II Congresso de Secretários Municipais de
Saúde do Amazonas
V Encontro de Gestores de Saúde do Interior
do Amazonas
“Contextualização e atuação do Conasems
no desenvolvimento de políticas públicas de
saúde ”
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Rio Preto da Eva, 18 a 22 de novembro de 2013
Denise Rinehart
Assessora do CONASEMS
Coordenadora Técnica do Núcleo de
Participação da Comunidade na Saúde
CONTEXTUALIZAR
Resgatar nossa história para
entender que se não soubermos
de onde viemos, provavelmente
não saberemos para onde vamos.
Final dos anos 80
DEMOCRACIA
BOOO!
DITADURA
A REFORMA
SANITÁRIA
BRASILEIRA
Inicia nos anos 70
O
CONASEMS
E OS
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL-1988
O SUS
A VIII CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE
1986
COSEMS
A Participação da Comunidade na Saúde:
Diretriz do SUS – CF Art. 198
Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7
Lei nº 8142/90
Temos muito a comemorar
25 anos de SUS
PARABÉNS!
25 anos de CONASEMS
20 anos de COSEMS
FATOR AMAZÔNICO ????
Comemorar sem imobilizar...
ESPECIFICIDADES
SAÚDE
INDÍGENA
REDES
MAPA
RENASES
COAP
...Pois ainda temos muito o que fazer!
Eis alguns de nossos desafios:
TRANSPORTE
SANITÁRIO
SUS
COBERTURA
de AB
REGIONALIZAÇÃO
ALTA
COMPLEXIDADE
ACESSO
Nossos avanços
• Carta do Norte => TESE
• Criação da Diretoria Extraordinária
das Populações Ribeirinhas
• Ampliação da Secretaria
Extraordinária da Amazônia Legal
• Proposta de revisão da Portaria de
Saúde Integral da População do
Campo e da Floresta
Nossos avanços
• Ampliação da participação dos
secretários no COSEMS AMAZONAS
• Estruturação e fortalecimento do
escritório do COSEMS AM
• Apoiadores e a regionalização
• Comunicação e Informação – Página,
jornal
Mas tudo isso ainda é pouco!
• Retomada do processo de planejamento do
COSEMS;
• Fortalecimento das relações interfederativas
• Aproximação com SESAI;
• Captação e fixação de médicos – Mais médicos
– considerando especialistas;
• Regionalização – 95% da MAC na capital;
• Atenção Básica ordenadora da rede e
coordenadora do cuidado
Superar Desafios ainda é preciso!
• Financiamento suficiente e estável;
• Especificidades Regionais, sua metodologia –
definir o que, quando e para quem;
• Estratégia dos incentivos federais por programas –
perda de autonomia do gestor local e limite
prudencial da LRF;
• Apoio Técnico e financeiro da Secretaria de Estado
da Saúde – Lei 8080- art. 17 inc. III
• “Nordeste Pai D’Égua”
Superar Desafios ainda é preciso!
PROMOÇÃO DA EQUIDADE
• Igualdade de fato e de direito;
• Romper com a lógica da tutela e a verticalidade;
• Reverter Estratégias que perpetuam iniquidades;
MUITO OBRIGADA!
Denise Rinehart
ASSESSORA DO CONASEMS
[email protected]
Celular 61 9279 1378