OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Prof. Msc. Mario Pascarelli Filho Coordenador do Projeto Gerente de Cidade - FAAP Diamante do Planejamento Estratégico Municipal Estratégico PPA Tático LDO Operacional LOA PPA • Diretrizes do Governo - Apontam ou traçam direções, regulam os planos de governo, estabelecem critérios para o planejamento • Programas -Organizam a atuação do Prefeito • Objetivos – Detalhamento ou decomposição dos programas LDO • Estabelece as prioridades das metas presentes no PPA • Deve incluir as despesas de capital para o exercíco subseqüente • Orientará a LOA • Disporá sobre alterações na legislação tributária local LOA • Orçamento-Programa que contém: -orçamento fiscal de todos os órgãos do Executivo, incluindo administração direta, indireta, fundações, etc - classificação institucional, funcional, programática e natureza da despesas. - demonstração em quê e para quê serão despendidos os recursos , e quem será o responsável pela execução dos programas Os Principais Novos Desafios • • • • • Como manter as receitas Evitar a criação de novos municípios Mobilidade nas Cidades Desenvolvimento Sustentável Profissionalização da Administração RECEITAS • Próprias – Como Aumentar? • De transferências – Com que valor contar? • Número de Municípios criados após a CF 88 aumentou muito, e vários são dependentes diretos das Receitas de Transferências. – Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – edição de 17/05/09 • Crise financeira faz economia informal aumentar em 13,6% sua participação no PIB – Fonte: uol.com.br acessada em 14/05/09 as 16h00 Quais os principais impactos das possíveis modificações na poupança? • Habitação • Saneamento Básico EVITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNÍCIPIOS QUE DEPENDAM EXCLUSIVAMENTE DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – edição de 17/05/09 Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – edição de 17/05/09 Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – edição de 17/05/09 Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – edição de 17/05/09 Desenvolvimento Sustentável • O que é isso? • Como e com que promover o desenvolvimento econômico? Estratégias para o Desenvolvimento Sustentado Criação de Novos Postos De Trabalho Reforma Tributária Corretas Políticas de Educação Política Energética Logística Corretas Políticas de Saúde PAC – 2777 PROGRAMAS OS GARGALOS DOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS GERENCIAIS POLÍTICAS LICITAÇÕES TECNOLÓGICAS AUDITORIAS JUDICIAIS OUTRAS AMBIENTAIS INSTITUCIONAIS Fonte: SIGPLAN, AVALIAÇÃO 2008, 21 20 12 11 8 8 7 7 5 5 4 4 QUAL O GRANDE OBSTÁCULO A SER SUPERADO PARA GARANTIR SUCESSO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? EXTREMA CARÊNCIA DE GESTORES!!!!!!!! Mobilidade Urbana • • • • • • • • Portos Aeroportos Rodovias Ferrovias Hidrovias Trânsito Transporte Coletivo Acessibilidade (14,5% da população possui algum tipo de deficiência Profissionalização • Plano de Carreira • Meritocracia Quais as Soluções? • CRIATIVIDADE • INOVAÇÃO • EMPREENDEDORISMO • MÉTODO DO PENSAMENTO PRODUTIVO Como Vencer os Novos Desafios Peter Drucker Além da Revolução da Informação- Revista HSM Management, no. 31 -2002 “ A criatividade não anda escassa. O que acontece é que a maioria das organizações se esforça para acabar com ela. “ Como Vencer os Novos Desafios INOVAÇÃO E MUDANÇA Estar disposto a rever sempre os paradigmas Como Vencer os Novos Desafios Processo de Melhoria Contínua Analisar; Atualizar Controlar A P C D Planejar Dirigir; Executar QUE POSTURA DEVE SER ADOTADA PELO MODERNO ADMINISTRADOR? O QUE SE TORNA INDISPENSÁVEL? • EDUCAÇÃO CONTINUADA • VISÃO SISTÊMICA E HOLÍSTICA • INTERSETORIALIDADE UMA DAS ALTERANTIVAS PARA DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENTE DE CIDADE DA FAAP Situação Atual do Gerente de Cidade • Mais de 2.800 profissionais formados • Cidades onde já foram ministrados cursos: - Apiaí, Barra Mansa, Belém, Blumenau, Buenos Aires ( 5 turmas), Câmara Municipal de São Paulo ( 3 turmas), Campo Grande, Cubatão (3 turmas), Cuiabá (6 turmas), Itanhaém, Jacareí, Pato Branco, Porto Alegre ( 3 turmas), Praia Grande, Porto Feliz, São Carlos, São José dos Campos (8 turmas), São José do Rio Preto (03 turmas) São Paulo (15 turmas), Resende, Ribeirão Preto (9 turmas), Volta Redonda. Gerente de Cidade – Situação Atual • Curso em Andamento: - Santana de Parnaíba (2 turmas) - Mogi das Cruzes - Ribeirão Preto ( 2 turmas ) - São José dos Campos (2 turmas) - São Paulo ( 2 turmas) Gerente de CidadeCursos Futuros - Brasília – 1ª. Turma – Início previsto para 19/08/09 Avaré – 1ª. Turma – Início previsto para 25/08/09 São José do Rio Preto – 4ª. Turma – Início em 15/08/09 Santana de Parnaíba – 2ª Turma – Início em 18/05/09 Mogi das Cruzes – 2ª. Turma – Início em 11/08/09 Campus de São Paulo especial para a PMSP – Início em 22/08/09 Campus de São José dos Campos – 12ª. Turma – Início em 29/08/09 Blumenau – 2ª. Turma – Início em 11/09/09 Campo Grande – 2ª. Turma – Início em 28/08/09 Cuiabá – 7ª. Turma – Início em 18/09/09 Sorocaba – 1ª. Turma – Início em 29/08/09 Curso Gerente de Cidade - Objetivos • OBJETIVO GERAL: O objetivo central do curso é o de dotar os discentes de conhecimentos e instrumentais de ponta de forma a torná-los mais eficazes na gestão pública dos recursos humanos, econômicos e financeiros, com vista a tornar a gestão pública municipal social e economicamente mais efetiva • OBJETIVO ESPECÍFICO: Propiciar a capacitação dos participantes através da utilização das ferramentas e técnicas econômico-financeiras de última geração para o domínio específico e holístico da gestão pública municipal requeridas para o estabelecimento de políticas públicas que propiciem a melhor utilização dos recursos macroeconômicos alocados. Gerente de Cidade – Público Alvo • Profissionais oriundos de diversas áreas de graduação que tenham, de forma direta e/ou indireta, ligações com a administração pública. Gerente de CidadePrograma MÓDULO I – DISCIPLINA Atendimento ao Cidadão Cliente Comunicação na Administração Pública Contabilidade e Controladoria Municipal Criatividade/Empreendedorismo Economia Nacional e Internacional Fontes de Recursos Municipais Formação Gerencial Gestão Municipal Empreendedora Gestão Intersetorial de Projetos e Contratos Governo Eletrônico Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal Marketing Público Metodologia Científica Orçamento Municipal Qualidade Total na Administração Pública Recursos Humanos Municipais Gerente de CidadePrograma MÓDULO II – DISCIPLINAS Cidadania, Terceiro Setor e Responsabilidade Social Ciência Política Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Municipal – Lei de Responsabilidade Fiscal Direito Tributário Ética e Governo Municipal Gênero e Políticas Sociais Mobilidade nas Cidades Reforma de Estado em Nível Local Gerente de CidadePrograma MÓDULO III – DISCIPLINAS Arquitetura e Urbanismo Avaliação Econômia de Programas e Projetos Municipais Desenvolvimento Local Sustentável Estatuto da Cidade Geoprocessamento e Políticas Públicas Gestão Ambiental Pensamento Estratégico Brasileiro/Parcerias PúblicoPrivadas Planejamento Estratégico Municipal Plano Diretor Municipal Gerente de CidadePrograma MÓDULO IV Política de Desenvolvimento e Assistência Social Política de Desenvolvimento Regional e Metropolitano Política Habitacional Política Municipal de Abastecimento e Agronegócio Política Municipal de Cultura Política Municipal de Educação Política Municipal de Saúde Política Municipal de Segurança Política Municipal de Transporte Política Municipal de Turismo, Esporte e Lazer "Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque ele se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que ele adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto” Albert Einstein MUITO OBRIGADO Prof. Msc. Mario Pascarelli Filho [email protected] [email protected]