EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE NO ESTADO DE
SÃO PAULO
▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007
▪ Deliberação CIB 198 ▪ Plano Estadual de Educação
Permanente em saúde
▪ Comissões Permanentes de
Integração Ensino Serviço - CIES
RECORDANDO...
• Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, orientou a
implantação da Política Nacional de Educação
Permanente em saúde em todo país.
• No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a
implantação daquela Portaria – constituída a
Comissão Bipartite de Implantação e
Acompanhamento dos Pólos.
 São implantados oito Pólos no Estado de São
Paulo

- Grande São Paulo (município e região metropolitana).
- Leste (Campinas; Piracicaba; SJB Vista)
- Oeste (P Prudente; Assis; Marília).
- Sudoeste (Bauru; Botucatu; Registro; Sorocaba).
- Noroeste (SJ R Preto; Barretos; Araçatuba).
- Nordeste (Ribeirão; Araraquara e Franca)
- Baixada Santista
- Vale do Paraíba e litoral norte
Distribuição de Recursos
Total ano de 2004 – R$ 3.908499,00
 Total ano de 2005 - R$ 10.652.232,00
 Segundo
semestre de 2005

R$...???
RESULTADOS ALCANÇADOS
- COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES.
- ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO
DO BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS
POLOS.
- POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M
S PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO –
Pesquisa USP.
A partir de 2007 M Saúde, CONASS,
CONASEMS iniciaram discussão da Portaria 198:
- definir novas diretrizes e estratégias para a
implementação da Política Nacional de E P em
Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao
regulamento do Pacto pela Saúde.
•
• Processo
de discussão ampliada - diferentes
instâncias e protagonistas a Portaria 198 foi
republicada pelo D Oficial da União, em 22/08/2007,
sob número 1996.
Principais mudanças:
Alteração da política no sentido de adequação ao
Pacto pela saúde, com maior protagonismo do
Colegiado de Gestão Regional (CGR).
A descentralização dos recursos financeiros que
antes ficava sob gestão do MS.
A vinculação das ações da Educação Permanente
aos planos de saúde, seja nos âmbitos municipal,
regional ou estadual.
PACTO PELA SAUDE
E
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
- Especificidades Regionais
- Necessidade de Formação
- Superando as desigualdades regionais
- Capacidade já instalada de ações de educação
(ofertado).
- Desenvolvimento para o trabalho
PACTO PELA SAUDE
E
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
↕
A condução regional se dará através do
Colegiado de Gestão Regional com o APOIO das
Comissões Permanentes de Integração de EnsinoServiço (CIES)
↕
Plano de Ação Regional de Educação Permanente em
Saúde em Consonância com os Planos de Saúde
Municipais e Estadual
...Como aconteceu quando da Portaria 198, com a
publicação da nova Portaria 1996 a Comissão Bipartite
(COSEMS-SP e SES) consensuaram e pactuaram
critérios conjuntos para orientar a implantação das
novas diretrizes recomendadas na Portaria 1996 em
todo o Estado de São Paulo.
Publicação da Portaria 1996 – M Saúde
 Realização de reuniões SES e COSEMS-SP para
definição das diretrizes do Plano Estadual de EP em
saúde → condição para ser acessado recurso no MS.
 Aprovação do Plano Estadual de EP em saúde
2007 na Comissão Bipartite (setembro) e na Tripartite
(outubro) → acessado R$
 Recursos distribuídos entre as oito Comissões de
Integração Ensino / Serviço → critérios M Saúde.
Recursos CIES 2007 – Plano Estadual de EP
↕
SESSP e COSEMS/SP
Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP
SESSP e COSEMS/SP
↕
Planos Macro Regionais de EP (CIES)
↕
Colegiados Regionais de Saúde
Planos Regionais de EP: CGR / DRS /
Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)
- CIES R M GRANDE SP
- CIES SUDOESTE PAULISTA
- CIES NORDESTE PAULISTA
- CIES LESTE PAULISTA
- CIES OESTE PAULISTA
- CIES NOROESTE PAULISTA
- CIES BAIXADA SANTISTA
- CIES VALE DO PARAÍBA
Distribuição dos Recursos
CRITÉRIOS:
1. IDH-M
2. População
3. Quantitativo de trabalhadores da
Atenção Básica
Distribuição dos Recursos – 2007 –
Prioridades:
- ATENÇÃO BÁSICA – 60%
- GESTÃO DO SUS – 30%
- ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA
NOVA PROPOSTA - 10%
↕
Seminários regionais, sendo um em cada macro região
que caracterize um CIES e vários regionais.
▪ Recursos CIES ano 2007 Estado S Paulo
↕ Acessados↕
▪ Plano Estadual de EP ↔ SESSP e COSEMS/SP
Ministério Saúde – 6.972.679,61
(Ações transversais) - 1.394.535,80
↕
R$ 5.578.143,81
R$ hora aula – 2.400.000,00
↕
Total final – 7.978.143,81
Os processos baseados na E Permanente em Saúde:
• Destinam-se a públicos multiprofissionais.
• Possuem enfoque nos problemas cotidianos das
práticas das equipes de saúde.
• Inserem-se de forma institucionalizada no processo
de trabalho, gerando compromissos entre os
trabalhadores, os gestores, as instituições de
ensino e os usuários para o desenvolvimento
institucional e individual.
CIES
2005– %
2005 – R$
2007– %
2007 – R$
Grande S
Paulo
40,40%
4.303.501,73
34,44%
R$ 2.747.672,76
Noroeste
Paulista
08,57%
912.814,35
09,42%
R$ 751.541,14
Nordeste
Paulista
06,80%
723.532,38
07,48%
R$ 596.765,15
Leste
Paulista
16,33%
1.738772,03
17,96%
R$ 1432.874,62
Oeste
Paulista
07,54%
803.014,42
08,29%
R$ 661.388,12
Sudoeste
Paulista
10,67%
1.135.691,82
11,73%
R$ 935.836,27
Baixada
Santista
03,78%
402.326,61
04,15%
R$ 331.092,96
05,94%
632578,70
06,53%
R$ 520.972,79
100%
10.652.232,00
100%
7.978.143,81
V do Paraíba
TOTAL
CIES
(Comissão de Integração Ensino/
Serviço)
População Total (IBGE 2007)
CIES Grande São Paulo
19.949.261
CIES Sudoeste Paulista
4.238.259
CIES Nordeste Paulista
2.877.175
CIES Leste Paulista
6.198.718
CIES Oeste Paulista
1.821.620
CIES Noroeste Paulista
2.601.670
CIES Baixada Santista
1.695.101
CIES Vale do Paraíba
2.281.819
TOTAL
41.663.623
CIES REGIÃO METROPOLITANA GRANDE SÃO PAULO - R$ 2.747.672,76
Colegiados de Gestão
Regional
População
(IBGE-2007)
%
R$
Alto do Tiete
(10 municípios)
1.524.603
07,64%
209.922,20
Franco da Rocha
(5 municípios)
544.586
02,74%
75.286,23
Guarulhos
(1 municípios)
1.315.059
06,59%
181.071,63
Mananciais
( 8 municípios)
1.002.337
05,03%
138.207,93
Rota dos Bandeirantes
(7 municípios)
1.842.868
09,24%
253.884,96
ABC Paulista
(7 municípios)
2. 615.096
13, 10%
359.945,13
São Paulo
(1 município)
11.104.712
55,66%
1.529.354,66
Total
19.949.261
100%
2.747.672,76
PAPEL DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO
ENSINO SERVIÇO - CIES
 Formular
Conduzir
 Desenvolver
Apoiar
PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO
REGIONAL
(Instância de pactuação e co-gestão)
 Instituir o processo de planejamento
regional
 Definir as prioridades e as
responsabilidades
ORGANIZAÇÃO E FLUXO DAS PROPOSTAS / PROJETOS
Liberação R$
Cosems / SES / CES
Visão Regional
Bipa ampliada
CIES
C
G
R
Realidade local
Pactuação Prioridades
Referencia técnica EP
MOVIMENTOS REALIZADOS PELO
GRUPO DE DESENVOLVMETO / CRH NA
INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO
 Curso de especialização em gestão
pública em saúde
Projeto de apoio institucional ás
regiões de saúde
 Recurso Estadual na EPS hora aula
Desafios...
Manter / consolidar / motivar
estratégias de trabalho conjunto para
continuidade da Política de Educação
Permanente em saúde no Estado.
Ampliar integração / mobilização já
alcançada nos processos de trabalho.
Desafios...
Construção dos Planos Regionais de EP para
recursos de 2008.
 Potencializar o trabalho dos CGR
(prioridades, responsabilidades, parcerias).
 “Construção” da visão macro regional - CIES