141ª REUNIÃO DO CONFAZ
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Rio de Janeiro/RJ
31/03/2011
FINALIDADE
COORDENAR E HARMONIZAR ASPECTOS
TÉCNICOS
DOS
PROGRAMAS
DE
MODERNIZAÇÃO FISCAL
PROMOVER
E
ARTICULAR
O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS
FISCOS,
COMPARTILHAMENTO
DE
SOLUÇÕES E PRODUTOS, INTERCÂMBIO
DE EXPERIÊNCIAS E A GESTÃO DO
CONHECIMENTO
COMPOSIÇÃO
UM REPRESENTANTE DE CADA ESTADO E DO DF,
VINCULADO
AOS
PROGRAMAS
DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL – COM
DIREITO A VOTO
REPRESENTANTES DA SE/MF, SE/CONFAZ, ESAF,
RFB, STN, PGFN E SEAIN/MP – SEM DIREITO A
VOTO
REPRESENTANTES DE OUTRAS ENTIDADES COMO
CONVIDADOS
FUNCIONAMENTO
PRESIDENTE COM MANDATO ANUAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO – SE/CONFAZ
APRECIAÇÃO
CONFAZ
–
DELIBERAÇÕES
APLICÁVEIS AO CONJUNTO DOS ESTADOS
CRIAÇÃO DE GRUPOS TÉCNICOS - GTs
REUNIÕES TRIMESTRAIS
PRINCIPAIS AÇÕES 2010
• Cooperação Técnica não-reembolsável para Gestão
por Resultados - PRODEV
• Cooperação e visitas técnicas entre os Estados
• Seminário de TI – Salvador – BA
Set/2010
• Celebração de “Statement of Intentions” com OCDE
• Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal para
resultados com foco nos Governos Estaduais
Out/2010
LINHAS DE AÇÃO 2011
Execução dos Projetos (BA)
Monitoramento e Avaliação (MS)
Capacitação (SC)
Rede de cooperação e captação de recursos (MA)
REDE COGEF
(www.catir.gov.br)
Arquivos Gerais da REDE COGEF:
1. Administração e Planejamento da COGEF
2. Atas das Reuniões da COGEF
3. Cooperação Técnica Nacional e Internacional
4. Preparação de Projetos BID/PROFISCO
5. EXECUÇÃO DE PROJETOS: Aquisições
6. EXECUÇÃO DE PROJETOS: Financeiro
7. EXECUÇÃO DE PROJETOS: Estudos e Boas Práticas
8. Monitoramento e Avaliação de Projetos
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