Relatório de Gestão - Avanços
recentes e perspectivas no
Planejamento em Saúde- SES e
CES SP
Suely Vallim
SES/SP – Novembro/ 2010
Departamento de Planejamento de Saúde, –SES SP
Estruturação do Sistema de
Planejamento do SUS - PLANEJASUS
• Planejamento do setor Saúde envolve as
três esferas de Gestão do sistema:
municípios, estados e União.
• Regulamentação nacional a partir de 2006
por negociação entre os três entes
federados
de
instrumentos
de
planejamento, fluxos, prazos: plano
quadrienal,
programações
anuais
e
relatórios anuais de gestão.
Avanços no estado de São Paulo
1. Processo de elaboração do Plano Estadual
de Saúde 2008 – 2011 simultâneo à adesão
ao Pacto pela Saúde, pactuado com o CES
e com participação regional e municipal
nos CGR.
Processo de elaboração do Plano
Estadual de Saúde 2008 - 2011
• Simultaneidade na elaboração/ pactuação dos
Termos de Compromisso de Gestão Municipal e
Estadual previstos no Pacto pela Saúde (acordo
interfederativo sobre prioridades de saúde e diretrizes gerais
das relações intergestores, criado em 2006), e do Plano
Estadual de Saúde (participativo, descentralizado).
• Recursos financeiros: PPA.
 Fortalecimento da capacidade de gestão.
 Fortalecimento do Planejamento estadual e
regional.
 Expectativa: processo.
Processo de elaboração do Plano
Estadual de Saúde 2008 - 2011
•
•
•
•
Atores:
SES – articulações internas no nível central
e regional.
COSEMS – representação dos municípios.
CES – V Conferência Estadual de Saúde
(representação de usuários, trabalhadores
da área de saúde e gestores).
Apoios e parcerias: Universidades, MS,
CONASS, FUNDAP, OPAS.
Definição dos Eixos Prioritários
•
Análise de situação de saúde;
•
Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela
Saúde;
•
Prioridades da Política do Governo do Estado de
São Paulo;
•
Conhecimento acumulado sobre os problemas
principais de saúde e de gestão do SUS no
Estado: todos os atores.
Eixos prioritários
I.
Ampliação do acesso da população, com redução
de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da
qualidade das ações e serviços de saúde.
II. Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade
de Gestão Estadual.
III. Gestão da Educação e do Trabalho no SUS.
IV. Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
V. Controle de Riscos, Doenças e Agravos
Prioritários.
Eixos prioritários
VI. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde
para segmentos da população mais vulneráveis
aos riscos de doença ou com necessidades
específicas.
VII. Incentivo ao desenvolvimento de ações de
Promoção em Saúde no SUS/SP.
VIII.Fortalecimento da participação da Comunidade e
do Controle Social na Gestão do SUS.
IX. Tecnologias e Inovações em Saúde.
Avanços no estado de São Paulo
2. Programação Anual - operacionalização do plano
(2008 e 2009 “em planilhas”, a partir de 2010,
eletrônica).
3. Relatório Anual de Gestão(RAG) - Análise da
execução da programação anual (física e
orçamentário-financeira), indicadores,
recomendações (anual).
(CES - aprovação/ Assembléia Legislativa): estrutura
pactuada no CES desde 2008.
Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos
programas/projetos, metas operacionais da
programação anual.
(CES/ Assembléia Legislativa)
Avanços no estado de São Paulo
4. Desenvolvimento
de
sistema
para
acompanhamento da execução do plano,
em 2010: http://sistema.saude.sp.gov.br/poa2010
• Programações 2010 e 2011,
• Nova versão, aprimorada para elaboração
e monitoramento descentralizados do
novo plano: 2012-2015. (pela complexidade do PES
e para garantia dessa característica
trabalharemos com sistema próprio e
SARGSUS).
regionalizada
não com o
Avanços no estado de São Paulo
5. Desenvolvimento
de
sistema
para
acompanhamento
da
execução
orçamentária pelo Conselho Estadual de
Saúde – Comissão de Orçamento e
Finanças do CES e SES.
•
(ver apresentação Eloísio Assunção, SES SP)
Avanços no estado de São Paulo
6. Elaboração de tabela de “correlação” entre
os eixos do Plano e Programas/ações do
PPA (Plano Plurianual) – SES SP e
Comissão de Orçamento e finanças, CES.
Exemplo de correlação entre um Eixo/Diretrizes
do Plano Estadual de Saúde e Programas do
PPA da Saúde
Eixo, Diretrizes Plano
Programas PPA






Fortalecimento da Capacidade
de Gestão Estadual
Fortalecimento e
Aperfeiçoamento da Atenção
Básica
Aprimoramento dos sistemas
de informação do SUS SP.
Fortalecimento do
planejamento na SES com
ênfase nas Regiões de Saúde.
Avaliação e monitoramento do
SUS SP.


Suporte Administrativo;
Produção de Medicamentos;
Prevenção e controle de
endemias; Apoio à gestão
municipal da Atenção Básica;
Atendimento Integral e
descentralizado; Capacitação
e Desenvolvimento de
Recursos Humanos; Controle
de Doenças e Promoção de
Saúde; Fortalecimento da
Gestão com Tecnologia,
Informação e Inovação.
Ou seja,
• Tudo começa no Plano de Saúde,
elaborado a cada 4 anos, no primeiro ano
da gestão e valendo até o primeiro ano da
gestão subsequente.
• Depois vem as programações anuais (que
a princípio ninguém sabia muito o que e
como fazer!!!, embora muitos tivessem boa
formação em planejamento de saúde) –
precárias no início, vem melhorando com o
acúmulo.
Ou seja,
• O RAG construído com base na
programação anual e estrutura pactuada
no CES.
DESTAQUE:
• O PROCESSO - mais importante do que
ter um momento em que se apresenta um
determinado relatório é a possibilidade de
acompanhamento contínuo, que vem
sendo gradativa/te construída.
Perspectivas
• Enfrentamento das dificuldades
institucionais – cultura de planejamento
incipiente.
• Aprimoramento dos instrumentos de
planejamento da saúde.
• Aprimoramento do planejamento regional.
• Articulação com o planejamento de
governo e orçamento – PPA.
Obrigada
[email protected]
SES SP