739,75
Outras Transferências do Estado
R$ 717.218,95
Outras Transferências/Receitas Correntes
(Dívida Ativa, Indenizações, Restituições,
Multas e Juros, Compensação INSS e
Doações)
R$ 199.727,42
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Receitas de Capital – Exercício 2014
Origem da receita
2014
Transferências de Capital – União
R$ 847.567,03
Transferências de Capital – Estado
R$ 480.000,00
Alienação de Bens (Leilão Público)
R$ 0,00
Outras Receitas de Capital
(Rendimentos Bancários)
R$ 55.201,23
Ganho FUNDEB
R$ 255.706,69
TOTAL
R$ 21.458.556,13
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício 2014
DESPESAS
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Despesas Liquidadas – Exercício 2014
Despesa (valores
liquidados)
2014
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 8.676.391,61
Outras Despesas Correntes (Materiais de
Consumo, Premiações, Serviços de
Consultoria, Serviços de Terceiros,
Contribuições...)
R$ 9.631.443,44
Investimentos (Auxílios, Obras e
Equipamentos)
R$ 2.373.864,46
Amortização da Dívida
R$ 100.111,01
Total da Despesa
R$ 20.781.810,52
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Despesas Liquidadas – Exercício 2014
Despesa por Órgãos da Administração
2014
Câmara de Vereadores
R$ 269.070,92
Gabinete do Prefeito
R$ 711.911,75
Secretaria de Administração e Fazenda
R$ 1.844.524,94
Secretaria de Planejamento, Coordenação,
Transito e Habitação
R$ 179.577,61
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
R$ 3.770.768,83
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
R$ 1.646.476,13
Secretaria da Educação, Cultura e Desporto
R$ 7.249.933,73
Secretaria da Saúde e Assistência Social
R$ 4.583.574,78
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
R$ 525.971,83
Total
R$ 20.781.810,52
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Despesas Liquidadas – Exercício 2014
Órgãos da Administração
2014 - %
Câmara de Vereadores
1,29
Gabinete do Prefeito
3,43
Secretaria de Administração e Fazenda
8,88
Secretaria de Planejamento, Coordenação,
Transito e Habitação
0,86
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
18,14
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
7,92
Secretaria da Educação, Cultura e Desporto
34,89
Secretaria da Saúde e Assistência Social
22,06
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
2,53
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Gasto com Pessoal
Executivo
Restos a Pagar
2014
Valor dos Restos Processados
R$ 53.240,19
Valor dos Restos Não Processados
R$ 307.954,52
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Superávit Financeiro – Exercício 2014
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
31/12/2014
CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
990.666,37
CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS VINCULADAS
1.513.130,75
(-) RESTOS A PAGAR
361.194,71
SALDO
2.142.602,41
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício 2014
DESPESAS COM
PESSOAL
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Gasto com Pessoal
Executivo
Gasto com pessoal/receita
corrente líquida
2014
Gasto com Pessoal
R$ 8.472.795,99
RCL – Receita Corrente Líquida
R$ 20.017.174,38
Gasto
42,33 %
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Gasto com Pessoal
Legislativo
Gasto com pessoal/receita
corrente líquida
2014
Gasto com Pessoal
R$ 203.595,62
RCL – Receita Corrente Líquida
R$ 20.017.174,38
Gasto
1,02%
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício 2014
APLICAÇÃO EM
SAÚDE
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Despesas com Saúde – Exercício 2014
2014
Receita líquida
resultante de
Impostos
R$ 15.795.898,43
Aplicação Mínima
Anual – EC 29
(15%)
R$ 2.852.847,61
2014
18,06%
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao
Exercício 2014
APLICAÇÃO EM
EDUCAÇÃO
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Despesas com Educação – Exercício 2014
2014
Receita líquida
resultante de
Impostos
R$ 16.064.001,42
Aplicação Mínima
Anual – Art. 212
da CF (25%)
R$ 5.146.409,06
2014
32,04%
Repasses a Entidades – Exercício 2014
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Entidade
VALOR
Sociedade Cultural e Esportiva Onze Amigos da
Localidade do Lichtenthal
R$ 15.000,00
Sociedade Cultural e Recreativa Aliança
R$ 15.000,00
Associação Cultural e Esportiva União Canelinha da
Localidade do Quatro Cantos
R$ 15.000,00
Associação Cultural e Recreativa Joaneta
R$ 25.000,00
Associação Cultural e Esportiva America da
Localidade de Quatro Cantos
R$ 15.000,00
Repasses a Entidades – Exercício 2014
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Entidade
VALOR
Associação Cultural e Esportiva União da
Localidade do Jammerthal
R$ 15.000,00
Centro Cultural e Esportivo Planalto
R$ 15.000,00
ACI – Associação Comercial, Industrial e de
Serviços de Picada Café
R$ 15.000,00
Associação Cultural de Picada Café
R$ 354.000,00
Associação Orquestra de Sopros de Picada Café
R$ 62.000,00
Repasses a Entidades – Exercício 2014
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Entidade
VALOR
Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café
R$ 222.000,00
Fundação Assistêncial de Picada Café repassado
através do COMDICA
R$ 27.000,00
TOTAL
R$ 795.000,00
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
Administração Municipal – 2014
Prefeita: Cláudia Schenkel
Vice-prefeito: Daniel Rückert
Secretários:
Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen
Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler
Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação: Cristhie Lenz
Obras e Serviços Público: José Darci Knorst
Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams
Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin
Saúde e Assistência Social: Itajanara E. Berlitz
Avaliação do Cumprimento
das Metas Fiscais
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Executivo e Legislativo Municipal de Picada Café
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