DOUTORADO EM SOCIOLOGIA
Aluna: Silvana Aparecida Mariano
Orentadora: Profa.Dra. Maria Lygia Quartim de Moraes
Data da defesa: 21 de maio de 2008
Titulo:
“FEMINISMO, ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL: A CIDADANIA DAS
MULHERES POBRES”
Resumo:
O processo de globalização do capital e suas conseqüências para o Estado nacional atuam
no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a
precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a
assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios
assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine
a chamada “questão social”. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em
resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência
social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda.
Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de
condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a
indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das
mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da
cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a
prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo
relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que
essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça
e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF
são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres.
Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social,
via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus
objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência
enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um
estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná.
Palavras-Chaves: Proteção Social; Assistência Social; Programa Bolsa Família; pobreza;
cidadania; feminismo.