I CICLO DE DEBATES UNIVERSITÁRIOS
Tema: Universidade, Segurança e
Sociabilidade.
Odilon Teodósio Filho, Delegado
Titular - DENARC
• UNIVERSIDADE
• Dentre inúmeros conceitos destacamos aqueles que apontam para
diversificação das instituições de ensino superior, diante das novas
exigências advindas das transformações sociais do mundo
contemporâneo e das perspectivas a partir da situação presente.
• Um outro se destaca: Segundo Luis Henrique Sarvella Hutz – A
Universidade não pode estar adstrita ao conceito simples e
errôneo de que seja uma escola de nível superior. Não basta
somente que os professores repassem seus conhecimentos como
se faz hoje em dia com aquelas mensagens eletrônicas(e-mails). È
muito mais abrangente e mutante.
• Para nós o conceito de Universidade estaria mais pareado com os
pensamentos e a promoção de conhecimentos técnicos, científicos
e culturais. Não basta reproduzir os ensinamentos, mas deve-se
conduzir os discentes a pesquisa e principalmente à descoberta,
Formando pensadores cidadãos.
• SEGURANÇA PUBLICA
• CF/1988 – Art.144 - A SEGURANÇA PUBLICA, DEVER DO
ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, é
exercida para a preservação da Ordem Pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
• Polícia Federal;
• Policia Rodoviária Federal;
• Polícia Ferroviária Federal;
• Polícias Civis;
• Policiais Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
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Conceito de Segurança Pública
Autor:Jairo de Lima Alves
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Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção
dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança
não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das
inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto mais
improvável a disfunção da ordem jurídica, maior o sentimento de segurança entre os cidadãos.
As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a
expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos
fundamentais do cidadão e, sob esta ótica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas
e bens na totalidade do território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas
leis e a manutenção da paz e da ordem pública. Paralelo às garantias que competem ao Estado,
o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando à política de combate à criminalidade
e
nem
se
restringindo
à
atividade
policial.
A segurança pública, enquanto atividade desenvolvida pelo Estado, é responsável por
empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam
conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos. As
instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a
prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos
bens
e
serviços.
Norteiam esse conceito os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinaridade, da
Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo,
do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da
Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade.
As Políticas de Segurança e Seus Impactos para Desestruturar o Crime
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- Há uma grande deficiência nas chamadas Políticas de Segurança aplicadas em
nosso sistema e convém neste ponto, realçar que em todo o país a manutenção da
segurança interna, deixou de ser uma atividade monopolizada pelo Estado.
Atualmente as funções de prevenção do crime, policiamento ostensivo e resocialização dos condenados estão divididas entre o Estado, a sociedade e a
iniciativa privada. Entre as causas dessa deficiência estão o aumento do crime, do
sentimento de insegurança, do sentimento de impunidade e o reconhecimento de
que o Estado apesar de estar obrigado constitucionalmente a oferecer um serviço de
segurança básico, não atende sequer, às mínimas necessidades específicas de
segurança que formam a demanda exigida pelo mercado. Diversos acontecimentos
têm-nos provado que é impossível pensar num quadro de estabilidade com relação à
segurança pública, de tal maneira que se protegesse por completo dos efeitos da
criminalidade em sentido amplo. Porém, isso não significa que o Estado tenha de
lavar as mãos e conformar-se com o quadro, devendo, portanto, tomar medidas
sérias e rígidas de combate à criminalidade e à preservação da segurança, adotando
novas soluções tanto no quadro jurídico e institucional como no operacional que
estejam à altura da sofisticação da criminalidade.
Não se pode sustentar em políticas de combate à criminalidade deficitária e que não
atingem o bem comum, em procedimentos lentos e sem eficácia, pois não
configuram respeito aos direitos fundamentais. Os investimentos em segurança
pública estão muitíssimo aquém do que seria necessário para se começar a pensar
em oferecer segurança.
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Publicado em: fevereiro 21, 2008
Links importantes : http://www.tribunadopovo.com
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Ainda sobre “SEGURANÇA PUBLICA” :
“ A polícia, o ministério público e autoridade penitenciária devem agir
interativamente em prol da segurança pública” (...magistratura, defensoria
pública,OAB, procuradoria do estado, instituições privadas, universidades,
sociedade como um todo. )”;
“ A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades
repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não-policial, a
exemplo, da disponibilidade de iluminação pública” ( EX: Jardim
Progresso, Guarapes, Conjunto Leiningrado, Favela do Maruim/Macaíba,
Passagem de Areia e Bela Vista/Parn-Mac. – 1º DP de Parnamirim).
“ Os serviços de natureza policial e não policial devem buscar estabelecer,
aperfeiçoar e manter conjunta e permanentemente um sentimento coletivo
de segurança”.
SEGURANÇA PRIVADA:
Segurança do Trabalho(MT, MPT, etc);
Segurança Empresarial( interna);
Vigilância – orgânica (UFRN);
....Vig. patrimonial ( Empresas de vig.);
Vigilância Eletrônica;
Transporte de Valores;
Guarda-Costas;
Investigação particular.
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SOCIABILIDADE
Segundo a infopédia:
_ qualidade do que é sociável;
_ tendência, propensão para a vida em sociedade;
_ urbanidade.
Revista Brasileira de Segurança Pública – 5ª edição.
* FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA :
(Jucenildo Rodrigues Costa – Boa Vista/RR – 22/09/2007).
A sociabilidade é o meio pelo qual as pessoas (independente de classe social) se
relacionam entre si de modo a gerar maior interação entre elas e conseqüentemente
contribuírem umas com as outras para uma vida harmônica e até a resolução ou
felizmente a não propagação de problemas pessoais. No entanto, a segregação
dessa sociabilidade (tendo como maior vilão o capitalismo) traz alguns fatores que
podem contribuir para o aumento da violência e da criminalidade, sendo que a partir
desse quadro instaurado, como os exemplos de grandes metrópoles, advêm outros
problemas, sejam econômicos, sociais, de saúde, educação, em fim, causando,
indiscutivelmente (a mídia o mostra um caos) um ciclo vicioso que afeta a vida de
todos.
Desta forma, os gestores públicos da área de Segurança Pública devem estar
atentos para esse processo de evolução da sociedade, inclusive no que diz respeito
à qualidade da socialização e da sociabilidade.
Sendo assim, em meio a esse processo, é necessário desenvolver mecanismos no
sentido de propiciar maior interação entre as pessoas e órgãos de segurança
pública, pois a partir dessa interação, a polícia terá mais informação acerca de
determinada parte da sociedade, o que propiciará maior eficácia das ações tanto
preventivas quanto repressivas por parte dos aparelhos estatais de segurança
pública
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AÇÕES DESTACÁVEIS( matérias jornalísticas):
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“ A delegada Margarette Correa Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e
Delitos de Intolerância (Decradi) representou a Polícia Civil paulista no “Seminário
Estádios, Segurança e Condições de Uso”, em Brasília (DF), no dia 22 de outubro.
O objetivo do seminário, que aconteceu entre os dias 21 e 23 do referido mês, era a
discussão de diretrizes para a efetivação das propostas...
( Brasilia/DF – 20/10/2009 – 14:13).
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------“É a coroação de um grande trabalho desenvolvido em São Vicente e exportado
primeiramente para o Brasil e agora para o Mundo”, diz o prefeito de São Vicente,
Tércio Garcia, sobre a escolha do Projeto JEPOM – Jovens no Exercício do
Programa de Orientação Municipal – pelo Governo do Chile para representar o País
no Seminário Internacional de Prevenção da Violência Juvenil, que aconteceu...
(São Vicente (SP) · 5/11/2009 17:47 ).
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------Jovens transformam Itapoã em Território de Paz
”Brasília, 30/10/09 (MJ) – No ritmo da cultura Hip Hop, jovens de Itapoã (a 30
quilômetros do Plano Piloto) mostraram suas habilidades como dançarinos de rap,
disc jockeys (DJs) e pintores em grafite no 3º Show de Talentos da cidade. Os
adolescentes fazem parte do Protejo (Programa de Atenção a Jovens em Território
Vulnerável), que...
( Paulo Marcelo Venceslau, Praia Grande (SP) · 3/11/2009 20:14)
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Operação da Polícia Civil termina com 2.191 presos por diversos crimes em SP
Publicidade(ANDRÉ MONTEIRO - da Folha Online)
A Polícia Civil de São Paulo prendeu 2.191 pessoas durante uma operação para
combater diversos crimes, como latrocínio, homicídio, estupro, roubo, tráfico de
drogas, entre outros. A Operação Gênese começou a 0h desta quinta-feira e estava
marcada para...
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------Conscientização e cultura são dois expoentes unidos pela Polícia Militar de
Sorocaba, que visa integrar e educar a comunidade da zona norte da cidade. Esse
trabalho pôde ser visto no 4º Festival Infanto-Juvenil de Teatro, que nesta última
semana agitou 15 escolas da região com as apresentações das peças trabalhadas
durante cerca de seis meses.
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------Excelente operação desenvolvida no Estado do Paraná. Parabéns a mais esta
manifestação de cidadania e eficiência das polícias brasileiras.
Policiais prendem 279 suspeitos em operação contra tráfico de drogas
A Polícia prendeu, nesta segunda-feira (26), 279 pessoas e apreendeu 1.283 quilos
de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, além de veículos
e...
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----------------------------------------------------x-----------------------------------------------Mais uma vês uma ação criminosa é comandada de dentro de um presídio, que tem
a pretensão e utopia de ser considerada e até chamada de segurança máxima.
Mas o que todos se esquecem é que a suposta segurança máxima aplica-se
somente à prevenção de fugas, mas não consegue impedir a entrada de
personagens do crime, sob os pretextos e fachadas de parentescos e serviços
advocatícios,...
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------Organizada pela 4ª delegacia seccional de polícia – zona norte -, foi sucesso a Festa
do Dia das Crianças realizada na Prefeitura de Aeronáutica, no bairro de Santana,
dia 10 de outubro, para 450 meninos e meninas de creches e casas abrigo da
capital.
Piscina de bolinhas, camas elásticas, tenda para pintura na pele, quiosque para
churrasco, carro de cachorro-quente e hambúrguer,...
----------------------------------------------------x-----------------------------------------------O Centro de Educação da PMPB realizou nesta quinta-feira (22) a solenidade de
encerramento do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, que foi
realizado no período de 28 de setembro à 09 de outubro, na Unidade-Escola.
Durante a solenidade estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública e
Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho; o Comandante Geral da PMPB,...
ESTRUTURA DA SESED/RN
• SESED - Sub-Sec.
PM
DEGEPOL
CB
ITEP
DPCIN
DPGRAN
15 DP’s – Capital.
Especializadas : DENARC, DEPROV, DEFUR, DEAM,
DEATUR, DEPREMA, DEICOR, DEC,
DEFD, DECAP e outras.
Parnamirim, Macaiba, Extremoz, SGA, NF, SJM,
Ceara Mirim.
DENARC
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Dados Estatísticos:
ANO 2008 :
176 IP’s .... +/- 150 presos – 75% H. e 25% M.
Drogas apreendidas:
* 144 Kg de Maconha;
*
+/- 24 Kg de Crack;
* +/- 600 g de Cocaína.
• Nota : 300 quilos de cocaína + 500munições de fuzis, em Extremoz,
não contabilizado pela DENARC.
• Ano 2009:
* + 200 IP’s ....+/- 200 presos – 70-80 % H e 20-30% M.
* 17 Kg de Maconha ; 18,5 Kg de Crack e 700 gramas de Cocaína.
DADOS TÉCNICOS CIENTIFICOS:
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Conceito – Toda e qualquer substância que pode determinar dependência física ou
psíquica, as quais estão relacionadas nas listas aprovadas pela convenção única de
entorpecentes, reproduzidas nos ANEXOS da PORTARIA nº 244/98 – MS.
* Lei nº 11.343/06 :
Tráfico e Associação para o tráfico de drogas:
Pena : Art. 33 e 35 – reclusão, de 5/15 anos e multa.
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Uso de drogas:
Pena : Art. 28 – advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à
comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
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Drogas mais comuns:
MACONHA ( cannabis sativa L., haxixe);
CRACK( subproduto da cocaina);
Quadro sócio econômico em torno das prisões alcançadas
• Parâmetros:
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Acusados x faixa etária;
Acusados x Ocupação habitual;
Acusados x reincidência no tráfico;
Acusados x dependentes;
Ocorrências x Zona Territorial;
Acusados x usa o que vende;
Ocorrências x Tipo de drogas;
Quantidade de drogas x Oecorrências;
Acusados x Assistência d advogado na fase policial;
Acusados x casos na família;
Ocorrências x Instituição repressora(PM,PC, DENARC e outras).
DADOS PEDAGÓGICOS:
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COCAINA ( pó, extraído da papola, pasta ou folha de coca)
HEROINA( semi-sintética);
LSD( sintética, alucinógeno);
EXTASE( comprimidos);
SOLVENTES ( Cola de sapateiro, eter, tolueno, clorifórmio, acetona, etc)
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MOTIVAÇÃO PARA USO DAS DROGAS:
* problemas familiares; pressão de grupo; pré-disposição patológica; curiosidade;
modismo; conflitos sociais; fuga;
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disponibilidade da droga;
Quanto aos efeitos : ESTIMULANTES / DEPRESSORAS /ALUCINÓGENAS.
MENSAGENS
• "Aquele que não impede um crime o está encorajando."
• "A boa vontade faz do longe perto e do difícil fácil."
• "Não podemos dirigir o vento. Mas podemos ajustar as velas."
Apologia ao crime, com hediondez
imensurável.