OMISSÃO DO GOVERNO DO
ESTADO NA DESONERAÇÃO
DOS PRODUTOS DA
CESTA BÁSICA
RENÚNCIA FISCAL EM 2014
GRANDES EMPRESAS
1,2 BILHÃO
DESONERAÇÃO DA
CESTA BÁSICA
NA PARAÍBA
0,000000000
LEI FEDERAL Nº 12.839/2013
NOTÍCIAS SOBRE A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS
FEDERAIS NA CESTA BÁSICA
ÍTENS COM REDUÇÃO DE ICMS NO NORDESTE
ÍTENS
ABACATE
ABOBORA
AÇUCAR
ARROZ
AVES
BANANA
BANHA DE PORCO
BATATA INGLESA
BISCOITO E BOLACHA POPULAR
CAFÉ EM GRÃOS CRU
CAFÉ MOÍDO E TORRADO
CAFÉ SOLÚVEL
CARNE BOVINA, BUFALINA, CAPRINA,
OVINA E SUINA
CHARQUE
COLORAL
CREME DENTAL
FARINHA DE AMIDO
FARINHA DE ARROZ
FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA, FLOCOS E FUBA DE MILHO
(CUSCUZ)
FAVA COMESTÍVEL
FÉCULA DE MANDIOCA
FEIJÃO
FRUTAS SECAS
FUBA DE ARROZ
GOMA DE MANDIOCA
HORTALIÇAS
AL BA CE MA PB PE PI RN SE
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ÍTENS COM REDUÇÃO DE ICMS NO NORDESTE
ÍTENS
JACA
LARANJA
LEITE EM PÓ
LEITE IN NATURA
LEITE PASTEURIZADO
MACARRÃO
MAMÃO
MANDIOCA
MANGA
MARACUJÁ
MARGARINA
MASSA DE MANDIOCA
MELÂNCIA
MELÃO
MILHO
MORTADELA
OLEO COMESTÍVEL DE SOJA
OLEO DE ALGODÃO
OVOS
PÃO
PESCADO
PIMENTÃO
POLVILHO DE MANDIOCA
QUEIJO COALHO
SABÃO EM BARRA
SAL DE COZINHA
SARDINHA EM LATA
SOJA EM GRÃOS
SORGO
TOMATE
VERDURA
VINAGRE
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PRODUTOS COM REDUÇÃO DE ICMS POR ESTADOS
Produto
Fuba de Milho
Feijão
Arroz
Café Moído e Torrado
Farinha de Mandioca
Sal de Cozinha
Leite em Pó
Óleo de Soja
Açúcar
Leite in Natura
Leite Pasteurizado
Macarrão
Margarina
Nº de Estados
8 Estados
8 Estados
7 Estados
6 Estados
6 Estados
6 Estados
4 Estados
4 Estados
4 Estados
3 Estados
3 Estados
3 Estados
3 Estados
Nº DE PRODUTOS COM ICMS REDUZIDOS POR ESTADO
Estado
Nº Reduções por Estado
Piauí
29 Produtos
Maranhão
23 Produtos
Ceará
21 Produtos
Alagoas
17 Produtos
Pernambuco
12 Produtos
Sergipe
9 Produtos
Baia
7 Produtos
RN
6 Produtos
Paraíba
0 Produtos
POR QUE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM E
COMERCIALIZAM
OS PRODUTOS DA CESTA
BÁSICA NÃO RECEBEM O MESMO TRATAMENTO
DAS GRANDES EMPRESAS BENEFICIADAS PELO
FAIN E OUTROS PROGRAMAS DE ICENTIVO FISCAL
DO GOVERNO ESTADUAL?
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PROPOSTAS
1 - Garantir tratamento isonômico entre as empresas que
produzem e comercializam produtos da cesta básica e
aquelas beneficiadas por recursos do FAIN.
2 – Regulamentar a Cesta Básica a nível estadual.