“CUSTOS ADMINISTRATIVOS EM AMBIENTE COMPETITIVO” •Busca da eficiência; •Escalas; •Parâmetros de comparação; •Divulgação das despesas administrativas; •Reflexo do custeio administrativo nos planos de benefício. I – Evolução da Legislação das EFPC; II – Indicadores cfe. Res. nº 29 e Estudo Previc; III – Desafios Das Gestões Administrativas; IV – Exemplo de Ganho de Escala; V – Analogias das EFPC com outros segmentos; VI – Comparação despesas adm. entre as EFPC; VII – Considerações finais. 1978 1980 1990 1996 Perdurou 2002 por1998 31 Anos 2009 2011 CONTABILIDADE CPC n° 02 MPAS nº 04 Portaria MPTS 3.671 Portaria MPAS 176 Portaria MPAS 4858 RESOLUÇÃO CGPC 5 e 10 RES. CGPC 28 INST.SPC 34 RESOLUÇÃO CNPC 08 Item 42 – A sobrecarga Objetivo 2001 2003 2007 de orientar 2009as EFPC. Na 2010 administrativa da entidade não definição de suas Fontes de custeio excederá a 15% (quinze por cento) INVESTIMENTOSe da realização das despesas Adm. do total da receita de contribuições Além de regulamentar as Leis Res. CMN Res. CMN Res. CMN Res. CMN Res. CMN prevista para o exercício, não Complementares 108 e 109 de nº 2.829 nº 3.121 nº 3.456 nº 3.792 nº 3.846 consideradas as despesas 2001, atualizou a legislação 1978 decorrentes das aplicações. referente as fontes 2009 de custeio. E Estabeleceu limites para as regidas ADMINISTRAÇÃO pela Lei complementar 108. Sobrecarga Administrativas – Valor Resolução Res. CGPC subtraído das contribuições normais. CPC n° 01 nº29 RESOLUÇÃO CGPC Nº 29 Custeio Adm – Recursos p/cobertura das despesas Administrativas. RESOLUÇÃO Nºrealizados 29 de 2009 Despesas Adm –CGPC Gastos 3pela 5 – FX GESTÃO 4.1 DOS– INVESTIMENTOS RECEITA PREVIDENCIAL DO PGA Entidade na administração. 5.1 –- ADIÇÕES 3.1 RENDAS/VARIAÇ.POSIT. Previdencial Investimento Recursos Garantidores 3.2 5.2 –- DEDUÇÕES DEDUÇÕES/VAR.NEGT. Taxa de Administração: Específicas Comuns Custeio Adm / Recursos Garantidor 3.3 –- CONTINGÊNCIAS 5.4 COBERTURA/REV.DESP. Limites Cobertura das Despesas PessoaPara Física Pessoa Jurídica 3.4 5.3 – CONTINGÊNCIAS COBERTURA DESP. ADM Administrativas: Taxa de Carregamento: Custeio Adm / (Benefícios+Contrib.) 3.4.1 5.7 – CONST.REV.FUNDOS –Plano Recursos Oriundo PGA Patrocinador I – Taxa de Administração (1%); 3.4 – DESPESA DO PLANO 3.4.2 5.8 – COBERTURA/REV.DESP. –5.4 Contribuições/Reemb. C. Custo Departamento II –deTaxa de Carregamento(9%). = SÉRIE DE ESTUDOS DAS DESPESAS ADM - PREVIC I. 4.2 Contribuição - Despesasdos participantes e assistidos -Total Pessoal e encargos das Despesas Adm – Total de despesas do PGA. (Conta 4.2). II. -Contribuição dos Treinamentos/congressos SÉRIE DE ESTUDOS DAS patrocinadores e instituidores e+ 1.1 seminários -Total Ativos Disponíveis Ativo – Total Ativos– da DESPESAS ADM – de PREVIC 2010 4 – GESTÃO ADMINISTRATIVA III.+- Reembolso dos 1.2.3 – Investimentos Viagens e estadias entidade, incluído o Previdencial. Exigível patrocinadores eOper.Invest. instituidores; 4.1 --RECEITAS -- 2.1.3 Serviços de Terceiros 2.2.3 – Exigível Cont.Invest. IV.--Resultados dos Despesas Gerais Calculo do indicador do Estudo: 4.1.1 - Gestão Previdencial investimentos; - Depreciações e com as - Investimento 1.2.1.1.04 – Contratos Taxa Administração: I 4.1.2 –deDespesas sobre o Ativo Total: V.amortizações Receitas Administrativas; Patrocinadoras Despesas / AtivoGarantidor Total Custeio Adm /Adm Recursos 4.2 - DESPESAS VI.- Fundo OutrasAdministrativo; Despesas 4.2.1 – Gestão Previdencial VII. Dotação Inicial; e 4.3 - Contigências Taxa de Carregamento: – Investimentos VIII –4.2.2 Doações. Custeio Adm / (Benefícios+Contrib.) - A EFPC deve manter estrutura suficiente para administrar seus planos de benefícios, evitando desperdícios de qualquer natureza ou a prática de custos incompatíveis. Res. 13 I – RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS; II – QUANTIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS; III – MODALIDADES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS; IV – NÚMERO DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS; E V – FORMA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS. COMPETÊNCIA TÉCNICA CONSELHO DELIBERATIVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS CONSELHO FISCAL COMPROVADA EXPERIÊNCIA CRIAR OUTROS ORGÃOS COMITÊS DIRETORIA EXECUTIVA EQUIPE TÉCNICA MANTER ATUALIZADOS AUDITORIAS A estrutura organizacional deve permitir o fluxo das informações entre os vários níveis de gestão e adequado nível de supervisão. PREVIC Benefícios RECEITA FEDERAL ADMINISTRATIVO PATROCINADORES Arrecadação DIRETORIA Investimentos Contabilidade CONSELHOS FLUXO PGA DE CLIENTES INFORMAÇÕES FLUXO PLANO Financeiro ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES PRINCÍPIO DA ENTIDADE – O Princípio da DE QUEM É O PGA ? ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da É do Planoe afirma ou é da Entidade ? Contabilidade a autonomia patrimonial, a PRINCÍPIO da DAdiferenciação CONTINUIDADE - OPatrimônio Princípio necessidade de um CNPJ da Continuidade pressupõe que a Entidade particular no universo dos patrimônios existentes, SOCIEDADE ENTIDADE continuará em de operação noafuturo e, independentemente pertencer uma pessoa, um conjunto de pessoas,e uma sociedade oudos portanto, a mensuração a apresentação CNPB CPF CNPB CPF CNPB CPF CNPA instituição de qualquer natureza ou finalidade, com componentes do patrimônio levam em conta PLANOSÓCIO BD BDPLANO SÓCIO CD CD PLANO CV SÓCIOSOCIEDADE CV PGA ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta esta circunstância. Fundo Adm BD Fundo Adm CD Fundo Adm CV acepção, o Patrimônio não se confunde com FACULTATIVO aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. ? PLANOS DE BENEFÍCIOS PGA PATRIMÔNIO DE COBERTURA FUNDO ADMINISTRATIVO FINALIDADE PLANO FINALIDADE PGA PAGAR BENEFÍCIOS PAGAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS Res.13 - Artigo 1º - § 1º A EFPC deverá observar padrões de segurança econômico-financeira e atuarial, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios, isoladamente, e da própria entidade fechada de previdência complementar, no conjunto de suas atividades. ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CONDOMÍNIO ADM PATRIMÔNIO CONSTITUIÇÃO CUSTEIO TAXA DE ADMINISTRATIVO CONDOMÍNIO FUNDO ADM R$ 7.787 30,30% 3º andar = Plano 3 30,30% R$ 1.000.000 9,21% 0,80% 212 R$R$ 8.000 R$ 11.681 45,45% 2º andar = Plano 2 45,45% R$ 1.500.000 0,86% 57,30% R$ R$13.000 1.318 24,24% R$ 6.230 24,24% R$ 800.000 0,87% 33,49% 769 R$R$ 7.000 100 % R$ 25.700 100% R$ 3.300.000 0,85 % 100% R$ R$28.000 2.300 1º andar = Plano 1 ADM = PGA ADMINISTRAÇÃO 4º andar = PLANO 4 DESPESA ESPECÍFICA R$ 250 ADM = PGA PATRIMÔNIO ? R$ 40.000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 1,00% R$ 400 DESPESAS COMUNS R$ 150 ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CONDOMÍNIO ADM PATRIMÔNIO CONSTITUIÇÃO CUSTEIO ADMINISTRATIVO FUNDO ADM 4º andar = Plano 4 1,20% R$ 558 1,20% R$ 40.000 (6,44%) 1,00% (R$ R$158) 400 30,30% 29,94% 3º andar = Plano 3 R$ 7.695 7.787 30,30% 29,94% R$ 1.000.000 12,46% 0,80% R$R$ 8.000 305 R$ 11.681 45,45% 44,91% 11.542 2º andar = Plano 2 44,91% 45,45% R$ 1.500.000 0,86% 59,51% R$ R$13.000 1.458 24,24% 23,95% R$ 6.156 6.230 23,95% 24,24% R$ 800.000 34,46% 0,87% 844 R$R$ 7.000 100 % R$ 25.700 25.950 100% R$ 3.340.000 3.300.000 0,85 % 100% R$ R$28.000 28.400 2.450 1º andar = Plano 1 ADM = PGA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM 4º andar = Plano 4 CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM (6,44%) (R$ 158) 3º andar = Plano 3 9,21% R$ 212 12,46% R$ 305 2º andar = Plano 2 57,30% R$ 1.318 59,51% R$ 1.458 1º andar = Plano 1 33,49% R$ 770 34,46% R$ 844 ADM = PGA 100% R$ 2.300 100% R$ 2.450 CUSTEIO DESPESAS ADM ADMINISTRATIVO REDISTRIBUIÇÃO CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM 1,20% 1,00% R$R$400 558 0,80% R$ 389 0,45% R$ 11 29,94% 0,80% R$R$8.000 7.695 30,04% R$ 7.712 15,84% R$ 288 0,86% 44,91% R$R$13.000 11.542 45,11% R$ 11.662 54,61% R$ 1.338 23,95% 0,87% R$R$7.000 6.156 24,05% R$ 6.187 29,10% R$ 813 100 0,85% R$ R$28.400 25.950 100 % R$ 25.950 100% R$ 2.450 ADMINISTRAÇÃO CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM Plano 4 CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM 0,45% R$ 11 Plano 3 9,21% R$ 212 15,84% R$ 288 Plano 2 57,30% R$ 1.318 54,61% R$ 1.338 Plano 1 33,49% R$ 770 29,10% R$ 813 PGA 100% R$ 2.300 100% R$ 2.450 GANHO DE ESCALA ANÁLISE DA SÉRIE DE ESTUDOS DA PREVIC REFERENTE DIVULGAÇÃO DAS DESPESAS ADM DAS EFPC DEZEMBRO DE 2010 GRUPO CLASSIFICAÇÃO QUANTI DADE PLANOS A Acima de 15 bilhões 4 65 484.059 277.623 B 2 bilhões a 15 bilhões 35 336 890.693 181.992 C 500 milhões a 2 bilhões 78 318 829.045 76.631 D 100 milhões a 500 milhões 100 169 523.268 24.610 75 98 150.518 3.299 292 986 2.877.553 564.155 E TOTAL Até 100 milhões POPULAÇÃO ATIVO TOTAL R$ Bilhões I – RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS; II – QUANTIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS; III – MODALIDADES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS; IV – NÚMERO DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS; E V – FORMA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS. RESOLUÇÃO CGPC Nº 29, DE 31/08/2009 1.09% 8.15% 9.51% 16.58% 64.67% 0.00% 20.00% 40.00% 60.00% 80.00% 100 100 34,25% 26,71% 90 78 80 75 25,68% 70 60 11,99% 50 35 40 30 20 10 1,37% 4 0 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi R$ milhões 300,000 277,623 49,21% 250,000 32,26% 181,992 200,000 150,000 13,58% 76,631 100,000 4,36% 24,610 50,000 3,299 0 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi 0,58% 60% 60% 49% 5% 50% 40% 27% 30% 20% 10% 34% 32% 26% 14% 12% 4% 1% 1% 0% Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Entidades Ativos Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi R$ mil 685,219 700,000 600,000 483,363 500,000 400,320 400,000 300,000 192,720 200,000 100,000 3,299 0 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi 120% 100% 57% 54% 27% 30% 23% 26% 33% 45% 45% 21% 19% 46% 57% 24% 80% 60% 20% 20% 40% 54% 20% 33% 24% 0% Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos Serviços de Serviços Terceirosde Terceiros Demais Despesas 890,693 900,000 829,045 800,000 700,000 600,000 523,268 484,059 500,000 400,000 300,000 150,518 200,000 100,000 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi R$ 1000 998.56 900 769.31 800 700 482.87 600 368.30 500 400 324.32 300 200 100 0 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi Total Despesas Sobre Ativo Despesa Per Capita R$ 998.56 1.48% 1.60% R$ 769.31 1.40% 1.20% 1.00% R$ 482.87 0.80% 0.38% 0.60% 0.40% 0.78% 0.52% R$ 368.30 R$ 324.32 0.17% 0.20% 0.00% Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi GRUPO A B C D E TOTAL CLASSIFICAÇÃO Acima de 15 bilhões 2 bilhões a 15 bilhões 500 milhões a 2 bilhões 100 milhões a 500 bilhões Até 100 milhões QUANTIDADE QUANTIDADE ADM 1 Plano PERCENTUAL % 4 0 0% 35 4 11,43% 78 21 26,92% 100 63 63,00% 75 57 76,00% 292 145 49,66% 200 180 228 78,08% 49,66% 145 50,34% 147 160 140 120 ADM 2 PLANOS 100 80 21,92% 64 60 40 20 0 ADM ADM 11 e PL 2 PL ADM + 2 1 PL 120 63,00% 100 26,92% 80 21 76,00% 63 60 11,42% 40 4 20 0 57 57 37 31 18 4 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi Grupo D 100mi a 500mi Grupo E até 100 mi 120 16,00% 100 6,41% 5 80 16 76,00% 60 40 2,86% 1 20 34 0 84 73 18 4 Grupo A + de 15 Bilhões 57 Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C 500 mi a 2 Bi ADM + 1 PL Grupo D 100mi a 500mi ADM 1 Pl Grupo E até 100 mi 160 38,62% 23 140 120 56 100 79 = 27,05% 80 60 89 40 124 292 Entidades 20 0 Adm 1 PL Adm + 1 PL Desp.Até 1% Desp.Acima 1% 15,64% 68% 26% 6% 65% 34% 1% 200 40 180 20,10% 160 140 120 100 80 60 40 30,26% 159 23 88,24% 53 15 20 2 0 PÚBLICO PRIVADO Desp.Até 1% INSTITUIDOR Desp.Acima 1% 83,18% 16,82% 16,82% 50 % 28 % 22 % 76 % 10 % 14 % ROQUE MUNIZ RICARDO JOSÉ MACHADO DE ANDRADE DA -COSTA ANCEPESCH - ABRAPP - DIRETOR RESPONSÁVEL CARLOS JULIO CESAR AUGUSTO MEDEIROS PACHECO PASQUALETO PEREIRA –– FUNCEFF ANCEP - COORDENADOR ANTONIO ROBERTO EVENILSON DE JESUSSANTANA BALZER - SENA FIBRA– ABRAPP (CONVIDADO) CARMENALBERTO CARLOS LUCIA ROSA VIEIRA DE SILVA LA PLATA - CESP – POSTALIS EDGAR ALMEIDA CÍNARA BANDEIRA SANTOS VENTURA – SISTEL FERREIRA - ECOS EDGAR SILVA GRASSI - CBS GERALDO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR –ELABORAÇÃO LIBERTAS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – MULTIPREV JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR (Convidado) E-mail [email protected] LEILA BATISTA MELLO – PREVI MÁRCIO DE SOUZA MONTEIRO – DESBAN MARIA CRISTINA RIBEIRO R. BALBINO – VALIA MARIA ELIZABETE DA SILVA – FACHESF RENATA MOREIRA FERRETTI – PETROS RITA DE CÁSSIA BRAGA DOS SANTOS – BANESPREV ROSANE DA COSTA OLIVEIRA – ELETROCEEE SILVANO COSTA BARBOSA – ELOS WILLIANS VIEIRA CABRAL – ITAUBANCO