Programa
Dinheiro Direto na Escola
PDDE – Qualidade
ProEMI
2014
O Programa Dinheiro Direto
na Escola Contempla as Ações:
PDDE – Educação Básica
PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta
na Escola, Escola Sustentável
e Mais Cultura
PDDE Estrutura: PDE Escola, Escola
Acessível, Água na Escola e Escola
do Campo
PDDE Mais Educação
Resoluções e Manuais
• Resolução CD/FNDE nº 31, de
22/07/2013: Dispõe sobre ProEMI –
disponível no site www.fnde.gov.br
• MEC/SEB/DICEI/COEM
Documento Orientador ProEMI/2013
– disponível no site www.mec.gov.br
• Resolução CD/FNDE nº 10, de
18/04/2013: Dispõe sobre PDDE/2013 –
disponível no site www.fnde.gov.br
• Resolução CD/FNDE nº 09, de
02/03/2011: Dispõe sobre procedimentos
para aquisição de materiais – disponível
no site www.fnde.gov.br
• Manual de Instrução SEE/FDE nº 15/2013
– disponível no GDAE Financeiro
www.gdae.sp.gov.br
Repasse do Recurso
• Projeto de Redesenho Curricular (PRC):
Elaborado pela escola no SIMEC
Aprovado pela SEE e MEC
• Repasse do Recurso:
MEC FNDE APM
Operacionalização do Recurso
• Comunicado COFI publicado no DOE
relativo ao repasse do recurso.
• Transferência do recurso: conta
bancária em nome da APM (UEx).
• Consulta no site FNDE:
1ª tela: “Liberação de Recurso”;
2ª tela: “PDDERex” – Relação das
Executoras.
• Projeto (PRC)/Recurso: Custeio e
Capital.
• Manual SEE/FDE – execução
e prestação de contas.
Consulta no Site do FNDE
www.fnde.gov.br
Programas
Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAS ONLINE
Bancos Parceiros
PDDERex
Liberação
de
Recursos
Liberação de Recursos (ano
do recurso e CNPJ da APM)
“Liberação de Recursos”
Data do depósito, banco, agência
e conta-corrente.
ENSINO
MÉDIOAgência
INOVADORConta Corrente
Banco
Data Ordem
de
Valor Programa
BANCO
DO
Pagamento
Bancária
6752 AE
0000078727
EMI – PDDE
BRASIL30.000,00
09/SET/13
560271
PDDERex
Consulta Entidade (Unidade Executora
Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e
Entidade Mantenedora)
PDDERex (ano do recurso,
UEx, PDDE, CNPJ da APM)
“PDDERex”
Tipo recurso, valor custeio e capital,
valor total.
Aplicação Financeira
• Confirmar o repasse do recurso no site
do FNDE.
• Confirmar depósito no banco e a
aplicação financeira em caderneta
de poupança em conta vinculada
e com resgate automático (extrato
conta-corrente e extrato aplicação).
• Conta Bancária como PDDE Qualidade
em nome da APM, aberta pelo FNDE.
Utilização do Recurso
• Seguir Projeto (PRC) aprovado no
SIMEC.
Resolução CD/FNDE nº 31/2013,
artigos 3º e 4º – referencial das
despesas p/ os gastos.
• Observar as categorias econômicas
(custeio e capital) antes da execução do
recurso, conforme as ações aprovadas
no Projeto.
• Na hipótese do saldo a reprogramar
ultrapassar a 30% do total dos recursos
disponíveis na conta bancária do PDDE
Qualidade, o excedente será deduzido
na parcela do exercício subsequente.
• Os comprovantes de pagamentos terão
o carimbo: “Pagos com recursos do
FNDE/PDDE Qualidade/ProEMI – 2014”.
Relatório de Itens
Itens financiáveis por custeio e capital
e por 1ª e 2ª parcelas (2014 e 2015)
Prestação de Contas
• Regra Básica:
Resolução do FNDE sobre DDE do
ano em exercício.
• Prestação de Contas:
- Anual;
- Prazo p/ execução e prestar contas;
- Digitação no GDAE Financeiro –
PDDE Qualidade – 2014;
- DE encaminha p/análise na FDE
com homologação do dirigente.
GDAE Financeiro
PDDE Qualidade
GDAE Financeiro
GDAE Financeiro
PDDE – Qualidade
Recursos
separados
PROGRAMA
DINHEIRO
DIRETO
NA
ESCOLA
PDDE
QUALIDADE
11 – Rendimento de Aplicação Financeira
por custeio e capital
08 – Saldo
Exercício
Coluna
“Saldo
09
–Reprogramado
Valor Creditadodo
pelo
FNDE no
exercício
(C)=
150,40
Reprogramado”:
(C)=15(C)=
0,00
– Saldo a Reprogramar para o Exercício
Seguinte
23.422,00
saldo
ano anterior
(K)=
0,00
“Valor
(K)=(C)=
0,00 Coluna
0,00
(K)=
9.000,00
Total=
150,40
Creditado pelo
(K)=
0,00
Total=
0,00 FNDE”:
recurso
Total=
32.422,00
Total=
do ano
0,00
Coluna
“Rendimentos”
preencher
Coluna “Saldo a
Reprogramar”:
por custeio e capital
Prestação de Contas
Os prazos para execução e prestação
de contas estarão no Manual de
Instrução SEE/FDE/2014
(após a publicação da Resolução e
repasse do recurso).
Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo
Coordenadoria de Orçamento
e Finanças – COFI
Núcleo de Prestação de Contas – NPCO
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Praça da República, 53 - São Paulo - SP