I Conferência Nacional sobre Dano Ambiental
OAB - Subseção Santos
O Paradigma Internacional
“Incêndio no Polo Industrial da Alemoa"
Environmental Issues in Business Transactions
Alexandre Machado
Strategic Management Consulting
International Business Controller
Aviso
Esta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas
sobre eventos e/ou resultados futuros “forward-looking statements”,
baseadas em estimativas, análises e projeções sujeitas às condições políticas e
de mercado e que, portanto, estão fora do controle desta análise.
Fatores importantes, que podem gerar diferenças significativas entre os
resultados reais e as expectativas sobre eventos ou resultados futuros,
incluem: condições econômicas internas e externas; tecnologia; condições do
mercado financeiro; incertezas a respeito dos resultados de operações futuras,
estratégia, objetivos corporativos, política local, resultados judiciais, etc.
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ARM,2015
Campo de Macondo
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Mississipi Canyon - BlocoARM,2014
252
Composição - Holdings BP
TNK-BP - Rosneff
BP plc
BP National
Subsidiaries
BP Corporate
Holdings Ltd.
BP Holdings North
America Ltd.
BP Global
Investments Ltd.
BP International Ltd.
BP Exploration
Co. Ltd.
BP America Inc.
BP Corporation North
America Inc.
BP Capital Markets
America Inc.
The Standard Oil Co.
(SOhio)
BP AMI Leasing Inc.
BP Company North
America Inc.
BP Amoco
Chemical Co.
China American
Petrochemical Co. Ltd.
Atlantic Richfield Co.
BP Products
North America
(Amoco)
BP Canada
Investments Inc.
Union Texas Petroleum
Holdings Inc.
BP America
Production Co.
BP Exploration &
Prod. Inc.
MC252 Lease
MC252 - Contrato de Operação *
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BP Capital
Markets plc
Amoco Caspian
Sea Petroleum Co.
BP (GOM)
Explorations
Amoco Int’l
Petroleum Co.
BP Argentina
Exploration Co.
Pan American
Energy LLC
BP Energy Co.
Amoco Canada Int’l
Holdings B.V.
BP Canada Energy
Co.
BP Canada
Finance Co.
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Sedco 706 – Campo do Frade
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Acidente no Polo Industrial da Alemoa
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Lei no 10.650, de 2003 – Direito à Informação Ambiental
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Principais Stakeholder
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Terminal Ultracargo em Santos*
•
•
•
•
•
•
•
Produtos - Químicos, Combustíveis, Óleos Vegetais, Etanol e Corrosivos
Capacidade Total de Armazenagem: 301.300 m³
Capacidade dos Tanques: 100 m³ a 10.000 m³
Tanques: 175
Berço de Atracação: 03
Linhas de Píer: 18
Área do Terminal: 183.871 m²
*Inclui 40.000 m³ de ativos de terceiros operados pela ULTRACARGO
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http://www.ultracargo.com.br/br/a-ultracargo
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Grupo Ultra
"Programa de Seguro de Responsabilidade Civil Geral"
Esse contrato visa cobrir "prejuízos que eventualmente possam ser
causados a terceiros decorrentes de acidentes relacionados às
operações comerciais e industriais e/ou à distribuição e
comercialização de produtos e serviços".
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Contra Informação
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Impactos Ambientais
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Impactos Econômicos
•
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•
•
•
•
•
Suspensão da Circulação de Navios no Porto de Santos;
Bloqueio Parcial da Via Anchieta;
Perdas na Arrecadação de Impostos;
Perdas com Terminais Portuários;
Defesa Civil - Gastos Diversos;
CET - Impactos ao Trânsito Local e Custos Adicionais;
Pescadores Artesanais;
Transportadoras
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Valoração Ambiental
Considerações Finais
Avalição Crítica
• Planejamento de Resposta eficiente e prévio, com sistemas de
conformidade, treinamento, comunicação e processos de pronto
emprego;
• Inspeções preventivas e multas significativas;
• Estudo Rigoroso da cobertura seguradora e a correta adequação
dos bens a serem tutelados, assim como, a devida divulgação aos
acionistas;
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Avalição Crítica
•
Ação e Fiscalização Direta Municipal;
•
Estudo longitudinal de valoração ambiental - valor indenizatório
médio mais realístico possível.
•
Avaliar as relações e contratos com fornecedores, clientes e
subcontratados,
com
foco
particular
nas
obrigações
de
indenização e risco de afetação;
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Referências
BP. BP p.l.c.Group Results.Second Quarter and Half Year Results. Gulf of Mexico Oil Spill. 29 July 2014a, p. 10. Disponível em:
<http://www.bp.com/content/dam/bp/pdf/investors/bp_second_quarter_2014_results.pdf >. Acesso em: 12/02/2015.
BSEE. Composição da holding para o Contrato – Mississippi Canyon Block 252. OCS-G 32306. U.S Department of the Interior – Bureau of
Ocean Energy Management. 2011, p. 1. Disponível em:<http://www.data.bsee.gov/PI/PDFImages/ACTIVE-LEASE/130/133905.pdf>. Acesso
em: 12/02/2015.
CDC. Center for Disease Control and Prevention - CDC. Health Hazard Evaluation Report of Deepwater Horizon Response Workers. 2011, p.
1-3. Disponível em: <http://www.cdc.gov/niosh/hhe/reports/pdfs/2010-0115-0129-3138.pdf>. Acesso em: 12/02/2015.
______. Center for Disease Control and Prevention - CDC. Emergency Preparedness and Response .Oil Spill Dispersant (COREXIT EC9500A
and EC9527A) Information for Health Professionals. Potential Health Threats from COREXIT 9500 and 9527 Exposure. 2014. Disponível em:
<http://emergency.cdc.gov/gulfoilspill2010/dispersants_hcp_info.asp>. Acesso em: 12/02/2015.
COURT MDL 2179.
Court Staff – Oil Spill by the OIL Rig
em:<http://www.laed.uscourts.gov/OilSpill/Contacts/USDC.htm>. Acesso em: 12/02/2015.
Deepwater
Horizon.
2014.
Disponível
COURT WEBSITE. Official Court-Authorized Website. Deepwater Horizon – Court-Supervised Settlement Program. Economic and Property
Damages Claims. Medical Claims. 2014. Disponível em :< http://www.deepwaterhorizonsettlements.com/Default.aspx>. Acesso em:
12/02/2015.
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Referências
BRASIL - Decreto nº 6.514, de 22 de Julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o
processo
administrativo
federal
para
apuração
destas
infrações,
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6514.htm>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL - Decreto no 2.870, de 10 de Dezembro de 1998. Promulga a Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em
Caso
de
Poluição
por
Óleo,
assinada
em
Londres,
em
30
de
novembro
de
1990.
Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2870.htm>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL - CONAMA - Nota Informativa nº01/12 CGPEG/DILIC/IBAMA. Vazamento no campo do Frade, na Bacia de Campos - Propostas de
Moção do CONAMA - 05/01/2012. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/DC218947/ParecerIBAMA.pdf > Acesso
em: 19/11/2012.
BRASIL - Decreto nº 2.508, de 4 de Março de 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por
Navios, concluída em Londres, em 2 de novembro de 1973, seu Protocolo, concluído em Londres, em 17 de fevereiro de 1978, suas Emendas
de
1984
e
seus
Anexos
Opcionais
III,
IV
e
V.
Disponível
em:<http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=148478>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL. ACÓRDÃO Nº 2752/2012 – TCU – Plenário. Processo nº TC 036.784/2011-7. Resultado do julgamento do Tribunal de Contas da
União sobre o processo que investigava as condutas de IBAMA, ANP e Diretoria de Portos e Costas da Marinha no atendimento ao
vazamento
no
Campo
de
Frade,
em
novembro
de
2011.
Disponível
em:
<https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=5314966&seAbrirDocNoBrowser=true>Acesso
em:
19/01/2015.
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Referências
BRASIL - Decreto nº 4.136, de 20 de Fevereiro de 2002. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de
prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob
jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4136.htm>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL - Decreto nº 4.871, de 6 de Novembro de 2003. Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo
em
águas
sob
jurisdição
nacional
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4871.htm>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL - Decreto nº 83.540, de 4 de Junho de 1979. Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em
Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/19701979/decreto-83540-4-junho-1979-432843-retificacao-21016-pe.html >Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL - Departamento de Policia Federal - Inquérito Policial nº 0035/2011-13-SR/DPF/RJ - instaurado em: 16/11/2011 - término: 20 de
dezembro de 2011. Disponível em:<http://s.conjur.com.br/dl/relatorio-inquerito-policial-chevron.pdf >Acesso em 19/01/2015.
BRASIL - Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe
sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm> Acesso em: 19/01/2015.
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Referências
BRASIL - Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL - Lei no 9.966, de 28 de Abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9966.htm
Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL - Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000. Publicada no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2001, Seção 1, páginas 58-61. Correlações: ·
Revoga a Resolução CONAMA no 6/90, Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar. Disponível
em:<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=267>Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL - Resolução CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008. Publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2008, Seção 1, páginas 101-104. Revoga a Resolução
CONAMA no 293/01. Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas,
clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=575>Acesso em:
19/11/2012.
BRASIL. Agravo de Instrumento 2012.02.01.004075-2 nº CNJ: 0004075-70.2012.4.02.0000; Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler; Relator P/
Acórdão: Juiz Federal Convocado Ricardo Perlingeiro. Agravante: Ministério Publico Federal. Agravado: Chevron Brasil Upstream Frade Ltda e Outro. Advogado:
Oscar Graça Couto Neto. Agravado: Transocean Brasil Ltda. Advogado: Daniel Correa Cardoso Coelho e Outros. Origem: Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro
(201151030025614). Ementa: Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Direito Ambiental e Constitucional. Ação Civil Pública Ajuizada Pelo Ministério Público
Federal. Vazamento de Óleo no Mar. Danos Ambientais. Interesse da União. Competência da Justiça Federal. Configuração dos Pressupostos Autorizadores à
Antecipação da Tutela Recursal. Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2012 (Data de Julgamento). Ricardo Perlingeiro. Juiz Federal Convocado - Relator para Acórdão.
Disponível em:< http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39268635/trf2-jud-trf-06-08-2012-pg-270> Acesso em: 19/11/2012.
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Referências
BRASIL. AgRg na Suspensão de Liminar e de Sentença nº 1.639 - RJ -(2012/0175070-5). Relator: ministro presidente do STJ. Agravante:
agência nacional do petróleo gás natural e biocombustiveis - ANP. Procurador: Marcelo De Siqueira Freitas e outro(s). Agravado: Ministério
Público Federal. Requerido: Tribunal Regional Federal da 2a região. Decisão. Trata-se de Agravo Regimental interposto pela agência nacional do
petróleo gás natural e biocombustiveis - ANP. Disponível em:<http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=2674>
Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL. ANP - Investigação do Incidente de Vazamento de Petróleo no Campo de Frade - Relatório Final. Superintendência de Segurança
Operacional e Meio Ambiente: Julho de 2012. Disponível em:< http://www.slideshare.net/Victorslideshare/analise-do-acidente-em-frade-com-achevron-em2011>Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL. Ministério Público Federal - Ação Civil Pública com Pedido de Liminar.Disponível em:< http://s.conjur.com.br/dl/acao-civil-publicachevron-mpf.pdf>Acesso em: 19/11/2012.
BRASIL. Ministério Público Federal - Denúncia - Inquérito Policial
http://s.conjur.com.br/dl/chevron-denuncia-criminal-versao.pdf>Acesso em: 19/11/2012.
n.°
0035/2011-13-SR/DPF/RJ.
Disponível
em:<
CHEVRON - Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Atividade de Produção de Petróleo no Campo de Frade, Bacia de Campos. Setembro de
2006 – Rev. 00. 1/137. Disponível em:< http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Petroleo/Campo%20de%20Frade/EIA/> Acesso em:
19/11/2012.
CHEVRON - Relatório de Impacto Ambiental - RIMA-Rev02. Atividade de Produção de Petróleo no Campo de Frade, Bacia de Campos.
Disponível em:< http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Petroleo/Campo%20de%20Frade/RIMA/> Acesso em: 19/11/2012.
CHEVRON - Plano de Emergência Individual (PEI). Atividade de Produção de Petróleo no Campo de Frade, Bacia de Campos. Disponível
em:< http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Petroleo/Campo%20de%20Frade/> Acesso em: 19/11/2012.
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Referências
MARCELINO, A.; Haddad, E.; Aventurato, H.; Campos, M. V.; Serpa, R. R.; “Proposta de critério para valoração
monetária de danos causados por derrames de petróleo ou de seus derivados no ambiente marinho”(Modelo
CETESB - Valoração do Dano para Vazamentos de Petróleo); São Paulo, CETESB; 1992. 22 p. Disponível
em:<http://iemhub.org/resources/576/download/LIVRO2.pdf> Acesso em: 19/01/2015.
OPRC/90 - Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de
1990
Ratificada
pelo
Brasil.
Disponível
em:<http://www.mma.gov.br/images/2012/80037/Cartas%20SAO/Legislacao/OPRC90.pdf>Acesso
em:
19/01/2015.
WALL STREET JOURNAL. Chevron Project Offers Glimpse Of Future: More Work, Less Oil. October 30, 2008.
Disponível em:< http://online.wsj.com/article/SB122531663876381697.html>Acesso em: 19/01/2015.
BRASIL. ACÓRDÃO Nº 2752/2012 – TCU – Plenário. Processo nº TC 036.784/2011-7. Resultado do julgamento do
Tribunal de Contas da União sobre o processo que investigava as condutas de IBAMA, ANP e Diretoria de Portos
e Costas da Marinha no atendimento ao vazamento no Campo de Frade, em novembro de 2011. Disponível em:
<https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=5314966&seAbrirDocNoBrows
er=true>Acesso em: 19/01/2015.
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Referências
Disponível em: < http://www.bloomberg.com/quote/UGPA3:BZ>. Acesso em: 08/04/2015.
Disponível em: < http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/lucro-liquido-da-ultrapar-fica-estavel-em-r372-milhoes>. Acesso em: 08/04/2015.
Disponível em: < http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2015/02/25/lucro-liquido-da-ultrapartem-leve-crescimento-no-4-trimestre.htm>. Acesso em: 05/04/2015.
Disponível em: < http://www.ultra.com.br/show.aspx?idCanal=nZ0R/3T7iL6MMUrpFg3QgA==>. Acesso em:
08/04/2015.
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