Comparativo INSS x RPPS
Esse documento se apoia na comparação de dois conjuntos de valores: os
totais das contribuições para a previdência dos empregadores e
empregados tanto do setor público quanto da iniciativa privada com os
respectivos benefícios concedidos pelo Estado brasileiro a cada classe.
O resultado desta comparação nos mostra um Estado usurpador de
benefícios da enorme maioria dos que não têm poder (mais de 90% da
população) em prol de uma minoria carregada de privilégios. Para menos de
10% direitos adquiridos e para mais de 90% obrigações sufocantes e
crescentes
Obs. Até 1988 (CF88) mais de 99% dos empregados civis brasileiros eram
iguais no trabalho e na aposentadoria (CLT)
Dados de 2011 e 2013
1 – Situação atual – como é hoje – após a reforma do RPPS que em
princípio foi feita para igualar as aposentadorias.
Faixas
salariais--
Diferenças
percentuais
INSS x RPPS.
Teto INSS – R$
R$ 8 mil
4.159,00
Na iniciativa privada
Na iniciativa
se contribui com
privada se contribui
menos 6% para
com mais 2%
receber um
para receber um
benefício 13%
benefício 52%
menor
menor
R$ 15 mil
R$ 25 mil
Na iniciativa
privada se
contribui com
mais 8% para
receber um
benefício 74%
menor
Na iniciativa privada
se contribui com
mais 11% para
receber um benefício
84% menor
Diferenças percentuais entre as contribuições mensais e os benefícios a receber - INSS / RPPS
20%
11%
8%
2%
0%
4,159.00
-20%
-6%
8,000.00
15,000.00
25,000.00
-13%
Diferença % - contribuições INSS /
RPPS
-40%
-60%
-80%
Diferença % - Benefícios INSS / RPPS
-52%
-74%
-84%
-100%
Regra atual - valores de contribuições e de seus respectivos
benefícios
30,000.00
25,377.49
Val benefícios RPPS
25,000.00
20,000.00
Contribuições mensais
RPPS
13,807.49
15,000.00
Val benefícios INSS
10,000.00
7,577.49
5,000.00
4,159.00
3,605.85
3,605.85
3,605.85
3,605.85
-
Salários ---
4,159.00
8,000.00
15,000.00
28,000.00
Contr. mensais INSS
1.1 – Considerando as contribuições atuais e que os benefícios
fossem calculados da mesma forma, de quanto seriam os benefícios:
40,000.00
37,940.27
33,981.51
35,000.00
30,000.00
25,000.00
21,655.52
20,139.47
INSS - valor calculado
20,000.00
RPPS - Valor calculado
12,886.81
15,000.00
12,686.07
8,596.28
10,000.00
8,075.29
5,000.00
-
Salários ---
4,159.00
8,000.00
15,000.00
28,000.00
2 – Como era antes das reformas das previdências –
dados de 2011
No gráfico abaixo vemos que o trabalhador da iniciativa privada que
contribuiu sobre 20 SM de 1977 a 2011 (35 anos) contribuiu com
44% a mais que seu par dos serviço público (13,5 x 9,39) e se
aposentou com benefício 219% menor (9,39 x 3,61). No Brasil pode!
Contribuições de 35 anos x benefícios recebidos
16.00
14.00
13.50
11.50
12.00
10.00
9.39
Contribuições de 35 anos /
100.000
Valor real dos benefícios / 1.000
8.00
Linear (Contribuições de 35 anos
/ 100.000)
6.00
Linear (Valor real dos benefícios
/ 1.000)
4.00
3.61
2.00
0.00
INSS Urbano
RPPS civil fed exec
2.1 – Se os benefícios fossem proporcionais às contribuições.
Para este cálculo corrigimos as contribuições pelas taxas anuais de inflação, e os benefícios foram
calculados a partir do valor final corrigido pela meta de inflação (4,5% a.a.) pagas durante 257
meses (expectativa de vida do brasileiro). Vemos que nas mesmas condições – 20 SM – o
aposentado da iniciativa privada receberia 44% a mais que o aposentado do RPPS, mas recebe
menos 219%.
Benefícios pagos e calculados
14.00
11.50
12.00
Valor real dos benefícios /
1.000
10.00
8.19
Qual deveria ser o benefício /
1.000
8.00
5.70
6.00
4.00
3.61
Linear (Qual deveria ser o
benefício / 1.000)
2.00
-
INSS Urbano
Linear (Valor real dos
benefícios / 1.000)
RPPS civil fed exec
3 – Comparativo entre salários médios na ativa e de
aposentados – 2013.
25,000.00
21,987
20,000.00
17,373
Ativos
14,488
15,000.00
13,766
8,711
10,000.00
Aposentados
/pensões
6,792
5,000.00
1,792.61
1,068.91
0.00
INSS Urbano
Executivo
Legislativo
Judiciário
Obs. O Brasil deve ser o único país do mundo onde, com o dinheiro público, um
aposentado recebe mais do que seu par da ativa (legislativo e judiciário)
4 – Correção dos benefícios médios.
A diferença se acentua a cada ano devido aos critérios diferentes de reajustes. Exservidores com paridade aos da ativa e os do INSS acima de 1 SM pela inflação.
No período a correção no INSS urbano foi de 63%, e o do RPPS
104%, ou o RPPS teve uma vantagem de 41% a mais. A distância
entre ambos os benefícios era de 536%
8,000
7,000
6,792
6,000
5,000
4,000
3,322
3,000
2,000
1,068
1,000
655
2005
INSS urbano
RPPS do exec, civil federal
2,013
5 - Saldo de cada conta no ano de 2011
Item
INSS
urbano
INSS rural – RPPS da União
que é
– só dos civis.
assistenciali
smo
RPPS a nível Brasil –
União, estados e
municípios.
Saldo em 2011
20,5 bi
-56,1 bi
-34,5 bi
-83,2 bi
Quantidade de
aposentados
20,4 mi
8,5 mi
0,66 mi
3,73 mi
R$
1.001,00
- R$
6.540,00
- R$ 51.518,00
- R$ 24.782,00
Saldo médio por
aposentado ano
Pelo quadro acima percebe-se que no INSS o que gera déficit são os
assistencialismos criados pelo Estado; e que os RPPS – a nível Brasil e o
federal- são altamente deficitários (dados reconhecidos pelo ministro
Garibaldi Alves Filho).
Obs. Nenhum aposentado do INSS urbano ganhou no ano o valor do
déficit per capta do RPPS civil da União, ou: teto INSS 2011 x 13 =
50.858,58 que é menor que 51.518,00, ou, trata-se de extorsão!
5.1 -
Saldo de cada conta no ano de 2011
Quantidade de aposentados x saldo da conta em 2011 pelos
diversos tipos de aposentadoria.
40
20
20.5
Qtde de aposentados / 1 mi
20
8.6
3.4
0.7
0
INSS urbano
Inss rural
RPPS federal civil
RPPS a nível Brasil
-20
-40
-60
Saldo das contas em bi - só
o INSS urbano é
superavitário, todos os
demais são altamente
deficitários
-34.5
-56.1
-80
-83.6
-100
6 – Comparativo entre os gastos com educação e saúde x déficit
do RPPS a nível Brasil, no ano de 2011.
Valores anuais per capta: investimento por aluno, custo por
usuário SUS e déficit de todo o RPPS
5,000.00
1,179.15
604.40
Gasto por aluno
Gasto por usuário do SUS
Déficit por aposentado do RPPS Brasil
(5,000.00)
(10,000.00)
(15,000.00)
(20,000.00)
(25,000.00)
(24,781.66)
(30,000.00)
Em 2011 o Brasil gastou (déficit) per capta 21 vezes mais com
aposentadorias privilegiadas de todo o RPPS (União, estados e municípios)
do que gastou (investiu) por aluno da rede básica de ensino (sic), ou
investiu no passado; ou ainda: gastou (déficit) por aposentado do RPPS 41
vezes mais do que gastou por usuário do SUS (foram excluídos os cidadãos
que tinham plano de saúde). Esse quadro também demonstra que o
serviço público não serve ao público, mas serve-se dele.
5 - Esclarecemos que até a constituição federal brasileira de 1988 TODOS os empregados
CIVIS eram iguais na ativa e na aposentadoria, e que neste aspecto, a constituição de 88 foi
antidemocrática, pois incluiu diversos privilégios só para os servidores públicos. Entretanto a
CF88 contém pelo menos cinco itens figurativos, que se aplicados mitigariam as injustiças, o
que não aconteceu devido ao efeito perverso, poderoso e corporativo do serviço público
brasileiro (Estado para quê?). São eles:
a) Preâmbulo da constituição: “... destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
b) Art. 3º. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
c) Art. 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.....”;
d) d) Artigo 19: é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios - Item
III: criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
e) item V, art. 194 (Seguridade Social): deve haver “equidade na forma de participação e
custeio”. Se esse artigo fosse respeitado hoje não haveria os déficits do RPPS que toda a
população sustenta;
f) Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
Considerações finais: Para o Estado, no Brasil existem 2 categorias: a dos servidores do
público: a qual o país garante eterna vida estável e opulenta , e a dos que recebem os
parcos serviços públicos: a qual o país oferece incertezas até os 50 anos, quando oferecerá
certeza do desemprego, mas exigirá do “cidadão” que trabalhe até os 65 para se aposentar
com um benefício minúsculo, muitas vezes menor que às suas contribuições. Ainda não
concorda? Então vejamos: um trabalhador comum que ganhe R$ 15.000,00 mensais e
fique doente, pelo INSS receberá R$ 4.100,00 mensais, já o servidor público de mesmo
salário receberá os mesmos R$ 15.000,00. Pode? Que país é esse?
Brasil: 14ª maior carga tributária e 85º IDH. Dados incongruentes!
Fim – Fapems – fevereiro de 2015.