Superintendência de Recursos Humanos da Saúde
Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na
Saúde
Coordenação de Gestão da Educação Permanente
Política de Educação Permanente
para o Controle Social no SUS
Bahia 2008
As Políticas de EPS
História da Política de EPS para o Controle Social :
1999- “Diretrizes Nacionais para a Capacitação de Conselheiros
de Saúde” para atender a demanda sobre formação de
conselheiros -referencial para as iniciativas de capacitação de
conselheiros de saúde em todo o território nacional
2004- Política de Educação Permanente em Saúde-Portaria198
2007- Novas diretrizes e estratégias para adequar-se às
diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde.
2007- Política de Educação Permanente em Saúde para o
Controle Social- Fortalece os conselhos de saúde como
protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da
política de saúde nas três esferas de governo.
Fortalecer a Democracia Participativa
PONTOS CHAVES
• Manutenção do direito de exercer o
controle social;
• Ampliar o interesse da sociedade nas
questões referentes à saúde;
• Formar e qualificar conselheiros de saúde;
Educação Permanente para o Controle
Social no SUS
• O que é?
• São processos pedagógicos formais e não
formais, utilizando metodologias ativas que
contribuem
para
a
instituição
de
SUJEITOS SOCIAIS para o cumprimento
do DIREITO À SAÚDE.
Educação Permanente e
Fortalecimento do Controle Social
• Para produzir mudanças do controle social
é preciso dialogarmos com as práticas e
concepções vigentes, problematizá-las
– não em abstrato, mas no concreto do
trabalho – e construir novos pactos de
convivência e práticas, que aproximem o
SUS da atenção integral e de qualidade.
• .
Pacto e Fortalecimento do Controle
Social
• O Pacto de Gestão prevê:
• Adesão solidária dos municípios, estados e
União para a execução das políticas de saúde
integradas.
• Assinatura dos Termos de Compromisso de
Gestão, pilares da gestão do SUS;
RESPONSABILIDADES assumidas
pela SESAB para o Controle Social
7.1 Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;
7.2 Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao
funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, que deverá ser organizado
em conformidade com a legislação vigente
7.3 Organizar e promover as condições necessárias à realização de Conferências
Estaduais de saúde;
7.4 Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional;
7.5 Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de saúde;
7.6 Promover as ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à
população em geral;
7.7 Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao
fortalecimento da participação social do SUS;
7.8 Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão
estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.
Duas instâncias da Política de EPS
• CGR: Composta por gestores municipais e estaduais,
responsável pelo planejamento regional para a EPS,
definição de prioridades e construção do Plano regional
de EPS coerente com os Planos Estadual de Saúde e
Municipais
• CIES: São instâncias intersetoriais e interinstitucionais
permanentes que participam da formulação, execução,
acompanhamento e avaliação de ações de EPS, junto
aos gestores municipais e estaduais que a compõem.
Composição das Comissões de Integração Ensino- Serviço
CIES
• Gestores estaduais e municipais de saúde
• Gestores estaduais e municipais de educação
• Gerentes de serviços de saúde
• Trabalhadores
do
SUS
e/ou
suas
entidades
representativas
• Instituições de ensino com cursos na área da saúde
• Movimentos sociais ligados à gestão das políticas
públicas de saúde e do controle social no SUS.
Atribuições do CGR e das CIES
ATRIBUIÇÕES DO CGR
Instituir processo de planejamento regional
para EPS, definindo
prioridades e
responsabilidades de cada ente;
ATRIBUIÇÕES DA CIES
Cooperar tecnicamente com os CGRs para a
construção dos PAREPS;
Pactuar a gestão dos recursos financeiros no
âmbito regional
Incentivar e promover a participação nas
Comissões de Integração Ensino-Serviço
Articular instituições para propor estratégias de
intervenção no campo da formação e
desenvolvimento dos trabalhadores e
Incentivar a adesão cooperativa de instituições
de ensino
Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e
estratégias de educação em saúde
implementadas na região
Contribuir
com
o
acompanhamento,
monitoramento e avaliação das ações e
estratégias de EPS implementadas.
Avaliar periodicamente a composição, a
dimensão e o trabalho das Comissões de
Integração
Ensino-Serviço
e
propor
alterações caso necessário.
Desenho Composição Mínima da CIES
Gestores
IES
CIES
Controle Social e
Movimentos
Sociais
Trabalhadores
Entidades
Centro-Leste
CGR
CGR
CIES
CGR
CGR
CGR
CGR
CIES
CGR
CIES
CGR
CGR
CGR
Extremo Sul
Sudoeste
CIB
CIES
CGR
Leste
CGR
Centro-Norte
CGR
CPIES
CIES
CGR
CGR
Nordeste
SESAB
Sul
CGR
CIES
CGR
Norte
CGR
Oeste
CGR
CGR
CIES
CGR
CGR
CGR
CIES
CGR
CGR
CGR
CGR
CIES
CGR
CGR
CGR
Oficina COSEMS e DIRES NOV/07
OBJETIVOS:
1. Identificar os atores para conformação das CIES.
2.Identificar as Instituições formadoras e de
movimentos sociais nas macro - regiões que já são
parceiras e as que são potencialmente parceiras.
3.Definir um cronograma de trabalho, a partir de
fevereiro de 2008.
Oficina COSEMS e DIRES NOV/07
PRINCIPAIS PROBLEMAS LEVANTADOS FRENTE AS QUESTÕES
NORTEADORAS:
• Extensão territorial que dificulta a abrangência e o êxito
das ações, bem como o atendimento de suas
especificidades;
• Esfacelamento das parcerias que ficam comprometidas
pelas dificuldades de deslocamento e outros fatores tais
como a liberação de diárias ou contrapartida dos
municípios
• Concentração das instituições de ensino em poucas
regiões;
Pactuações COSEMS e DIRES para as
CIES na Bahia
• O grupo da Macro-Sudoeste estabeleceu o
consenso da formação de CIES em cada
micro.
• As demais representações das MacroRegiões optaram por constituir 01 CIES
por macro.
• As
propostas
consensuadas
pelo
COSEMS-BA e DIRES, para discussão no
âmbito dos CGRS é formar 12 CIES no
estado da Bahia.
Pactuações COSEMS e DIRES para as
CIES na Bahia
MACRO-REGIÃO
N° de CIES
01
NORTE
CENTRO NORTE
01
LESTE
01
CENTRO LESTE
01
NORDESTE
01
SUL
EXTREMO SUL
01
01
SUDOSTE
04
OESTE
01
Total de CIES para o estado da Bahia
12
Pactuações COSEMS e DIRES para as
CIES na Bahia
Macro Sudoeste
MICRO REGIÔES DA
MACRO SUDOESTE
N° de CIES
01
Brumado
01
Guanambi,
Itapetinga
01
Vitória da Conquista
Total de CIES
01
04
Instituições de ensino parceiras em
7 macro-regiões
Distribuição de instituições de ensino por macro-região , em
2007.
12
instituições de ensino
10
10
8
6
6
5
5
4 4
4
3
2
2
2
2
2
1 1
1
1
0
0
Oeste
Norte
Centro norte
Sudoeste
Sul
Extremo Sul Centro-Leste
macro-regiões
nº de instituições de ensino / públicas
nº de instituições de ensino/ nível médio
nº de instituições de ensino/ privadas
Para pensar...
• Estou nesta rede? Onde?
• Repenso minha constituição
Sujeito/Ator social?
enquanto
• Por que insistimos em ocupar o lugar da
Crítica?
• Temos proposições para As mudanças?
Alguns caminhos...
– Ocupar os espaços existentes de construção de coletivos;
– Promover espaços de reflexão das práticas de participação
popular na lógica da educação permanente para o controle social.
– Divulgar ações relativas ao controle social
– Participação da Comunidade na formulação, gestão e controle
social das políticas de saúde.
– FORMAR facilitadores para o Controle Social no SUS;
– Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto
sujeitos sociais representantes da sociedade;
Dos caminhos...
“Uma coisa é certa: O ‘homem’ nunca morre de
todo onde ele Assistiu e Amou”
Dom Timóteo
“Não esmurecer para não desmerecer” !!!
Osvaldo Cruz