Integrantes:
Bruno Cani Guide
Caio Menezes Daniel
Gustavo Bigolotti Panosso
Vitor R. da Cunha
Rodrigo Faustini Vieira
Importação e exportação
A balança comercial favorável e suas
virtudes;
Regime especial de comércio exterior.
O que é o Draw Back
“Incentivo à exportação que isenta ou suspende,
dependendo da modalidade, o pagamento dos
tributos incidentes na importação de insumos
ou semi-acabados, destinados a compor o
produto acabado exportado ou a exportar”
Vantagens:
Aquecimento da economia interna;
Consolidação do nome brasileiro no
mercado internacional;
Redução de custos de produção;
Aumento da competitividade dos produtos
nacionais no mercado externo.
Regime de Drawback:
Suspensão, Isenção e Restituição
Tipos de Draw Back
I.
Genérico;
II.
Sem cobertura cambial;
III. Solidário;
IV. Intermediário;
V. Embarcação;
VI. Mercado interno;
Suspensão:
• Pleiteada antes da importação;
Análise e consentimento;
• O prazo de cumprimento do compromisso de exportar;
Em caso de bens de longo período de fabricação;
• Para habilitar-se ao benefício;
Formulário específico ou eletronicamente (novidade);
• A empresa firma termo de responsabilidade junto à Receita
Federal;
Isenção:
• Caracteriza-se pela reposição de estoques;
• Assim como na suspensão, são necessárias as
expedições de um pedido, o Ato Concessórias entre
outros documentos;
• O prazo para pleitear o benefício é de até dois anos;
• Prazo para os embarques para a reposição dos
estoques;
• Contempla:
Somente Drawback Intermediário e Embarcação;
Restituição:
Consiste na restituição total ou parcial dos tributos
federais (I.I. e I.P.I.) que incidiram na importação de
insumos
destinados
à
industrialização
ou
beneficiamento de produto exportado, desde que não
ultrapassem o prazo de 90 dias, contados a partir da
data do registro da Declaração de Importação.
Encargos beneficiados
pelo Drawback:
• I.I. - Imposto de Importação;
• I.P.I. - Imposto sobre Produtos
Industrializados;
• I.C.M.S. - Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e prestação de Serviços;
• Adicional de Frete para a Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM ).
O Drawback não se
aplica em caso de:
• Importação de mercadoria utilizada na industrialização de
produto destinado a consumo na Zona Franca de Manaus e
áreas de Livre Comércio;
• Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou
Proibida;
• Exportação contra pagamento em moeda nacional;
• Exportações conduzidas em moeda-convênio ou outras não
conversíveis.
• Importação de petróleo e seus derivados, exceto coque
calcinado de petróleo.
Concedido à operação
que se caracterize como:
•
•
•
•
•
Transformação;
Beneficiamento;
Montagem;
Renovação e recondicionamento;
Acondicionamento e acondicionamento.
Números do Drawback:
Em 2003 as exportações realizadas por
Meio de Drawback cresceram cerca de 10%
em relação à 2000/2001.
O drawback movimenta anualmente,
Valores acima de US$20 bilhões de
Mercadorias em exportações.
Referências bibliográficas:
 KINDLEBERGER, Charlies P.; Problemas Históricos e
Interpretações Econômicas: Estudos da História Financeira.
 SAMUEL, Paul Anthony; Introdução à análise econômica.
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
<www.desenvolvimento.gov.br>
 Empresário Online <www.empresario.com.br>
 Receita Federal <www.receita .fazenda.gov.br>
 Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
<www.fiesp.com.br/relações_internacionais>
 Portal Columbia <www.columbia.com.br>