Contabilidade Intermediária Prof. Me. Claudinei de Lima Nascimento [email protected] 1 SEGUNDA AULA AO VIVO • FOLHA DE PAGAMENTO 2 Objetivos • Compreender os principais tópicos da Folha de Pagamento. • Conhecer as principais contas contábeis da Folha de Pagamento. • Estudar as contabilizações dos diversos tipos de remuneração. • Estudar as contabilizações dos encargos sociais. 3 Introdução Elaboração da Folha de Pagamento segue: • Normas e Regras Trabalhistas. • Normas Internas. A contabilidade deve considerar: • A natureza das remunerações. • A natureza dos encargos patronais e dos descontos. • Os centros de responsabilidades envolvidos. • As conciliações das contas patrimoniais. 4 Jornada de Trabalho De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal 8 Horas Diárias. 44 Horas Semanais. 5 Salários e Comissões Calculados de acordo com as políticas internas das empresas. Lançamento Contábil. Débito: Despesas com Salários/Comissões. Crédito: Salários a Pagar. 6 Horas Extras e Descontos por Faltas As faltas dos empregados podem ser descontadas dos salários dos mesmos. Lançamento Contábil Débito: Salários a Pagar. Crédito: Recuperação de Despesas. 7 Horas Extras e Descontos por Faltas As horas extras são pagas por serviços extraordinários prestados pelos empregados e não podem passar de 2 horas por dia. Lançamento Contábil. Débito: Despesas com Horas Extras e DSR. Crédito: Salários a Pagar. 8 Horas Extras e Descontos por Faltas O acréscimo da hora extra é de no mínimo 50% Exemplo: Salário de 1.000,00 e 10 horas extras com 50% de acréscimo. Valor de sua hora de trabalho: 4,55 (1.000,00 / 220 horas). Além do Salário receberá 68,20. 4,55 + 2,27 (4,55 x 50%) o que dá uma soma de 6,82 por hora 6,82 x 10 horas = 68,20. 9 Horas Extras e Descontos por Faltas O acréscimo da hora extra é de no mínimo 50% de segunda a sexta. Fim de Semana o acréscimo é de 100%. A convenção coletivo pode trazer outros parâmetros entre 50% a 100%. 10 Horas Extras e Descontos por Faltas Descanso Semanal Remunerado (DSR) Exemplo: 22 dias úteis e 5 domingos e feriados somados 68,20 / 22 = 3,10 3,10 x 5 = 15,50 No mês, o empregado receberá: Salário Normal 1.000,00 Hora Extra 68,20 1.083,70 DSR 15,50 11 Férias e 13º Salário Férias Período Aquisitivo Corresponde ao período de doze meses de serviços prestados para a empresa. Período de Gozo das Férias Corresponde ao período de doze meses subsequentes ao doze meses de serviços prestados para a empresa. 12 Férias e 13º Salário Cálculo da Provisão de Férias Provisão de Férias = Valor do Salário / 12. 1/3 de Férias = Valor das Férias / 3. Imagine uma empresa que tenha num determinado mês despesas com salários de 18.000,00. Férias: 1/3 de Férias: Total: 1.500,00 (18.000 / 12) 500,00 (1.500,00 / 3) 2.000,00 13 Férias e 13º Salário Contabilização da Provisão de Férias Férias: 1/3 de Férias: Total: 1.500,00 (18.000 / 12) 500,00 (1.500,00 / 3) 2.000,00 Débito: Despesas com Férias. Crédito: Provisão de Férias a Pagar. 14 Férias e 13º Salário Décimo Terceiro Período Aquisitivo Os doze meses do ano. O empregado recebe 1 salário a mais no fim do ano. 15 Férias e 13º Salário Cálculo da Provisão de Décimo Terceiro Provisão de 13º Salário = Valor do Salário / 12. Imagine uma empresa que tenha num determinado mês despesas com salários de 18.000,00. 13º Salário: 1.500,00 (18.000 / 12) 16 Férias e 13º Salário Contabilização da Provisão de Décimo Terceiro 13º Salário: 1.500,00 (18.000 / 12) Débito: Despesas com 13º Salário. Crédito: Provisão de 13º Salário a Pagar. 17 Salário Família • Base Legal: artigos 65 e 66 da Lei 8.213/91. • Pago aos empregados que possuem filhos ou equiparados de até 14 anos de idade. • O valor do salário família é determinado por portaria interministerial. • O valor do salário família é de 35,00 para os empregados que ganham até 682,50 por mês. • Para os empregados registrados que ganham de 682,51 até 1.025,81 o valor é de 24,66 por filho. Débito: INSS a Recolher. Crédito: Salários a Pagar. 18 Adicional de Insalubridade Atividades insalubres podem ser aquelas relativas à exposição à ruídos, ao calor, vibrações, frio, umidade, entre outros. Sobre o salário mínimo ou outro determinado em convenção coletiva, é adicional proporcional ao grau de risco.2 grau máximo -> 40% de adicional. grau médio -> 20% de adicional. grau mínimo -> 10% de adicional. Débito: Despesas com Adicional de Insalubridade. Crédito: Salários a Pagar. 19 Adicional Noturno Acontece das vinte e duas horas de um dia às cinco horas do dia seguinte. O valor da hora noturna terá um acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. Débito: Despesas com Adicional Noturno. Crédito: Salários a Pagar. 20 Adiantamento de Salário A empresa está antecipando um pagamento e não a despesa com o salário. Débito: Adiantamento de Salários. Crédito: Caixa ou Bancos com Movimento. 21 Encargos Sociais Os encargos sociais englobam • O INSS sobre as remunerações que são pagas tanto pela empresa quanto pelos empregados e • O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 22 Encargos Sociais INSS Empregado • Desconto de acordo com tabela. • 8%, 9% ou 11% sobre o valor do salário do empregado. Débito: Salários a Pagar. Crédito: INSS a Recolher. 23 Encargos Sociais TABELA VIGENTE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS até 1.317,07 8% de 1.317,08 até 2.195,12 9% de 2.195,13 até 4.390,24 11% 24 Encargos Sociais INSS Empresa (+) (+) Percentual Descrição 20% INSS 1% 2% ou 3% SAT – Seguro de Acidente de Trabalho Até 7,7% Terceiros Débito: Despesas com INSS. Crédito: INSS a Recolher. 25 Encargos Sociais FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço • Remuneração paga pela empresa ao empregado. • O percentual do FGTS é 8% para todos os trabalhadores. • 2% para os menores aprendizes. Débito: Despesas com FGTS. Crédito: FGTS a Pagar. 26 Encargos Sociais • INSS sobre Férias • Débito: Despesas com INSS. • Crédito: Provisão de INSS sobre Férias. • FGTS sobre Férias • Débito: Despesas com FGTS. • Crédito: Provisão de FGTS sobre Férias. 27 Encargos Sociais • INSS sobre Décimo Terceiro • Débito: Despesas com INSS. • Crédito: Provisão de INSS sobre Décimo Terceiro. • FGTS sobre Décimo Terceiro • Débito: Despesas com FGTS. • Crédito: Provisão de FGTS sobre Décimo Terceiro. 28 Descontos de Vale Transporte • Lei 7.418 de 16 de Dezembro de 1985. • A empresa compra os vales transporte e os entrega aos empregados. Débito: Despesas com Vale Transportes. Crédito: Caixa ou Bancos com Movimento. • Pode-se descontar do empregado até 6% de seu salário. Débito: Salários a Pagar. Crédito: Despesas com Vales Transporte. 29 Imposto de Renda Retido na Fonte • É pago pelo empregado, descontado de seu salário. • Calculado de acordo com tabela fornecida pela Receita Federal do Brasil. • Os percentuais podem ser de: –7,5% –15% –22,5% –27,5% 30 Imposto de Renda Retido na Fonte Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) - - De 1.787,78 até 2.679,29 7,5 134,08 De 2.679,30 até 3.572,43 15 335,03 De 3.572,44 até 4.463,81 22,5 602,96 Acima de 4.463,81 27,5 826,15 Até 1.787,77 Dedução por dependente: R$ 179,71 31 Imposto de Renda Retido na Fonte A base de cálculo do imposto de renda retido é: Salário Bruto (-) Contribuição para o INSS. (-) Valor dos dependentes. (-) Pensão alimentícia paga. (=) Base do Imposto de Renda Retido. 32 Imposto de Renda Retido na Fonte EXEMPLO 33 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto Valor 2.400,00 34 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Valor 2.400,00 264,00 35 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Dependentes (1) Valor 2.400,00 264,00 179,71 36 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Dependentes (1) Base do Imposto Valor 2.400,00 264,00 179,71 1.956,29 37 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Dependentes (1) Base do Imposto IR (7,5%) Valor 2.400,00 264,00 179,71 1.956,29 146,72 38 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Dependentes (1) Base do Imposto IR (7,5%) Parcela a Deduzir Valor 2.400,00 264,00 179,71 1.956,29 146,72 134,08 39 Imposto de Renda Retido na Fonte Descrição Salário Bruto INSS (11%) Dependentes (1) Base do Imposto IR (7,5%) Parcela a Deduzir IR a Descontar Valor 2.400,00 264,00 179,71 1.956,29 146,72 134,08 12,64 40 Imposto de Renda Retido na Fonte O lançamento contábil do desconto do IR é: Débito: Salários a Pagar. Crédito: Imposto de Renda Retido a Recolher. 41 Contabilidade Intermediária Prof. Me. Claudinei de Lima Nascimento [email protected] 42