Desastres, mudança climática e gênero Comissão Interamericana de Mulheres Trigésima Quarta Assembléia Santiago do Chile, Chile 10 a 12 de novembro de 2008 Ana Lya Uriarte Ministra Presidenta Comissão Nacional do Meio Ambiente Desastres “naturais” Os desastres deflagrados por perigos naturais, como inundações, secas, tormentas, tsunamis, terremotos e deslizamentos, estão aumentando devido ao desenvolvimento não-sustentável e à mudança climática. Tendência dos desastres naturais, 1975-2005* Esses eventos são responsáveis pela perda de milhares de vidas humanas todos os anos. As perdas econômicas excedem as contribuições de ajuda internacional nos países em desenvolvimento e algumas vezes ultrapassam inclusive seu produto interno bruto anual. Fonte: ISDR Risco de desastres: ônus sobre a população pobre Os desastres afetaram 2,5 bilhões de pessoas na última década, com custos de US$570 bilhões. Morreram 889.000 pessoas. Os principais perigos estão relacionados com o clima – inundações, tormentas e secas. Os países mais pobres são afetados cinco vezes mais (97% das vítimas vivem em países em desenvolvimento). A vulnerabilidade a perigos naturais se agrava pela degradação de terras, por assentamentos mal planejados, pela falta de informações e de preparação, pela desigualdade de gênero e pela pobreza. Risco de desastres maiores e mudança climática Indícios de eventos extremos mais intensos e periódicos (Quarto Relatório do IPCC) – aumento de temperatura, perda de geleiras e gelo polar, secas, chuvas intensas, ondas de calor, tormentas tropicais mais fortes. Deltas povoados na Ásia, Pequenos Estados Insulares e África entre os mais afetados. Impactos de duas maneiras: (i) mais eventos extremos; e (ii) maior vulnerabilidade a riscos – a partir de pressão sobre ecossistemas e água. Grande vazio de conhecimento sobre as conseqüências humanitárias e econômicas específicas. Mudança climática e desenvolvimento sustentável A mudança climática é e será uma grave ameaça ao desenvolvimento sustentável, com impactos observados e esperados em meio ambiente, energia, saúde humana, segurança alimentar, economia, recursos naturais e infraestrutura física. Segundo o IPCC, a mudança climática está ocorrendo e se exacerbará, afetando de maneira diferenciada as diversas regiões, gerações, idades e grupos de rendas, ocupações e gênero e, sobretudo, os pobres. Requerem-se políticas e ações de adaptação à mudança climática que integrem conhecimento e experiência na redução do risco de desastres. Desastres, mudança climática e gênero A importância da eqüidade de gênero foi reconhecida em muitos processos globais. A Plataforma de Ação de Beijing, que forneceu orientação valiosa para muitos outros processos internacionais. A Segunda Conferência Mundial de Redução de Desastres (2005), que enfatizou a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero em todos os processos de tomada de decisão para a gestão de desastres e que culminou com a preparação do Plano de Ação de Hyogo. No entanto, em relação aos processos de negociação de mudança climática, infelizmente a maior parte do debate tem passado ao largo da questão do gênero. Impacto humano por tipo de desastres: Comparação 2004-05 Total de afetados Total de mortes Tormenta de vento Incêndios Onda/Tsunami Vulcões Deslizamentos Inundações Temperatura extrema Epidemias Terremotos Secas Total Distribuição de desastres por tipo de renda Fonte: J. García, ISDR Desastres, mudança climática e gênero Embora as estatísticas de gênero e impactos de fenômenos extremos não estejam sistematizadas, estima-se que, para cada homem morto devido a essa causa, morram de 3 a 5 mulheres. 90% das 140.000 mortes em Bangladesh em 1991 foram de mulheres. 56% das mortes pelo tsunami em Indonésia em 2004 foram de mulheres. A possibilidade de morte de mulheres e crianças é 14 vezes maior que a de homens. Por que esta diferença? Desastres, mudança climática e gênero Por que esta diferença? 1. Não se pode considerar a mulher como vítima de maneira simplista, somente por seu sexo. 2. As mulheres não são vulneráveis porque são “naturalmente fracas”: as mulheres e os homens enfrentam vulnerabilidades diferentes devido à sua condição de gênero. 3. As diferenças nas mortes por desastres naturais estão diretamente ligadas aos direitos econômicos e sociais das mulheres. Quando estes não são protegidos, morrem mais mulheres que homens. Fonte: Comissão sobre o Status da Mulher, ONU Desastres, mudança climática e gênero Por que esta diferença? 4. As mulheres desempenham um papel importante em fornecer ajuda à família e à comunidade, tanto em atividades de prevenção como nos desastres. 5. Mas são afetadas de maneira desproporcional pelos desastres e, muitas vezes, enfrentam violência de gênero e exploração em seguida a eles. 6. Sua vulnerabilidade é muito maior devido a sua posição subordinada na família, que provém de valores culturais tradicionais e patriarcais. 7. São muitas vezes excluídas do planejamento para a resposta aos desastres, o que implica que suas necessidades não são abordadas adequadamente. Desastres, mudança climática e gênero Por que esta diferença? 8. Em geral, mulheres e meninas são responsáveis pela coleta de lenha e água. A mudança climática aumentará sua carga de trabalho devido à redução na disponibilidade de água e outros recursos. 9. As mulheres grávidas são particularmente suscetíveis a doenças relacionadas com a água. A anemia resultante da malária responde por um quarto dessas mortes. A mudança climática exacerbará sua vulnerabilidade a doenças e pragas. 10. As mulheres são as principais produtoras de cultivos básicos no mundo, fornecendo até 90% dos alimentos de subsistência no setor rural pobre e em torno de 60-80% dos alimentos em muitos países em desenvolvimento. A mudança climática continuará afetando sua atividade, pois já está impactando a segurança alimentar mundial. Desastres, mudança climática e gênero Por que esta diferença? 11. Devido a necessidades econômicas, a probabilidade de que os homens migrem, sazonalmente ou por alguns anos, é maior. Os lares deixados para trás, liderados por mulheres, são muitas vezes os mais pobres. 12. Segundo a Agência de Refugiados das Nações Unidas, 80% dos refugiados do mundo são mulheres e crianças. “Para as donas de casa e mães jovens afetadas por inundações e deslocadas, é mais difícil encontrar trabalho remunerado.” 13. Por último, a carga desigual de trabalho devido a responsabilidades produtivas e reprodutivas, a falta de controle dos meios de produção, a mobilidade restrita, as facilidades limitadas para educação e emprego e as desigualdades na ingestão de alimentos em relação aos homens tornam as mulheres mais vulneráveis. Desastres, mudança climática e gênero Se esta é a situação, o que se pode fazer? Entender que as mulheres, que constituem a maioria da população mundial, são agentes de mudança com um papel significativo nos esforços globais para abordar a mudança climática e seus impactos adversos. Identificar e analisar impactos específicos de gênero, relativos a inundações, secas, ondas de calor, doenças e outras mudanças ambientais e desastres. Incorporar a perspectiva de gênero em todas as iniciativas de gestão de risco de desastres. Desastres, mudança climática e gênero Se esta é a situação, o que se pode fazer? Incorporar a perspectiva de gênero nos processos da Convenção de Mudança Climática e do Protocolo de Kyoto: Garantir que as mulheres e as peritas/os em gênero participem de todas as decisões relativas a mudança climática. Apoiar o desenvolvimento de uma estratégia ou plano de ação de gênero no âmbito da Convenção. Aumentar o acesso eqüitativo de mulheres a enfoques de mercado como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Assegurar a eqüidade de gênero em todas as fases e aspectos dos mecanismos financeiros (desenho, implementação, avaliação de propostas, etc.). Desastres, mudança climática e gênero Se esta é a situação, o que se pode fazer? Fortalecer capacidades em grupos e organizações de mulheres, incluindo entrega de recursos, respeitando a cultura e o conhecimento tradicional, para apoiar o papel da mulher na gestão de desastres e da mudança climática. Assegurar a inclusão de gênero em comunicações, educação e treinamento, desenvolvendo padrões de curriculo e introduzindo-o em programas de educação e capacitação formais e informais. Assegurar a participação e oportunidades para a mulher em ciência e tecnologia, aumentando o financiamento e desenvolvendo uma agenda de redução de risco específica de gênero. Desastres, mudança climática e gênero: Conclusão A eqüidade de gênero é possivelmente a meta mais importante no campo da redução de desastres e da mudança climática, uma vez que ela contribui para reduzir os riscos e a vulnerabilidades de maneira efetiva e sustentável. Fica muito por fazer ainda para implementar as recomendações anteriores. São cada vez mais numerosos os exemplos de melhores práticas, mas as necessidades são maiores. A expansão urbana não planejada, a degradação ambiental e o aquecimento global são alguns dos principais riscos. Os vazios são enormes e só podem ser preenchidos com a ação concertada dos governos e das organizações internacionais para dar uma alta prioridade a estes temas. Desastres, mudança climática e gênero: Conclusão A eqüidade de gênero é possivelmente a meta mais importante no campo da redução de desastres e da mudança climática, uma vez que ela contribui para reduzir os riscos e a vulnerabilidades de maneira efetiva e sustentável. Fica muito por fazer ainda para implementar as recomendações anteriores. São cada vez mais numerosos os exemplos de melhores práticas, mas as necessidades são maiores. A expansão urbana não planejada, a degradação ambiental e o aquecimento global são alguns dos principais riscos. Os vazios são enormes e só podem ser preenchidos com a ação concertada dos governos e das organizações internacionais para dar uma alta prioridade a estes temas. Desastres, mudança climática e gênero: Conclusão PROCESSSOS DE ADAPTAÇÃO NÃO SERÃO EFETIVOS SE NÃO FOREM ACOMPANHADOS DE COMPROMISSOS DO ESTADO COM A EQÜIDADE DE GÊNERO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL. Obrigada!