ENCONTRO SOBRE
ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA
17 de junho de 2010
JOÃO PESSOA/PARAÍBA
ADUFPbJP S.SIND
ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA DA ADUFPbJP
S.SIND
ORGANIZANDO A LUTA DOS DOCENTES EM
DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS
DIREITOS DE APOSENTADORIA.
Fernando Molinos Pires Filho
1º Vice-presidente da Secretaria Regional RS
do ANDES-SN
Responsável pela Encarregatura de Assuntos
de Aposentadoria
APOSENTADORIA
O QUE SIGNIFICA E QUAL A
AMPLITUDE QUE TEM O TEMA
PARA A SOCIEDADE?
QUAL LUGAR A SOCIEDADE RESERVOU
PARA O APOSENTADO?
APOSENTADO, INATIVO,
MARAJÁ, VAGABUNDO?
“A PALAVRA É UM FENÔMENO
IDEOLÓGICO POR
EXCELÊNCIA”.
ONTEM E HOJE
“A IMPREVIDÊNCIA DO GOVERNO”
“Ultimamente não passa um dia sem que o Governo de FH
tome alguma iniciativa que vitime o povo brasileiro. A mais recente
“realização” do Governo foi empurrar goela abaixo da nação um
projeto de reforma da Previdência que vai esticar o tempo de
trabalho dos brasileiros mais pobres, justamente aqueles que
começam a trabalhar mais cedo. Para dourar a pílula da idade
mínima de 65 anos, os tecnocratas do planalto inventaram um tal
de “fator previdenciário” (...) Na prática, esse projeto implica que
não basta mais ao brasileiro contribuir 35 anos para receber a
aposentadoria integral, agora ele tem que contribuir por cerca de 4
a 6 anos a mais”.(...)
“Já deveria estar claro para o Governo que não é
com projetos inconstitucionais, como aquele que pretendia
cobrar a contribuição dos inativos, rejeitados por
unanimidade no STF, ou com o simples alongamento do
prazo de contribuição dos trabalhadores, que se vai
resolver o problema da Previdência no Brasil”.
Luiz Inácio da Silva- Lula
Zero Hora – 10.05.1999.
As questões de aposentadoria
Não se colocam em um vazio
Se contextualizam no âmbito das políticas
sociais, em particular da Seguridade
Social, no espaço da
Previdência Social
Saúde e da
Assistência Social
ASSIM
DEFENDEROS DIREITOS DE
APOSENTADORIA É DEFENDER UM
MODÊLO DE SOCIEDADE FUNDADA E
ORGANIZADA SOB UMA PERSPECTIVA DE
GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
IGUAIS PARA TODOS, ASSEGURADOS POR
POLÍTICAS SOCIAIS DE ESTADO,
CONFORMANDO UM SISTEMA DE
SEGURIDADE SOCIAL, INTEGRAL E
PÚBLICO
COMPRENDER PARA INTERVIR
A intervenção política lúcida, no
processo de formulação,
operacionalização e controle das
políticas e práticas de Seguridade
Social, INCLUINDO AS DO CAMPO DA
PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, pressupõe a compreensão
contextualizada das mesmas,
fundamento que possibilita
estabelecer sua organicidade,
sobretudo nas formações sociais
capitalistas dependentes.
AS POLÍTICAS SOCIAIS NÃO SE
PRUDUZEM NO VAZIO, MAS
em sociedades concretas
Com modos de produção
dominantes e concretos
Legitimados por modelos sócioeconômicos- políticos concretos
NA NOSSA SOCIEDADE O MODELO DE
SEGURIDADE SOCIAL
SE CONFORMA NUM CONTEXTO
DE EMBATE DE INTERESSES
FORTEMENTE MARCADOS PELA
TENDÊNCIA DE RESPONDER AS
NECESSIDADES OBJETIVAS DE
MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO
DO MODELO SÓCIO-ECONÔMICOPOLÍTICO DOMINANTE
SEGURIDADE SOCIAL
X
ESTRUTURA SOCIAL
A articulação do modelo e das práticas de
seguridade social, correspondente aos seus
componentes básicos de saúde, previdência
e assistência social é determinada:
- pelas exigências do modo de produção
dominante
- pela relação de força que se estabelece
entre as classes sociais e segmentos de
classe
- pelas intervenções do Estado
- Pela conformação interna das ciências e e
saberes técnicos de cada uma das áreas
que a compõe.
ASSIM, A PERGUNTA QUE SE
COLOCA É:
O QUE SIGNIFICA E QUAL A
AMPLITUDE QUE TEM O TEMA
PARA
OS TRABALHADORES
PARA OS EMPRESÁRIOS
PARA O SISTEMA FINANCEIRO
PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
PARA O ESTADO?
SEGURIDADE SOCIAL:
COMPONENTES
SEGURIDADE
SEGURI
DADE SOCIAL
SOCIAL
MERCADORIA
ESMOLA
DI
R
EI
T
O
ASSISTÊNCIA
PREVIDÊNCIA
SAÚDE
LUCRO
FILANTROPIA/BENEMERÊNCIA
CIDSOCIAL
ADANIA
EXCLUSÃO/EXPLORAÇÃO DOMINAÇÃO/SUBSERVIÊNCIA EMANCIPAÇÃO HUMANA
SEGURIDADE SOCIAL: FORMAS DE
COMPRENDER E TRATÁ-LA.
SEGURIDADE SOCIAL
MERCADORIA
LUCRO
EXCLUSÃO/EXPLORAÇÃO
ESMOLA
FILANTROPIA/BENEMERÊNCIA
DOMINAÇÃO/SUBSERVIÊNCIA
DIREITO
CIDADANIA
EMANCIPAÇÃO HUMANA
Não é verdade que
As demandas relativas aos aposentados
não são atendidas por quê faltam
recursos!
A seguridade social não é deficitária
Os recursos previdenciários cobrem ações
que são próprias de políticas assistenciais
A má gestão é responsável por desvios de
recursos, por isensões fiscais e fraudes
financeiras
Auditoria cidadã da dívida pública
GASTOS COM SERVIDORES
X
DIVIDA PÚBLICA
Em 1995, o governo gastava em torno de R$ 50
bilhões com pagamento para especuladores e
credores das dívidas interna e externa. No
mesmo ano, o gasto com o funcionalismo era um
pouco menos que isso.
Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da
República, o Brasil pagava quase R$ 150 bilhões
aos especuladores, enquanto ao funcionalismo
eram destinados pouco mais de R$ 70 bilhões
GASTOS COM SERVIDORES
X
DIVIDA PÚBLICA
Já, em 2009, quase ao fim do segundo mandato
de Lula, o gasto com o pagamento das dívidas
interna e externa explodiu espantosamente,
atingindo a incrível cifra de quase R$ 380 bilhões.
Neste mesmo período, pasmem, os gastos com
pessoal do serviço público não chegaram a R$
165 bilhões.
Ou seja, no período de 1995-2009, enquanto os
gastos com pagamento de banqueiros e agiotas
(dívida pública) aumentou em mais de 8 vezes,
os gastos com pessoal aumentou apenas 3,5
vezes.
APOSENTADORIA:
PROBLEMATIZANDO E
POLITIZANDO O TEMA
1 - Significados e representações
sobre aposentadoria/aposentados
2 – Condições para que com
dignidade ela possa ser usufruída
3 – Papéis e responsabilidades dos
aposentados em relação à situação da
categoria, dos demais trabalhadores e
da sociedade.
A SINA DOS APOSENTADOS
HOJE OS SERVIDORES PÚBLICOS SE
APOSENTAM MAIS VELHOS, MAIS
DOENTES E COM MENORES
SALÁRIOS E SOB CONSTANTES
AMEAÇAS DE PERDAS DE DIREITO!
DADOS (1)
Mecanismos de retardo da aposentadoria
Substituição da aposentadoria por tempo de
serviço por aposentadoria por tempo de
contribuição
Exigência crescente de idade para aposentadoria
Introdução do Fator Previdenciário para calculo
do tempo necessário para a aposentação
Implantação do abono permanência
Liberação da contribuição previdenciária para os
que voltam a trabalhar após a aposentadoria
DADOS (2)
Baixou o % de aposentados doentes com salário integral:
Em 2000, das aposentadorias por invalidez 39,6% eram
integrais, hoje, esse percentual ficou reduzido a 4,4%
Aumentou o % de aposentados inválidos ganhando menos:
das aposentadorias proporcionais 14,1% eram por
invalidez, hoje esse percentual subiu para 51,1%
Dados (3)
Os trabalhadores estão se
aposentando mais velhos:
A idade média de aposentadoria
integral, em 2000, era de 55 anos e,
a de aposentadoria proporcional era
de 56 anos. Hoje a de integral é de
60 anos e de proporcional 62 anos.
APOSENTADORIA:
PROBLEMATIZANDO E
POLITIZANDO O TEMA
1 - Significados e representações
sobre
aposentadoria/aposentados
APOSENTADORIA: revisando concepções
“... fui levado a crer que somente temos “reagido” (ou
pensado em reagir) à idéia de que nos tem sido
sugerida, e até a designação de “aposentado” ou
“inativo”, de um certo modo, já cria uma idéia
estigmatizante de quem se recolhe aos aposentos e
daquele que nada mais faz. Se no passado era essa a
idéia que se tinha daquele que, após longos anos de
pagamento da previdência, tinha o direito de se
desligar de um trabalho que por sua forma, só lhe
servia para garantir a sobrevivência e passava a ter o
direito de escolher uma nova forma de viver, hoje a
situação é bem diferente.”
Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo
APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de
Aposentadoria.
APOSENTADORIA: A PREOCUPAÇÃO
“Uma nova concepção de aposentadoria e
aposentado deve ser por nós elaborada e
colocada para a opinião pública e para nós
mesmos, para que apague esta idéia de que
“aposentado é um privilegiado que ganha sem
fazer nada” (idéia que é passada a opinião
pública de uma maneira às vezes sub-reptícia
e outras vezes de forma explicita)”
Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo
APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de
Aposentadoria.
APOSENTADORIA: A CONVICÇÃO
“ O aposentado não é um trabalhador
erradicado da estrutura produtiva. É um
trabalhador que conquistou a liberdade de
viver a vida de um modo diferente.”
Prof. A.C. Ferrão
ASDUERJ- VIII Encontro Nacional Sobre
Assuntos de Aposentadoria.
APOSENTADORIA: a visão legal (1)
“Aposentadoria, no serviço público, se
conceitua como ato jurídico de desligar o
funcionário público efetivo do serviço
público ativo, mediante atribuição de
renda ou pensão vitalícia, com a
denominação de provento. Mas, fica
vinculado ao Estado numa relação de
aposentado. Daí lhe competirem direitos
e deveres decorrentes dessa situação.”
Osvaldo Aranha Bandeira de
Mello
APOSENTADORIA: a visão
legal (2)
“Pelo fato da aposentadoria, não
perde o funcionário suas qualidades
de agente do Estado, não cessam as
relações de emprego público, ponto
este, aliás, pacífico tanto na doutrina
como na legislação de todos os
países.”
José Cretella Júnior
APOSENTADORIA E CARREIRA
....” Embora o servidor [aposentado]
deixe de ocupar um cargo público em
sentido concreto, ele permanece
vinculado à sua carreira, sendo-lhe
garantido o seu status funcional. ....A
inerência na carreira, conquistada
através da habilitação em concurso
público, remanesce após a
inativação.”
Carlos Souza Coelho
Rogério Viola Coelho
APOSENTADORIA / CARREIRA /
ISONOMIA
“ ... A ISONOMIA ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
ASSEGURADA PELA NORMA CONSTITUCIONAL NÃO SE
RESTRINGE A DIREITOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA.
ABRANGE, TAMBÉM, ESTA ISONOMIA, VANTAGENS E
BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS. E UM DOS MAIS
RELEVANTES BENEFICIOS QUE O LEGISLADOR
CONSTITUINTE QUIS ASSEGURAR AOS INATIVOS FOI A
RECOMPOSIÇÃO DO SEU STATUS FUNCIONAL EM FASE DE
EVENTUAL TRANSFORMAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EM QUE
SE DEU A APOSENTADORIA”
Carlos Souza Coelho
Rogério Viola Coelho
O PROCESSO DE
APOSENTAÇÃO
O TRABALHO/A CARREIRA/ A VIDA
A APROXIMAÇÃO
A EXPECTATIVA
A DÚVIDA
A ANSIEDADE
A HORA
O VAZIO/A PORTUNIDADE
O TRABALHO
A CARREIRA
A VIDA
APOSENTADORIA: de solução à
problema
“Aposentadoria – desolação= isolamento. Desaparição desse
personagem, dessa função que tranquilizava a angustia da solidão
intolerável, porque os homens são seres relacionais. E contudo não
me era dado senão um papel numa comédia, e chega o tempo de
deixar a cena e suas ilusões. Mas lançado para fora eu não sei
mais e não posso mais encontrar um lugar. Ora o homem tem
necessidade de ocupar um lugar.” (Michel Villey, Réflexion sur la
philosophia et le droit – PUF, 1995,XXXIV, 49).
Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade
Prof. José Souto Maior Borges
UFPE
A HORA
O VAZIO
A GRANDE
OPORTUNIDADE
ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA DA ADUFU S.SIND
PARA ALÉM DA APOSENTAÇÃO
O QUE RESTA?
VIVER A VIDA
VIVÊ-LA SOB NOVA CONDIÇÃO
Com quê propósito ?
COM O PROPÓSITO DE VIVÊ-LA
NA PLENITUDE …
COM ALGUM SENTIDO DEFINIDO,
COMPREENDENDO, ENTRETANTO, QUE
NÃO SE TRATA DE UM ATO MERAMENTE
VOLATIVO, UMA VEZ QUE APÓS A
APOSENTAÇÃO CONTINUAM EXISTINDO
CONDIÇÕES OBJETIVAS QUE
CONDICIONAM O VIVER
APOSENTADORIA:
PROBLEMATIZANDO E
POLITIZANDO O TEMA
2 – Condições para que com
dignidade ela possa ser usufruída
ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND
QUESTÕES QUE AFETAM A VIDA DOS
DOCENTES APOSENTADOS
DA PENA À POLITIZAÇÃO
A PENA
A DIFÍCIL VIDA DO IDOSO
A perda da energia plena, os naturais
achaques da senectude, o
edentulismo, o câncer, as doenças
cardiovasculares, o Alzhaimer, o mal
de Parkinson, as rugas, a perda da
visão, a surdez, o crescimento do
abdomem, a queda dos cabelos e
de partes antes protuberantes…
A VÍTIMA
ESSE ESTADO DE FRAGILIDADE
FÍSICA E MENTAL TENDE A
COLOCAR O IDOSO COMO ALVO
FÁCIL PARA O EXERCÍCIO DA
MALDADE, DO ASSÉDIO MORAL,
DA DESCONSIDERAÇÃO, DO
ABANDONO, DO ISOLAMENTO,
DA COOPTAÇÃO E DA
EXPLORAÇÃO
OS PREDADORES
O CAPITAL, que o vampirizou e explorou em sua
vida de trabalhador
O ESTADO, que não lhe proporcionou um sistema
capaz de prover suas necessidades fundamentais
de cidadania, decorrentes de seus direitos
sociais, civís e políticos
OS GOVERNANTES que não cuidaram de lhes
assegurar um sistema de seguridade social
público e de qualidade
O PATRONATO que lhe sugou as energias e lhe
submeteu a salários miseráveis
A SOCIEDADE que construiu uma cultura de
descarte, de desvalorização e de desrespeito
NESSE CONTEXTO ….
PASSA A CONVIVER COM:
O CONFISCO PARCIAL E CONTINUO DE SUAS
APOSENTADORIAS E PENSÕES
AS APROPRIAÇÕES INDÉBITAS POR PARTE DE DE
GERENTES DE BANCOS E COMERCIANTES
INESCRUPULOSOS
A AÇÃO DE ASSALTANTES E, POR VEZES…
COM A COBIÇA POR PARTES DE
PARENTES
“São recorrente as situações de idosos
que têm suas pensões e aposentadorias
gastos por por familiares, com cartões
magnéticos retidos por parentes ou são
obrigados a contrair emprestimos
consignados a pedido de filhos ou
outros integrantes da família, que
acabam não pagando as dívidas
geradas pelos empréstimos”.
VOZ ATIVA
Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Câmara dos Deputados
ESTATISTICAS
“ Dos 3137 atendimentos prestados pela
Comissão Permanente do Idoso da
Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro,
até junho deste ano, 232 configuram
violência contra o idoso, sendo que 32%
dizem respeito a apropriação indevida de
de pensão ou aposentadoria. A pior noticia
é que 95% dos autores do abuso são
parentes das vítimas.”
Ver. Cristiane Brasil
ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA DA ADUFPbJP S.SIND
PAPEL DO PROFESSOR
APOSENTADO NO
MOVIMENTO SINDICAL
APOSENTADORIA: buscando
resignificações
Uma nova forma de ver o aposentado certamente
facilitará o entrosamento entre os “ativos e inativos”,
o que não somente facilitará a defesa de nossos
direitos em comum, mas também propiciará a
conjugação de esforços criativos para uma
Universidade que se atualize, mas não perca a
sabedoria – levando-se em conta que a sabedoria,
diferente do conhecimento que se encontra em
“bancos de dados”, só se consegue com trocas
humanas.”
Prof. Carlos Luiz Ribeiro do Carmo
APUFSC- VIII Encontro Nacional Sobre Assuntos de
Aposentadoria.
“
SOBRE A LUTA PELA LIBERDADE
DO AGIR POLÍTICO DO DOCENTE
A luta dos professores em defesa de seus
direitos e de sua dignidade deve ser entendida
como um momento importante de sua prática
docente, enquanto prática ética. Não é algo
que vem de fora da atividade docente, mas
algo que dela faz parte.
O combate em favor da dignidade da prática
docente é tão parte dela mesma quanto dela
faz parte o respeito que o professor deve ter à
identidade do educando, à sua pessoa, a seu
direito de ser.
Paulo Freire
SE...
Se o professor aposentado continua
sendo um educador esta nova situação
de sua vida funcional não elimina ou
pode tolher seu agir político, quer
como prática ética de vida, quer como
recurso legítimo para continuar, por
meio de seu Sindicato, defendendo a
dignidade da categoria docente a qual
pertence.
ALERTA
“MAS O TEMPO DE LUTAS E A EXPERIÊNCIA
POLÍTICA NELAS DURAMENTE ADQUIRIDAS –
TAMBÉM NOS ENSINOU UMA LIÇÃO
DEFINITIVA – PARA ALÉM DO MERO
CORPORITIVISMO SINDICAL – TODAS AS
NOSSAS CONQUISTAS PODEM SE TORNAR
PERIGOSAMENTE PROVISÓRIAS , ENQUANTO
PERSISTIREM, ESSENCIALMENTE INTOCADAS,
AS INSTITUIÇÕES E A LEGALIDADE
BURGUESAS DENUNCIADAS PELO POETA
CAZUZA.”
Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel
APUFSC – 1º Presidente da ANDES
PARA ALÉM DOS CONSTRANGIDOS
SINAIS DE RESPEITO
Os aposentados negam-se a recolher as
sobras e migalhas de atitudes
compensatórias de uma sociedade
excludente e injusta. Exigem direitos
que lhe são devidos pela pura e objetiva
condição de cidadania. Direitos que
permeiam o cotidiano de seus dias.
QUE DIREITOS?!
Direitos que transcendem as condições de
dignidade material de vida biológica. Direitos que
alcançam o patamar da participação política plena.
Direitos que expressam novas formas de relações
sociais, de ocupação do espaço público, de
intercambio com o mundo do trabalho, onde
acumularam saber e experiências, que continuam
vivas. Direitos, que , inclusive, preservem, sem
subterfúgios, o lugar que conquistaram, pela sua
militância, na construção de seus sindicatos.
Direitos que lhes assegurem viver a vida, em sua
plenitude, até o final de seus dias.
APOSENTADORIA:
PROBLEMATIZANDO E
POLITIZANDO O TEMA
3 – Papéis e responsabilidades dos
aposentados em relação aos seus
campos profissionais, à situação de
suas categorias, aos demais
trabalhadores e à sociedade: a
questão da identidade e do projeto.
RESPONSABILIDADES
Compreendidos, com clareza, os limites e as
potencialidades do nosso papel político e
social na conjuntura, aposentados e
pensionistas podem se empenhar com maior
probabilidade de sucesso, nas suas lutas
específicas, sem renunciar às suas
responsabilidades mais amplas nas lutas
gerais, politicamente prioritárias para o
momento histórico que estamos inaugurando
já a partir de agora.”
Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel
APUFSC – 1º Presidente da ANDES
ENCONTRO SOBRE ASSUNTOS DE
APOSENTADORIA DA ADUFUFPbJP S.SIND
A APOSENTADORIA FRENTE À TERCEIRA
FASE DA CONTRA- REFORMA
PREVIDENCIÁRIA
INGREDIENTES
FIM DA APOSENTADORIA INTEGRAL
INSTITUIÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO
INSTITUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS
DE DIREITO PRIVADO
RETOMADA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
CRIAÇÃO DO FUNSPREV
IMPLEMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
UNIFICAÇÃO DOS REGIMES
PREVIDENCIÁRIOS
INDIGNAÇÃO
Um dos saberes indispensáveis a quem,
chegando a realidades de extrema carência,
“marcadas pela traição ao nosso direito de
ser”, e pretende que sua presença vá se
tornando convivência, sendo aceita, é o saber
do futuro como problema e não como
inexorabilidade. É o saber da História como
possibilidade e não como determinação. O
mundo não é. O mundo está sendo.
Paulo Freire
“Pedagogia da indignação: cartas
pedagógicas e outros
escritos”