Trabalho decente:
um conceito dinâmico com
dimensões sociais
Um dos objectivos principais da OIT
hoje, é o de promover oportunidades
para que todos, homens e mulheres
possam obter um Trabalho decente e
produtivo, em condições de liberdade,
igualdade, segurança e dignidade
humana
Trabalho decente:
uma face humana para a
economia global
• Políticas transversais para promover o
desenvolvimento com igualdade de
género. Sem igualdade de
oportunidade e de tratamento no
Trabalho não pode existir a justiça
social.
Trabalho decente e
desenvolvimento:
• Copenhague: O desenvolvimento social e
económico devem ser complementarios
– Vocação e papel da OIT,
– Pesquisas (explicação teórica, transparência )
– Capacidade institucional para o diálogo social
através da participação das/dos actores sociais
Trabalho decente e a
transversalidade de género
• Enfoque de género :
– como uma questão de direitos humanos
– uma ferramenta para identificar e
corrigir as desigualdades
– factor chave no exame
qualitativo/quantitativo do mercado de
Trabalho
– factor chave para o desenvolvimento
sustentável
Trabalho decente:
a transversalidade de
género
• O mundo mirado com a perspectiva de
género para:
– analisar papeis sociais e económicos
– identificar as forças que provocam a
desigualdade
– promover de jure e de facto a igualdade
Trabalho decente:
Objectivos estratégicos
• Estratégias complementares para
promover o desenvolvimento
– Princípios fundamentais e direitos no lugar
de Trabalho
– Emprego e oportunidades de iniciar
– Protecção social
– Diálogo social
PARA MULHERES E HOMENS
Igualdade de género, princípios e
direitos relevantes
• Convénios directamente relevantes:
•
•
•
•
•
•
•
•
C100 Igualdade de remuneração
C103 Protecção à maternidade
C111 Discriminação
C156 Trabalhadores com responsabilidade familiar
C175 Trabalhadores a meio período
C177 Trabalho a domicilio
C182 Trabalho infantil
C183 Maternidade (actualizado)
Género e direitos
• A Declaração da OIT sobre os
princípios e direitos fundamentais no
lugar de Trabalho (1998)
– Liberdade sindical e negociação colectiva
– Eliminação de todas as formas de
Trabalho forçado
– Abolição efectiva do Trabalho infantil
– Eliminação da discriminação no Trabalho
e na ocupação
Género e Direitos
• A Declaração como um instrumento
para promover o Trabalho decente
– uma plataforma social mínima para a
economia global (Copenhague)
– um instrumento promossional para
promover os direitos humanos e a agenda
de desenvolvimento
– um objectivo comum para a comunidade
internacional
Género e direito
O seguimento da declaração compreende:
– O aumento do poder social-económico das
mulheres, compreendendo a economia informal
– Novos desafios para reforçar a participação das
mulheres no diálogo social
– Ratificação dos convénios fundamentais
– Implantação dos direitos e princípios
fundamentais
Género e direitos
• O abismo entre a legislação escrita e
a realidade requerem medidas mais
activas
• mecanismos para aplicar as leis
• Informação, divulgação, formação
• Mobilização, coordenação e acompanhamento
• Acção sindical em aliança com a sociedade
civil
Género e emprego
Mais e melhores trabalhos
– Trabalho decente: enfoque quantitativo e
qualitativo
– Corrigir a discriminação horizontal e
vertical
Género e emprego
• Políticas do mercado de Trabalho
particulares:
• Ampliação das oportunidades de escolha
de ocupações
– Sistemas de formação e qualificação
profissionais com enfoque de género
– Oferta que responda à demanda feminina de
Trabalho
– Maior informação/formação sobre as
oportunidades de emprego para as mulheres
Género e Emprego
• Promoção do desenvolvimento de
empresas por mulheres (WED)
– medidas sistemáticas para atender as
necessidades específicas das mulheres
empresárias que facilitem:
- O acesso a linhas de créditos e
recursos específicos
- O acesso a mercados e oportunidades
de lucros
Género e Emprego
• Dizem que a pobreza é feminina: Os
efeitos em situações de crise e de
pobreza, são muito mais negativos
para as mulheres
. E necessário um enfoque integrado
para desarraigar a pobreza
. A resposta às crises e a
reconstrução deve incluir uma
perspectiva de género
Género e protecção social
• Cobertura universal da protecção
social para:
– Reduzir a insegurança no Trabalho
– Assegurar boas condições de Trabalho
– Assegurar acesso aos serviços sociais
Género e protecção social
• Situação das mulheres:
– Salários menores, empregos irregulares,
diminuem a participação nos esquemas de
contribuição
– Concentradas no sector informal
– As tendências são diferentes, de acordo
com as regiões. Observa-se , uma
acentuada regressão nas economias de
transição
– Papel específico da reprodução
Género e protecção social
• É necessário encontrar soluções
inovadoras para:
• eliminar a discriminação existente
– estender a cobertura para aqueles que
estão excluídos do sistema
– responder às necessidades específicas
de homens e mulheres, tendo em conta
suas diferentes funções, limitações e
preocupações
Género e protecção social
• Saúde e segurança no ambiente do
Trabalho
• Mulheres tem em general, menor
número de acidentes. Mas:
– tem riscos maiores em algumas ocupações
(exemplo: uso de pesticidas na agricultura)
– maior número de problemas ligados com o
stress: dupla função(económica/reprodutiva)
– Grande impacto do problema do SIDA em
regiões específicas
Género e diálogo social
• Diálogo social: impulso do
desenvolvimento económico com
justiça social
• um instrumento para promover o
Trabalho decente e remover as
desigualdades
• um fim em si mesmo com participação
democrática
Género e diálogo social
– Incrementar a representação das mulheres nas
estruturas de direcção
– incluir temas de género e responder a
necessidades específicas de homens e mulheres
– Promover novas alianças:
– com actores não-tradicionais, com os não
organizados, os autónomos, a sociedade civil
etc..
– Reforçar a capacidade das mulheres na
organização e na negociação colectiva
Género e Trabalho decente
Transversalidade do género nas esferas
económicas, sociais, políticas e
culturais
Desigualdades de género no mundo do
Trabalho desafiam a legitimidade dos
modelos predominantes de
desenvolvimento
Género e Trabalho decente
Necessidades:
– Um enfoque integral e multidisciplinar a
nível macro-económico
– Transversalidade do enfoque de género
a nível político
– Atenção às necessidades práticas e
estratégicas das mulheres
– Uma nova hipótese para o
desenvolvimento: integrar a normativa
internacional da OIT com as políticas
económicas
Género e Trabalho decente
Todos os actores da sociedade civil
deveriam estar envolvidos em um
objectivo comum, como o da igualdade
entre homens e mulheres para
promover a justiça social.