Colaboração
Inter-municipal e
Aglutinação Forçada
Um sumário das experiências
recentes de Toronto e Montreal
Toronto no período posguerra
A cidade cresceu rapidamente no pós-guerra, assim
como 12 subúrbios adjacentes
Toronto esgotou as áreas disponíveis para atender à
crescente demanda gerada pelo crescimento da
população trabalhando nas indústrias

Subúrbios necessários para acomodar as pressões geradas
pelo crescimento na cidade
Subúrbios sem recursos financeiros para
infraestrutura

Água, esgotos, ruas, transporte público, escolas, etc.
Fornecimento fragmentado dos serviços


163 contratos municipais separados
Desejo de melhor coordenação e cooperação
A solução “Metro” (1954)
1954 – criação da Municipalidade Regional de
Toronto Metropolitano (Metro) pela Província



Toronto + 12 subúrbios = Metro
Estrutura federativa, dois níveis
Visto como um compromisso entre aglutinação e o não
fazer nada
Benefícios para Toronto e subúrbios

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
Reduzir a fragmentação e complexidade no fornecimento
de serviços
Atender a necessidade de moradias, transporte público,
água, escolas, etc gerada pelos novos operários.
A região mais forte = a economia de Toronto mais forte
Cooperação e
coordenação sob o
sistema Metro
Vereadores da Metro designados pelas municipalidades
Metro responsável por: tratamento de esgoto, água,
principais rodovias regionais, transporte público,
assistência social, policiamento, ambulância, parques
regionais e planejamento regional
Municipalidades mantendo autonomia e responsáveis
por: ruas locais, recreação, parques locais, centros
comunitários, coleta de lixo
 Outros serviços compartilhados com a Metro
(remoção de neve, moradia para idosos, creches,
limpeza de ruas)
Eficiência do governo
Metro
Geralmente visto como um modelo de sucesso de
coordenação inter-municipal

Conseguiu o objetivo do seu mandato: lidar com os
assuntos de água e esgotos, construir novas escolas,
construir rodovias e melhorar transporte público,
fornecer de maneira justa os serviços sociais na região,
estabelecer o planejamento regional
Distante das municipalidades a partir da criação
da Comissão Metro com eleição direta em 1988

Resultou na diminuição da cooperação inter-municipal
Crescimento da Área da Grande Toronto diminuiu
a importância do governo Metro
Aglutinação Municipal
Seis municipalidades independentes da Metro foram
aglutinadas em uma nova Cidade de Toronto
 2,4 milhões de residentes (eram 650.000)
 Totalmente repudiada por todas as municipalidades –
ninguém havia pedido essa aglutinação
 Foi seguida por cortes no orçamento provincial e
transferência adicional de serviços
A razão dada para a aglutinação:
 Menos despedício, duplicação de serviços, mais eficiência
nos custos, menos burocratas
Razões não assumidas para a aglutinação:
 Diferenças políticas com os vereadores de Toronto
 Claras e fortes pressões para a criação de uma maior Metro
dentro da Area da Grande Toronto (GTA)
Avaliação da experiência
de aglutinação de Toronto
Repasse de serviços pela Província faz com que a análise seja mais
dura
Processo caótico e custoso
Resultados sociais e ambientais não foram considerados nos objetivos
do processo (inclusão social, sustentabilidade regional, planejamento
integral, etc.)
Diminuição de custos não apareceu como resultado
 Número de servidores maior, deficit no orçamento ($575 milhões
em 2007)
Governo da cidade mais distante do público
 Menos acessível do que antes
 Sugestões dos cidadãos canalizada através de Conselhos
Comunitários
 Conselhos Comunitários apenas assessoram o Conselho da
Cidade (Câmara de vereadores)
 Paroquialismo
Avaliação da experiência de
aglutinação de Toronto
Cultura vigente da Prefeitura não busca efetivamente o engajamento da
sociedade civil
 Consultas episódicas ao invés de institucionalizadas e contínuas
 Oportunidades limitadas para participar das atividades e dos foruns
que tenham um foco na cidade inteira em períodos regulares
Não há ainda mecanismos para coordenar o planejamento e os
serviços para a Área da Grande Toronto (5.5 milhões de residentes)
 Comissão de Serviços da Grande Toronto desfeita
 Não existe uma estratégia de gerenciamento regional integrada
 Comunidades-dormitório e conurbação aumentando
Deteriorização dos serviços municipais
Montreal pré-2002
Dois níveis de governança municipal,
semelhante a Toronto em relação a Metro

28 municipalidades independentes + estrutura
abrangente da ilha Comunidade Urbana Montreal
grande discrepância entre os serviços
municipais, padrões e taxas tanto na IIha de
Montreal, como na região
Montreal gostaria de ter uma fatia maior das
taxas suburbanas; convenceu o governo de
Quebec para que fizesse a aglutinação


“Uma ilha, uma cidade” – Montreal
“For a daqui!” - Subúrbios
Nova megacidade de Montreal
Governo de Quebec legisla aglutinações
municipais em toda a província

200 cidades desaparecem – foram aglutinadas
Não desejada, não solicitada, não recomendada
(exceto pelo prefeito de Montreal)
Muito condenada nos suburbios de Montreal
Menos controversa nas municipaildades em
áreas da provincia fora da área de Montreal
Estabelecida uma agência abrangente para
governança metropolitana regional (Comunidade
Metropolitana de Montreal)
Razão para as aglutinações
municipais forçadas
Equidade Fiscal

Aqueles que se beneficiam pela proximidade à cidade e
seus serviços pagam mais
Tomada de decisões para a área metropolitana
mais centralizada

Menos competição entre as municipalidades
Aumento da eficiência; menos fragmentação
Melhoria na consistência e qualidade dos serviços
Razão não declarada: aglutinar os subúrbios que
falam inglês à megacidade de Montreal para
evitar possivel futura separação de Quebec
Processo de desaglutinação
Campanha do novo governo Liberal de
Quebec promete referendum para as
municipalidades aglutinadas
15 das 28 antigas municipalidades da Ilha
votam pela desaglutinação; recebem de
volta alguns- não todos os antigos poderes
e autonomia
 Governo da cidade de Montreal hoje
consiste do Conselho da Cidade (Câmara
de vereadores), 19 distritos e um Conselho
de Aglomeração

Governança Municipal
Conselho da Cidade de Montreal



Prefeito e 64 membros de cada um dos 19 conselhos
distritais (borough councils)
Aprova as decisões feitas pelos conselhos distritais
Responsável pelos assuntos urbanos mais amplos
Conselhos distritais (borough councils)
Prefeitos e conselhos distritais eleitos pelos
residentes


Assento no Conselho da Cidade e nos conselhos
distritais
Distritos conseguem gerenciar os serviços locais:
rodovias, coleta de lixo, parques, recreação, cultura,
consultas públicas, planejamento local
Governança Municipal
Conselho de Aglomeração - 2006
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

Estrutura criada para dar representatividade às
cidades desaglutinadas de forma proporcional ao
seu tamanho (13%)
Prefeito de Montreal coordena, designa 15
conselheiros e 15 prefeitos de subúrbios
desaglutinados
Responsável pelos serviços abrangentes da ilha
toda: cortes, moradia social, assuntos dos sem
teto, transporte público, água, tratamento de
esgotos, etc.
Prefeitos dos subúrbios frustrados pela falta de
poder do conselho (13 % dos votos)
Colaboração intermunicipal regional
Comunidade Metropolitana de Montreal (est. 2001)
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82 municipalidades, 3,6 milhões de pessoas
Prefeitos e conselheiros de toda região com votos
proporcionais no conselho
Responsibilidades incluem planejamento regional,
desenvolvimento economico, moradia social, planejamento
de transporte público, rede regional das estradas, qualidade
do ar, tratamento de águas servidas
Financiada pelas contribuições das municipalidades
membros
Mais da metade do orçamento vai para programas de
moradia social
Avaliação da experiência da
aglutinação em Montreal
Ainda em processo
Projeções de custo-benefício ainda não são mensuraveis
A estrutura do conselho da cidade, distrito e aglomeração
é confusa
Municípios desaglutinados insatisfeitos com o conselho
de aglomeração

Mexendo continuamente com estruturas de governança
Impostos e serviços distribuidos de forma mais igualitária
na Ilha de Montreal
Prefeitos e vereadores de distritos próximos aos eleitores
e questões locais
Avaliação da experiência da
aglutinação em Montreal
Abordagem holística a questão da cidade e região
Responsabilidade para moradia social espalhada
pela região
 Progresso significativo sendo obtido
As políticas de Montreal enfatizam um forte
compromisso com os direitos dos cidadãos inclusive
consulta e engajamento da sociedade civil nas
tomadas de decisão
Carta de Direitos e Responsabilidades de Montreal
 Escritório de Consulta Pública
 Escritório do Ombudsman
Lições das Experiências
de Toronto e Montreal
Forçar aglutinação municipal não é popular e
produtivo
Governos federal e provincial têm diferentes agendas
das cidades
Apoio do público e participação popular na reforma
dos governos podería ter melhorado os resultados
É requisito se ter uma visão, expectativas e
resultados bem definidos e articulados
O custo per capita tende a aumentar e não diminuir a
partir de um certo tamanho da cidade
Lições (cont.)
As grandes cidades tendem a ser menos acessíveis
aos cidadãos


Menos senso de pertencimento, menos envolvimento cívico
Tendência ao paroquialismo nas megacidades
Modelo de consórcio intermunicipal (como Metro)
parece promover melhor compreensão regional,
menos paroquialismo
Cooperação regional (e estruturas) essencial por
várias razões
Estruturas de governança regional intermunicipais
são ignoradas e irrelevantes se não tem poder de
verdade
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