Competências políticas, sociais e princípios humanitários
Universidade Tecnica de
Mocambique
Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009
Ivete Dengo, CVM Maputo
Moisés Inguane, CVM Maputo
Incorporação da perspectiva de
género no contexto dos
desastres/emergências
Por quê a preocupação com
Género?
 Os desastres têm um impacto diferente em mulheres e homens,
portanto, as respostas de mulheres e homens aos desastres são
diferentes;
 O papel da Sociedade Civil é muito importante, pois as ONGs
têm o poder de influenciar e trabalhar com os Governos para que
a perspectiva de Género seja incorporada na planificação e na
implementação de Políticas Públicas;
 Além disso, a Sociedade Civil trabalha com as populações
directamente afectadas pelos desastres e pode ser, dessa forma, o
veículo na inserção da perspectiva de género como
“transformadora” da sociedade local
As mulheres na sociedade moçambicana como na grande maioria das
sociedades, são muito importantes, embora sejam discriminadas e
subordinadas.
 agricultura
 segurança alimentar
 educação informal
 veículo de transformação
 MULHERES
Papel importante: Família, Comunidade, Sociedade
Invisibilidade
Políticas Públicas
Contexto dos Desastres
 A exclusão das mulheres em vários projectos ou programas de
desenvolvimento tem tido um impacto muito negativo, por este
motivo, a cada dia há um interesse maior na questão de género.
Através do enfoque da questão de género, não só as mulheres se
beneficiam, mas os homens, e a sociedade com um todo.
 O papel da mulher nos desastres tem que ser reconhecido, pois
desastres oferecem oportunidades para mudanças e sendo assim,
podem se apresentar como uma oportunidade para que a mulher
se torne VISÍVEL e nesse processo de visibilidade, poder
EMPODERAR-SE.
Conceptualização
 Para que possamos entender a importância da questão de
género nos desastres, é necessário refletirmos sobre as
implicações de género no contexto da gestão dos desastres;
Desastres não podem ser tratados apenas como o resultado
de forças físicas e naturais ou ambientais, mas devem ser
vistos como o resultado da combinação entre forças
políticas e sócio-económicas;
 Isto é bastante visível uma vez que um desastre, em geral,
não afecta igualmente, a população com um tudo, mas
tende a afectar , de forma mais profunda, aqueles que já são
mais vulneráveis.
 Vulnerabilidade é o factor que determina o impacto de qualquer desastre.
Vulnerabilidade é a falta de capacidade da população para lidar com os efeitos
de certas mudanças no meio ambiente, ou seja, a sua inflexibilidade ou
incapacidade para se adequar a mudanças;
 Vulnerabilidade é o resultado da combinação entre factores sociais, políticos e
econômicos.
 A vulnerabilidade das mulheres deve ser entendida como sendo
organizacional e cultural, ao invés de fisiológica ou biológica. A sua
subordinação está relacionada a noção de vulnerabilidade, já que se encontra
enquadrada na cultura da sociedade em questão.
Isso se relaciona ao facto de que a estrutura social, da maioria das sociedades,
relega as mulheres, formalmente, a inferioridade e a dependência, aumentando
a sua vulnerabilidade.
 Apesar deste facto, muitos activistas e estudiosos têm mostrado que o
desempenho da mulher na produção e na distribuição difere significativamente
da ideologia de gênero e estereótipos de papel na maioria das sociedades.
 Género é um conceito distinto de sexo. Sexo refere-se
as diferenças biológicas entre mulheres e homens.
Gênero se refere a uma série de expectativas a respeito
de comportamentos, características e atitudes de
mulheres e homens. O conceito de género está
baseado no significado social do que é ser homem e ser
mulher em uma sociedade.
 Relações de Género referem-se as redes de relações entre
mulheres e homens, as quais envolvem as experiências do
quotidiano como também noções que são repassadas
através da mídia, religião, cultura, história, etc.
As relações de género são geralmente desiguais porque os
homens têm a tendência de ter mais poder que as
mulheres. Homens e mulheres têm, diferentes
necessidades e potenciais, os quais são intimamente
relacionados as suas vulnerabilidades e capacidades.
Os dois gêneros tem experiências diferentes quando um
desastre ocorre, devido a construção social de género.
Consequentemente, os desastres têm um impacto distinto
em mulheres e homens. Além disso, mulheres e homens
têm papéis diferentes no modo como lidam com os
desastres.
 Equidade de Género Significa superação das
desigualdades entre homens e mulheres, assegurando
maior justiça social.
 A EQUIDADE leva a IGUALDADE
 Igualdade de Género processo, através do qual
mulheres e homens desfrutam de estatuto iguais, de
condições idênticas para exercerem plenamente o seu
potencial e os de seus direitos como pessoas.
 Esfera Pública campo de actuação tradicionalmente dos
homens
 Esfera Privada campo de atuação tradicionalmente das
mulheres
 Divisão Sexual do Trabalho o trabalho realizado é dividido de
acordo com o sexo de quem o desempenha. A divisão sexual do
trabalho não se baseia nas características físicas dos indivíduos,
mas, principalmente, em factores ideológicos e culturais.
Consequentemente, as tarefas desempenhadas por mulheres e
homens, nas diversas sociedades, também variam.

 A dicotomia Público e Privado tem sido muito importante para
a análise e a compreensão da divisão sexual do trabalho.
 Mulheres – Grupo Heterogêneo, apesar de
semelhanças
 O comportamento das mulheres é de certa forma,
determinado por factores sociais como, crenças
religiosas, acesso a educação, classe social, e o acesso a
decisões. Esses aspectos influenciam como as
mulheres se comportam diante das suas
vulnerabilidades e se dão conta das suas
vulnerabilidades e capacidades.
 Desastres afectam mais profundamente a população
mais pobre (baixos salários, sector informal)
 Mulheres, Crianças, portadore(a)s de
deficiência/doenças crônicas, Mulheres Chefes de
Agregados Familiares
 Mulheres Chefes de Agregados Familiares –
“provedoras”, no entanto mais vulneráveis que os
homens “provedores” – invisíveis nas Políticas Públicas
 Sistema de aviso prévio sobre desastres – Mulheres
acesso limitado (meios de comunicação, língua)
 Mobilidade limitada – factores sociais e culturais
 Acesso limitado a serviços de saúde
 Expectativa de vida mais longa do que os homens
 Capacidade reprodutiva
 Na fase preparatória de um desastre, as mulheres
desempenham um papel muito importante:
 Líderes Comunitárias
 Poder de decisão ao nível da família (invisível)
 No entanto, as mulheres estão geralmente ausentes
nas reuniões das organizações comunitárias e na
tomada de decisões ao nível da comunidade
 Apesar da vulnerabilidade da mulher, não se deve
propagar a visão de que elas são VÍTIMAS, devemos
reconhecer o seu potencial, a sua capacidade, pois a
idéia de vitimizar as mulheres, aumenta a sua
vulnerabilidade e a sua invisibilidade
 Capacidades: chefia dos agregados familiares quando
os homens migram ou morrem; iniciativas durante um
desastres (reassentamento, luta pela sobrevivência)
 Busca de meios para mitigar o impacto dos desastres
 Capacidade: Empoderamento das Mulheres
Como incluir gênero nos programas e nas políticas?
Diferentes Perspectivas sobre Desastres: Dominante e
Alternativa
Perspectiva Dominante - Tem como enfoque medidas de
curto prazo e respostas de emergência.
Perspectiva Alternativa – focaliza nas acções a longo prazo, as
quais constituem medidas de desenvolvimento sustentável.
Os Governos geralmente centram seus esforços em medidas
da perspectiva dominante, enquanto que as estratégias
internacionais, a sociedade civil e a academia vem usando,
cada vez mais, as medidas da perspectiva alternativa.
Perspectiva Dominante
 A Perspectiva Dominante é geralmente elaborada de cima para baixo e muito
burocrática em sua fase de planificacao. As Comunidades não são consultadas
no processo de planificacao, de tomada de decisão e de implementação.
 A questão de Género e as vulnerabilidades e necessidades de mulheres e
homens não são levadas em consideração. As respostas aos desastres são
paliativas e geralmente implementadas após a ocorrência do desastre. Vários
Governos dão forte ênfase nos aspectos relacionados a infraestructura, como a
construção de reservatórios, ao invés de enfocarem as ações no sentido de
atenderem as necessidades de longo termo das populações afectadas e, dessa
forma, promoverem mudanças auto-sustentáveis.
 Grandes quantidades de investimento financeiro são utilizados,
principalmente em ações emergências e não na área de prevenção dos
desastres.
 As iniciativas baseadas nessa perspectiva não focalizam medidas que
promovam um desenvolvimento sustentável.
 Os Governos de diversos países têm utilizado essa perspectiva.
Perspectiva Alternativa
 A Perspectiva alternativa leva em consideração os factores
determinantes da vulnerabilidade da população. Esta perspectiva
é holística e reflete um marco mais amplo sobre desastres e
redução de riscos.
 Esta perspectiva propõe aspectos de mitigação que inclui todas
as questões relativas a redução de risco, preparação aos
desastres, resposta imediata, recuperação e a reconstrução de
longo termo (o que se opõe directamente a perspectiva
dominante, a qual enfoca a emergência.
 A perspectiva alternativa reconhece o importante papel da
comunidade na mitigação dos desastres e das iniciativas das
comunidades nas intervenções. Isto envolve uma compreensão
das vulnerabilidades e o fortalecimento das comunidades e dos
indivíduos no planeamento e na preparação aos desastres e na
redução dos níveis de risco.
 Perspectiva Dominante – não abre espaço para a
inclusão da questão de género.
 Relatório apresentado ao UN/ISDR –
 A Perspectiva Alternativa tem sido mais utilizada pela
Sociedade Civil e Academia e oferece espaço para a
inclusão da questão de género.
Os governos necessitam colaborar com a sociedade
civil para que a questão de género seja incorporada nas
políticas. Além das ONGs trabalharem directamente
com as comunidades, tanto ONGs como a academia
têm desenvolvido ferramentas importantes para a
análise como é o caso das matrizes sobre
vulnerabilidades e capacidades em situações de
desastre
Inclusão da perspectiva de género nos desastres:
- Levar em conta os diferentes papéis de mulheres e
homens na sociedade, com particular atenção para as
vulnerabilidades e capacidades de cada género
- É importante considerar as vulnerabilidades e
capacidades das mulheres e não considerá-las
VÍTIMAS, pois as mulheres têm um potencial grande e
são invisíveis por questões sociais, culturais e
históricas
 Quando se dá voz as mulheres, considerando-as
importantes indivíduos na sociedade, as mulheres
deixam de ser parte do “problema”e se tornam “parte
da solução” para a redução de risco de desastres.
 Isso contribui para o reconhecimento da contribuição
das mulheres e para o seu EMPODERAMENTO.
 A sociedade civil pode desempenhar um papel
estratégico neste sentido e contribuir para a inclusão
da mulher nas políticas públicas
 A questão de género não deve ser considerada como
“uma questão de mulher”, pois uma vez que as
necessidades das mulheres são incluídas nos
programas, projectos e políticas, os homens e toda a
sociedade se beneficia.
 É portanto muito importante que mulheres e homens
trabalhem em conjunto para que se possa diminuir o
impacto das vulnerabilidades e mitigarmos os
desastres e, dessa forma, contribuirmos para uma
sociedade mais igualitária e mais justa.
Simples orientações de avaliação para dimensão
do género
 1. Mesmo se houver pouco tempo para realizar investigação em
grande escala, evite assumir que as necessidades de todos são as
mesmas.
 2. Reconheça que as mulheres podem ser relativamente mais
“invisíveis” e que, em tempos de crise, podem estar mais
confinadas às suas casas do que o normal. Pode ser necessário
um determinado esforço para procurar pelos seus pontos de vista
e opiniões separadas das dos homens.
 3. Procure informações a partir de uma variedade de pessoas:
tanto mulheres como homens, pessoas comuns, bem como
líderes comunitários, indivíduos bem como grupos organizados.
Simples orientações de avaliação para dimensão
do género
 4. Use métodos de pesquisa simples e flexíveis que não exigem
habilidades avançadas ou equipamentos especiais; identifique
um pequeno, mas gerível, número de indicadores-chave, tendo
em mente que pode ser necessário que se incluam indicadores de
género específicos.
 5. Identifique o modo como homens e mulheres estão a
sobreviver através dos seus próprios esforços e tente apoiá-los ao
invés de impor uma visão de um estranho sobre o que está a
acontecer.
 6. Identifique um pequeno número de famílias particularmente
vulneráveis para monitorar através de entrevistas regulares
profundas.
Simples orientações de avaliação para dimensão
do género
 7. Por mais estranho que seja, explore as prioridades que as
pessoas afectadas identificam por sí próprias. Reconheça que as
necessidades psicológicas, sociais e culturais e a informação
podem ser muito importantes na garantia da sobrevivência assim
como no preenchimento dos requisitos físicos de alimentação e
abrigo.
 Uma análise minuciosa da situação cria a base para todas as
análises subsequentes e passo da planificação. Se não se fizer
distinção a este nível entre grupos alvos relevantes, será muito
mais difícil e custoso para conduzir os passos futuros ao longo
das linhas específicas de género.
Simples orientações de avaliação para dimensão
do género
 As questões e considerações descritas na rápida avaliação das
listas de verificação devem ser o mais específicas de género
possível; identifique sempre com quem está a falar. Se necessário
separe posteriormente homens e mulheres em sub-grupos para
levar em consideração outras variáveis e descreva mais
precisamente os impactos situacionais.
 Detalhes das práticas sociais, culturais e pessoais como as
exigidas nos instrumentos e nas listas de verificação de avaliação
da saúde pública podem ser melhor obtidas usando métodos de
apreciação participativos.
fim