Qualidade do Gasto
Eficiência e Economicidade
Ana Severo
IX SERGOP - Seminário Rio-grandense sobre o Orçamento Público
04 e 05 de junho de 2012
Sumário
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Beneficiários e Base Legal
Conceitos de Qualidade do Gasto: 7 E’s
Papel do Orçamento
Qualidade do Gasto no RS
Economias
Referências
A quem beneficia ?
• Cidadão – qualidade e cobertura
dos serviços públicos
• Contribuinte
tributária
–
menor
carga
• Servidor – capacitação e melhoria
dos processos de trabalho
Base Legal
• Emenda 19 – introduz o princípio da Eficiência
entre os princípios da Administração Pública:
“Art. 37 (CF). A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...”
Artigo 70 – Constituição Federal (CF),
referência à economicidade
Os 7 E’s
1. Eficiência
2. Economicidade
3. Eficácia
4. Efetividade
5. Exequibilidade
6. Ética
7. Equidade
Papel do Orçamento
• Orçamento por Resultados:
“Sistema e processos orçamentários capazes de integrar
informações sobre resultados ao processo de tomada de
decisões”
Mario Marcel (BID), 2008
• Avanços no Rio Grande do Sul: PPA evidencia
indicadores de programas e ações.
Papel do Tesouro RS
• Catalisar ações de qualidade do
gasto com foco em eficiência e
economidade
• Articular parcerias
• Utilizar a visão de eficiência na
execução orçamentária
Parcerias Poder Executivo RS
CECOM
Segurança
SARH
Tesouro
Educação
CAGE
Saúde
SEPLAG
Escopo de atuação atual
Despesa 2011
Investimentos e inversões
R$ 1,1 bilhão
DÍVIDA
R$ 2,5 bilhões
ODC*
R$ 11,3 bilhões
PESSOAL
R$ 15,2 bilhões
ODC Executivo
ODC 2011
OUTROS PODERES
R$ 0,36 bilhões
PODER EXECUTIVO
R$ 5,11 bilhões
Convênios e Op. Crédito
R$ 0,19 bilhões
Encargos Financeiros
R$ 0,34 bilhões
IPE SAÚDE
R$ 1,05 bilhão
GESTÃO PLENA SUS
R$ 0,75 bilhão
TRANFERÊNCIAS
AOS MUNICÍPIOS
R$ 5,87 bilhões
* Sem RPPS
QUALIDADE DO GASTO
R$ 3,37 bilhões
CUSTEIO
BÁSICO
R$ 2,63 bilhões
Escopo de atuação
Qualidade do Gasto – R$ 3,37 bilhões
Em milhões
Diretrizes
• Aumentar Eficiência
• Priorizar Saúde, Educação e Segurança
• Utilizar Práticas de Gestão
• Reduzir Preços
• Disseminar Boas Práticas
Focos
• Saúde
• Educação
• Segurança
• Compras
• Gestão
Eficiência
Ações
Problema
Ineficiência e
desperdícios de
recursos públicos
 Implementação de melhores
práticas de gestão (Parceria
com PGQP/INDG)
 Gerenciamento Matricial da
Despesa – GMD: metas de
economia e ferramentas de
gestão
 Foco: Saúde, Educação e
Segurança.
Foco em saúde
Ações
Problema
Risco de desperdício
nos recursos
destinados à Saúde
 Painel de Gestão: Ampliação da
capacidade
de
estabelecer
políticas públicas integradas de
saúde e dar apoio à negociação
anual e controle na execução dos
contratos com hospitais.
 ROP Medicamentos: Maior
eficiência na dispensação de
evitando judicialização. Economia
potencial: R$ 50 milhões/ano
Práticas de Gestão
Ações
Problema
Pouca informação
sobre o gasto
efetivamente
realizado (energia,
água, telefonia, etc.)
 Sistema de Gestão
Despesas – SGD:
de
– Base de dados confiável
– Visão e gestão dos gastos
onde eles ocorrem
– Cruzamento com despesas
contabilizadas
Preços
Problema
Administração Pública
muitas vezes paga
mais caro do que o
mercado pela
mesma mercadoria
ou serviço.
Modernização da CECOM:
reestruturação, planejamento
Serviços de Terceiros: preços
de mercado como parâmetro
para serviços terceirizados
Bens e Mercadorias: Nota
Fiscal
Eletrônica
para
identificar preços de mercado
 Economia potencial:
– 2012: R$ 3,3 milhões
– 2014: R$ 51,0 milhões
Foco nas boas práticas
Ações
Problema
Boas práticas de
gestores nem
sempre são
valorizadas e
divulgadas.
 Oficinas do Gasto Público e
Sustentabilidade: disseminador da
mudança de cultura em relação ao gasto
e aos recursos públicos
 IV Seminário de Avaliação das
Políticas Públicas e Qualidade do Gasto:
oportunidade para debate sobre a
efetividade das políticas públicas
Economias
Algumas Economias já realizadas:
 Contracheque Verde – R$ 425 mil/ano
 GMD e ROP – R$ 255,8 milhões desde 2007
Economias Potenciais (até 2014):
 GMD – R$ 18,3 milhões
 ROP Medicamentos – R$ 50 milhões
 Parâmetro preço – R$ 54,3 milhões
TOTAL – R$ 122,6 milhões
Referências
•
SANTANA, Claudia Correa de Araújo. O Modelo Gerencial do Controle Interno Governamental. Fundação
Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2010.
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7763/CL%C3%81UDIA%20SANTANA.pdf?seq
uence=1
•
SOF/MP - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Programa de Eficiência do Gasto
– PEG: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/peg/Cartilha_PEG.pdf
•
CRUZ, Marcio G. e PIMENTEL, Luciana. Experiências na Promoção do Gasto Público nos países membros do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 97º CONFAZ, Salvador, BA, 2000.
http://www.fazenda.gov.br/ucp/pnafe/cst/arquivos/Q-Gasto-v3-0.doc
•
CASASNOVAS, G. L. The quality of public expenditure and its influence on economic development: an
empirical validation for the OECD countries 1970-2005. In: Hacienda Pública Española/Revista de Economía
Pública,
IEF,
vol.
193(2),
9-48,
June,
2010.
http://www.ief.es/documentos/recursos/publicaciones/revistas/hac_pub/193_Art_1.pdf
•
AFONSO A., ERBERT, W., SCHUCKNECT, L. and THÖNE, M. Quality of public finances and growth. ECB Working
Papers Series, 438, February, 2005. http://www.ecb.int/pub/pdf/scpwps/ecbwp438.pdf
•
MICKLETHWAIT, John. Taming Leviathan. A special report on the future of the state. In: The Economist,
March, 2011. http://www.economist.com/node/18359896
•
MENDES, Marcos (org.). Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Topbooks.
São Paulo, 2006.
Obrigada
Ana Maria Viana Severo
Divisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto
Tesouro do Estado
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
[email protected]
Fones: 3214-5175 / 3214-5179