13ª REUNIÃO DA COGEF PARCERIA BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO, EXECUÇÃO DA CT-PRODEV E NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES RIO DE JANEIRO, 20 DE SETEMBRO DE 2011 SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO CCLIP-PROFISCO SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO CCLIP-PROFISCO PA PB AP AC MG MT RR BA Em execução RJ PE SC SP PI MA RO SE TO DF AM Elaboração de Carta Consulta AL Início de Preparação GO Aguardando Negociação RN Aguardando Assinatura CE PR MS ES RS 12 TOTAL 5 5 4 1 27 Cooperação Técnica PRODEV/BID (BR-T1145 e ATN/OC-11989-BR) DE INVESTIMENTO CUSTOS DOCATEGORIAS PROGRAMA: 1. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos 2.Monitoramento e avaliação de resultados do PROFISCO 3.Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 4.Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros TOTAL ORIGINAL DESEMB. SALDO US$ 80,000.00 8,164.42 71,835.58 530,000.00 19,923.99 510,076.01 180,000.00 92,444.79 87,555.21 210,000.00 131,017.25 78,982.75 1,000,000.00 251,550.45 748,449.55 100% 25% 75% PRODEV-COGEF COMPONENTES E PRODUTOS VALOR I. Monitoramento e Avaliação dos Resultados das Operações de Financiamentos Externos Sistemas de gestão de projetos para os Estados avaliados 8.164,42 II. Monitoramento e Avaliação dos Resultados do PROFISCO Reuniões da COGEF e CT PRODEV executadas e monitoradas 19.923,99 III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 1º Seminário Internacional COGEF-PRODEV realizado (parte) 92.444,79 IV Rede de Monitoramento e Avaliação dos Estados Brasileiros 1º Seminário Internacional COGEF-PRODEV realizado (parte) 131.017,25 TOTAL (US$) 251.550,45 PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS (PAI) DA CT PRODEV-COGEF PRODUTOS EM ANDAMENTO E/OU EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO (1) PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE PARA SUPORTAR O PROCESSO DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO (PORTIFÓLIO) E PROJETOS (PRODUTOS) NO ÂMBITO DO PROFISCO – COGEF. Valor R$ 42.000,00 CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL (ITCF): TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO FISCAL E SELFRESPONSIBILITY COMO REFERÊNCIA PARA A INDUÇÃO DE PRÁTICAS COOPERATIVAS ENTRE FISCOS E FISCO/CONTRIBUINTE - PNEF Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 63.032,00 CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO(2) APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS NOS ESTADOS BRASILEIROS Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 64.266,00 PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIA E INDICADORES ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROFISCO Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 32.258,00 MAPEAMENTO DA TRILHA DE CAPACITAÇÃO FAZENDÁRIA NO ÂMBITO DO PROFISCO – GDFAZ. Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 49.355,00 CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO (3) SEFAZ VIRTUAL – ENCAT : MODELO INSTITUCIONAL PARA O PROJETO SEFAZ NACIONAL FORMULADO, EM COOPERAÇÃO COM O ENCAT Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 64.516,00 CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (INTERNATIONAL PUBLIC SECTOR ACCOUNTING STANDARDS IPSAS ), EM COOPERAÇÃO COM O GEFIN Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 64.516,00 MANUAL DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, EM COOPERAÇÃO COM O FORUM FISCAL Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 33.149,00 CONTRATAÇÕES EM ANDAMENTO (4) CURSO SOBRE GESTÃO DE PROJETOS E GESTÃO PARA RESULTADOS – ENAP - CAPACITAÇÃO E COACHING EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 37.419,00 II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS – COGEF/PRODEV Valor estimado no Plano de Trabalho US$ 225.227,00 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES (1) 1 - DISSEMINAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – MACI-PRODEV (i) origem do financiamento; (ii) identificação de parceiro para receber recursos e implementar as ações específicas 2 - ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS GRUPOS DO CONFAZ: GEFIN, ENCAT, FFEB, GDFAZ, PNEF (i) produtos específicos no âmbito do PRODEV-COGEF; (ii) qualificação do resultado de produtos emblemáticos e comuns NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES (2) 3 – RED DE DESCENTRLIZACIÓN E DESERALLO SUBNACIONAL BID (i) apresentação sobre a COGEF por ocasião de 2ª. Reunião da Rede: 17 e 18 de novembro em Washington; (ii) coordenar a 3ª. Reunião da rede em 2012 com o 2º. Seminário de Gestão Fiscal para Resultados do PROFISCO-PRODEV; (iii) organizar uma agenda virtual de articulação e eventos entre a Rede Subnacional do BID e a Rede COGEF 4- PARCERIA COGEF-ABRASF – Associação Brasileira de Secretários de Finanças dos Municípios de Capital (i) participação recíproca de representantes nas reuniões trimestrais e outros eventos; (ii) articulação dos GTs da COGEF com as Câmaras Técnicas; (iii) intercâmbio de soluções técnicas e experiências exitosas NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES (3) 4 – REUNIÃO BID-STN: 21-09 (i) situação dos PROFISCOS aguardando negociação e assinatura ; (ii) notícias sobre trabalhos realizados com o GEFIN e FFEB: convergência contábil com parâmetros internacionais 5- EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL A SER VISITADA EM 2011 – CTINTRA BID (i) orçamento para resultados - Chile; (ii) outro tema de interesse da COGEF e dos Secretários – Pré-CONFAZ Manaus APRESENTAÇÃO Fátima Cartaxo e Ana Lúcia Dezolt Especialistas Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - [email protected] – [email protected] Home Page - http://www.iadb.org BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL