6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS
CONSELHOS DE SAÚDE DA
PARAÍBA
SES/PB
Edjanece Guedes de Melo Romão
GERENTE EXECUTIVA DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - GERAV
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PACTO PELA SAÚDE
(PT/GM nº 399/06)
SES/PB
Pacto de
Gestão
Pacto
pela
Vida
Pacto e
Defesa do
SUS
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GESTÃO
• Define responsabilidades sanitárias de
cada gestor.
VIDA
• Estabelece metas entre os gestores do
SUS, objetivando elevar o nível de
saúde da população.
DEFESA
DO SUS
• Estabelece compromissos políticos
envolvendo os governos e a sociedade
civil, para cumprimento dos princípios
constitucionais.
SES/PB
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TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO
SES/PB
FORMALIZA OS COMPROMISSOS;
 DEFINE PRIORIDADES E METAS;
 DEVE TER RELAÇÃO COM O PLANO
DE SAÚDE;
 APROVADO PELOS CONSELHOS DE
SAÚDE

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TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO - EIXOS
1. Responsabilidades
gerais da Gestão do
SUS; (21)
2. Regionalização; (07)
3. Planejamento e
Programação; (06)
4. Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria;
(31)
SES/PB
5. Gestão do Trabalho;
(08)
6. Educação na Saúde;
(07)
7. Participação e Controle
Social. (08)
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Principais ações pactuadas para o
Estado da Paraíba – (PT/GM N.º 1929, 03/06/08)
2009 – 2010
SES/PB
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO
• Coordenar, acompanhar e avaliar o TCGM;
• Apoiar técnica e financeira os municípios;
• Organizar a Referência Intermunicipal de MAC
PPI - (Programação Pactuada e Integrada da Assistência);
• Acompanhar e avaliar as ações da Atenção Básica;
• Executar as ações de alta complexidade em Vigilância em Saúde;
• Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde pública;
• Assumir a gerência de unidades públicas de hemonúcleos /hemocentros
(público e privados) e laboratórios de saúde pública.
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2. RESPONSABILIDADES NA REGIONALIZAÇÃO
Plano Diretor de Regionalização;
SES/PB
• Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde
com o objetivo de promover a equidade inter-regional;
•
3. RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
• Plano Estadual de Saúde (Aprovado pelo CES/CIB/PB);
• Relatório Anual de Gestão;
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4. RESPONSABILIDADES DA REGULAÇÃO, CONTROLE,
AVALIAÇÃO E AUDITORIA
SES/PB
• Manter atualizado o CNES;
•
•
•
•
Elaborar e pactuar os Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso;
Controlar a referência Interestadual;
Monitorar a operacionalização das centrais de regulação das Macros;
Operar a Central de Regulação Estadual em articulação com as Centrais
de Regulação das Macros de João Pessoa, C. Grande, Patos e Sousa;
• Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde;
• Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde públicos
e privados sob sua gestão.
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5. RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO
SES/PB
• Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho;
• Promover espaços de discussões para negociação do trabalho;
• Estimular o processo de discussão e controle social no espaço
regional;
• Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de Saúde;
• Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto
à população em geral;
• Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da
gestão estratégica do SUS
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6. RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
• Promover a integração de todos os processos de SES/PB
capacitação e desenvolvimento de recursos
humanos à política de EP;
• Apoiar e fortalecer as ações nos municípios;
• Articular e pactuar com o Sistema Estadual de
Educação processos de formação em saúde;
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7. Responsabilidades na Participação e
Controle Social
SES/PB
• Apoiar processos de mobilização social;
• Promover condições materiais, técnicas e administrativas necessárias
ao funcionamento do CES/PB;
• Organizar e promover as condições necessárias à realização das
Conferências;
• Apoiar processos de educação popular em saúde, com vistas ao
fortalecimento da participação social no SUS.
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SES/PB
METAS PRIORITÁRIAS
DO
PACTO PELA VIDA
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1. SAÚDE DO IDOSO
SES/PB
2. CONTROLE DO CÂNCER DO
COLO DO ÚTERO E DA MAMA
3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE
INFANTIL E MATERNA
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SES/PB
4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE
RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES
5. PROMOÇÃO DA SAÚDE
6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO
E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
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SES/PB
Obrigada !
[email protected]
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