Visão Geral do SISCOMEX
Sistema Integrado de Comércio
Exterior – SISCOMEX
 Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de
1992;
 Instrumento administrativo que integra as atividades
de registro, acompanhamento e controle das
operações de comércio exterior, mediante fluxo
único, computadorizado de informações.
MÓDULOS DO SISCOMEX
(administrados pela SECEX)



EXPORTAÇÃO:
• Siscomex Exportação WEB - NovoEX
IMPORTAÇÃO:
• Licenciamento de Importação
• Tratamento Administrativo
• Anuente Web
DRAWBACK:
• Siscomex Drawback WEB – módulos Suspensão e Integrado
• Siscomex Drawback Isenção WEB
Histórico Siscomex
Comparativo e Contexto
 1997
 2015
 Windows 95
 Windows 10
 98, ME, 2000, XP, Vista, 7, 8
 Telefonia
 Motorola StarTAC
 Telefonia
 Smartphones
 Computação
 Redes de Computadores
 Computação
 Internet Discada
 Nuvem
 Netscape
 Internet por Fibra Ótica
 IE, Firefox, Chrome
 Sistemas Orientadores
 Sistemas WEB
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Modernização do SISCOMEX
Importação
O módulo Siscomex Importação, em versão Visual Basic (VB), não tem
conseguido acompanhar todas as necessidades dos usuários e
intervenientes
 Substituição definitiva pelo Siscomex Importação Web em meados de
2015;
 Migração para plataforma Web do Siscomex Importação utilizado pelos
órgãos anuentes – Anuente web, com novas facilidades e inovações
tecnológicas;
 Melhorias no sistema de Licença de Importação.
Visão Geral do Processo de Importação
4
1
3
Anuente
Tratamento Administrativo
5
Operador
(Importação)
6
2B – 30%
2A – 70%
Licenciamento
Declaração de Importação
7
Modernização do SISCOMEX
Importação
Premissas
Benefícios
 Aplicação WEB
 Dispensa instalação (acesso
via internet)
 Acesso com Certificado
Digital
 Segurança e Rastreabilidade
 Tecnologia Java
 Novos Recursos e
Desempenho
 Ampliar Integração
 Mais Informação
 Mais Agilidade
Mudanças no módulo Importador WEB
• LI WEB
•
Operando desde 2012 - Projeto da RFB
• Necessidades para substituição da versão Desktop:
• Registro de Licença de Importação por arquivo estruturado XML
• Consulta à situação das anuências e detalhes da LI por arquivo XML
• Outras mudanças introduzidas
• Estruturação de campos para Material Usado
• Preenchimento de valores unitários dos produtos
• Totalização de valores e quantidades pelo próprio sistema
• Melhoria nos assistentes de preenchimento
 Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de
sistema informatizado para concessão e controle do regime;
 Importante instrumento de incentivo à exportação;
 A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
 Maior segurança e transparência: total acesso e visão das
informações do ato concessório pelo usuário;
 Previsibilidade aos usuários do regime;
 Eliminação de custos de tarifa bancária, apresentação de
papéis e processos;
 Rapidez e agilidade.
INFORMAÇÕES PRÉVIAS
• Os usuários têm acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil
(Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor)
• Acesso exclusivamente por certificado digital
• Beneficiário:
Habilitado como exportador no SISCOMEX
Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ)
• Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de
incidentes
• Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à
consistência das informações
• Anexação de documentos: fim do papel
• Administração do regime pelo DECEX
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
ÁREA DE TRABALHO
PERSONALIZAÇÃO
PERSONALIZAÇÃO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
MENU OPERACIONAL
INCLUIR NOTAS FISCAIS
VINCULAR DI/ADIÇÃO
• Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números
• Integração com o sistema de DI da Receita Federal
• Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM
INSUMOS
Lista de insumos organizada por NCM
Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar
INSUMOS
Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e
ordenamento de colunas
Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem
EXPORTAÇÕES/VENDAS
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
REPOSIÇÃO
• Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados
• Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI
• Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
HISTÓRICO
PESQUISA
BUSCA AVANÇADA
OUTRAS FACILIDADES
• Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo
ou resumido, com ou sem histórico
• Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.)
• Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo)
• Busca avançada por NF, DI, LI, RE
• Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica
PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO
• Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED)
• Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes
Obrigado!
Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex - CGIS
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX
E-mail: [email protected]