Nova Previdência no Setor Público do
Rio de Janeiro
Halan Morais
Natal/RN
30 de julho 2012
Seguridade Social
Constituição Federal – Art. 194
Assistência
Previdência
Regime Geral
Regimes Próprios
Previdência
Complementar
Social
Saúde
•INSS
•RIOPREVIDÊNCIA
•Entidades Fechadas (RJPREV) e Abertas
 EC 20/98 e EC 41/03 – Possibilidade de instituir Previdência
Complementar para os servidores públicos
 Planos de benefícios na modalidade de Contribuição Definida
Riscos Previdenciários
 Contribuição para previdência social - Brasil
Período
Contribuintes por benefício
1940
31
1980
2,9
No Estado do Rio de Janeiro
segundo última avaliação
atuarial
2010
1,7
Relação de 1,07 por servidor
2040
Menos de 1
 Déficits Crescentes
 Longevidade (segundo OCDE o
matemáticas é de 5 a 9% a.a.)
 Redução na taxa de fecundidade
 Entrada tardia no setor público
 Incerteza dos tetos constitucionais
impacto
sobre
as
reservas
Indicadores sócio demográficos
Indicadores sócio demográficos
1950-1980
2000-2030
População de 15-64 anos (em %)
54
68
Idade mediana (em anos)
19
31
Taxa de alfabetização (em %, ambos os sexos)
58
92
100
25
Expectativa de vida ao nascer (em anos)
57
72
Taxa de atividade feminina (em %)
19
44
Média de anos de estudo das mulheres
2,1
8,5
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)
5,5
1,9
Mortalidade infantil (por mil)
Fonte IBGE – PNDS - ONU
Gestão da Previdência no Estado
do Rio de Janeiro
 Necessidade de unificar a previdência estadual
 Celeridade na concessão dos benefícios
 Melhor precificação dos ativos e passivos
 Criação de controles internos
 Maior interação com os segurados
 Educação financeira e previdenciária
Distribuição dos servidores ativos por faixa etária do RJ
Servidores ativos por ano provável de aposentadoria do RJ
Nos próximos 20 anos, quase 74%
dos servidores poderão se aposentar
Fonte: Avaliação atuarial 2011
Elaboração CAIXA
Distribuição dos servidores ativos
por faixa salarial do RJ
Fonte: Avaliação atuarial 2011

O percentual dos novos servidores públicos que poderão optar pela
Previdência Complementar é de aproximadamente 17%

A entrada dos novos servidores será gradativa em função das
aposentadorias e da realização de novos concursos

Aproximadamente 20% da folha (R$ 2,0 bilhões) do RIOPREVIDÊNCIA
refere-se a pagamento de benefícios superiores ao teto do RGPS.
Motivação para Implantação da
Previdência Complementar
 Redução do déficit atuarial no médio prazo
 Redução de contribuição previdenciária do Estado para os
valores superiores ao teto do INSS – sai de 22% para 8,5%
 Ausência
de
risco
atuarial
superiores ao teto do RGPS
 Aumento da poupança interna
no
pagamento
de
benefícios
Lei Estadual 6.243/12 - RJPREV
 Fundo de Pensão único com planos de benefícios separados por Poder –
gestão segregada do RIOPREVIDÊNCIA;
 Criar um modelo de capitalização com contribuições para uma conta
previdenciária individual sobre o valor da remuneração que exceder o teto
do RGPS (R$3.916,20);
 Contribuição paritária entre servidor e o Estado, limitado a 8,5% a
contrapartida do Estado;
 RIOPREVIDÊNCIA responsável pelo pagamento dos benefícios até o teto
do RGPS para os novos servidores;
 Participação facultativa para os atuais e futuros servidores (Art. 40) na
previdência complementar – não há benefício especial para os atuais;
 Gestão e fiscalização partilhada entre Estado e servidores;
 Criação de Comitês Gestores por plano de benefícios.
Antigos
Servidores
Remuneração
RJPREV
Evolução Salarial
da Carreira
17%
Teto INSS
RIOPREVIDÊNCIA
(Teto INSS)
RIOPREVIDÊNCIA
(Remuneração Total)
Contribuição Previdenciária
no Estado RJ
Novos
Servidores
83%
Tempo
Dinâmica do Servidor no Plano Complementar
 Novos
servidores
 Atuais
servidores, com
mudança de
regime, mas sem
pagamento de
período passado
 Contribuição
(servidor+Estado )
 Rentabilidade
dos Investimentos
 Possibilidade de
escolha de perfis
de investimento
 Atuais
servidores sem
mudança de
regime e sem
contribuição do
Estado
Inscrição
no Plano
 Definição das
regras de
aposentadoria
somente no
momento da
elegibilidade
 Possibilidade
de postergação da
aposentadoria
 Possibilidade
de se aposentar
no RPPS e
posterirormente
recorrer a
aposentadoria
complementar
Período
Laborativo
Elegibilidade
 Pagamento do
benefício em
função da reserva
de poupança
acumulada
 Período de
percepção definido
por Tábua de
mortalidade
aderente à época
da aposentadoria
Período
Aposentadoria
 Servidor que
atingiu a
sobrevida
definida na
aposentadoria
 Novo aporte
na conta
previdenciária do
servidor
Fundo de
Longevidade
Acumulação e Pagamento do Benefício
Programado
Reserva Poupança
Solicitação do Benefício no RJPREV
• Contribuição
(servidor + Estado RJ)
• Rentabilidade dos
Investimentos
Período Laborativo
Valor do benefício calculado
anualmente em função da
reserva de poupança do servidor
Aposentadoria
Pagamento do Benefício de Pensão
Reserva Poupança
Solicitação do Benefício no RJPREV
• Contribuição
(servidor + Estado RJ)
• Rentabilidade dos
Investimentos
Morte do servidor aposentado
Pagamento do saldo remanescente
aos herdeiros
Período Laborativo
Aposentadoria
Pagamento do Benefício Programado com o
Fundo de Longevidade
Reserva Poupança
Solicitação do Benefício no RJPREV
• Contribuição
(servidor + Estado RJ)
• Rentabilidade dos
Investimentos
Após o término do período
calculado, será definido novo
período pela atual expectativa
de vida do servidor
Período Laborativo
Fundo
Longevidade

Projeções para os próximos 20 anos *
 Patrimônio estimado - R$ 3,7 bilhões
 Quantidade de participantes – 23.506
 Quantidade de assistidos – 329
*CENÁRIO - 70% DE REPOSIÇÃO EM 20 ANOS
3,5% DE REPOSIÇÃO A CADA ANO - 20 ANOS
Desafios da nova Previdência dos
Servidores Públicos
 Criação da Entidade
 Rentabilidade dos ativos
 Governança e mapeamento dos riscos
 Qualificação na gestão da EFPC
 Cultura previdenciária dos servidores públicos
 Multipatrocínio X Escala para alguns Estados e Municípios
 Educação Financeira para os novos segurados (servidores) –
idade de entrada no serviço público tardia
Muito obrigado
Halan Morais