Impactos da Nova Contabilidade
na Gestão Pública:
Padronização, Modernização,
Controle e Transparência
FÓRUM DE PREFEITOS
KPMG no Setor Público
NBC T
GASTO
CUSTO FIXO
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DECISÃO DECISÃO
A KPMG consta com profissionais de alta
performance que ajudam a simplificar a
complexidade da convergência contábil aos
padrões internacionais: padronização,
modernização, controle e transparência.
APONTAMENTO APONTAMENTO APON
GASTO PÚBLICO
EFICIÊNCIA EFICIÊ
FIXO FIXO
ABC
Agregamos valor ao setor público por meio de
nossos valores e qualidades:
RATEIO FIXO
CONTROLE SOCIAL DEPRECIAÇÃO
NBC T 16.11 NBC T 16.11 NBC T 16.11
RECURSOS
NBCASPQUALIDADE
TRANSPARÊNCIA
RATEIO RATEIO RATEIO RATE
VALOR JUSTO PADRÃO PA
Experiência internacional: auxiliamos diversos países a superar
os desafios da convergência às IPSAS e outras normatizações
específicas.
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
CONTROLE
INVESTIMENTO
SICSP
Experiência nacional: contamos com profissionais altamente
qualificados com vivência prática no processo de convergência em
importantes segmentos do setor público brasileiro.
PÚBLICO
REAL
NBC T
GASTO
FIXO
ABC
Impactos da Nova Contabilidade na Gestão Pública
Padronização
•
Notas
explicativas Transparência
às DCASP
• Implantação do PCASP e DCASP
•
GESTÃO
Controle
Modernização
•
Procedimentos
contábeis
utilizados em
diversos países
no mundo
Registro contábil de TODOS os
bens, direitos e obrigações
Como entendemos a adoção das NBCASP
Nova contabilidade...
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
L.4320/64
LC 101/00
Novas políticas contábeis
Novos requisitos de divulgação
Informações quantitativas
qualitativas
Afinal,
o quee mudou?
Maior esforço de julgamento e estimativas
Consolidação das contas nacionais
MCASP
NBCASP
STN
CFC
Como entendemos a adoção das NBCASP
... ou nova Gestão?
GESTÃO
Como entendemos a adoção das NBCASP
... ou nova Gestão?
Desafios
Processos manuais
Necessidade de mudança de cultura e processos da empresa
Fonte de informação descentralizada
Informação não eletrônica
Inconsistências das informações do sistema legado
O que muda com a adoção das NBCASP?
*De acordo com Portaria da STN em Audiência Pública (maio e junho 2015)
DIREITOS
Mudanças na GESTÃO:
BENS
OBRIGAÇÕES
KPMG
• Processos
• Sistemas
• Pessoas
O que muda com a adoção das NBCASP?
Direitos
•
Dívida Ativa tributária e não-tributária, ajuste para perdas.
União, Estados e Municípios: 2015
• Demais créditos a receber e ajustes para perdas. (exceto tributários)
União e Estados: 2017 / Municípios: 2018
•
Créditos tributários e de contribuições a receber, ajustes para perdas.
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
O que muda com a adoção das NBCASP?
*De acordo com Portaria da STN em Audiência Pública (maio e junho 2015)
DIREITOS
Mudanças na GESTÃO:
BENS
OBRIGAÇÕES
KPMG
• Processos
• Sistemas
• Pessoas
O que muda com a adoção das NBCASP?
Bens
•
Bens móveis e imóveis adquiridos até 31/12/2015
(exceto patrimônio cultural e de infraestrutura).
União e Estados: 2018 / Municípios: 2019
•
Bens móveis e imóveis adquiridos a partir de 01/01/2016
(exceto patrimônio cultural e de infraestrutura).
União, Estados e Municípios: 2016
•
Bens de infraestrutura
União e Estados: 2022 / Municípios: 2023
•
Bens do patrimônio cultural (quando passível de registro).
União e Estados: 2022 / Municípios: 2023
O que muda com a adoção das NBCASP?
Bens
•
Ativo Intangível
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
•
Investimentos permanentes, ajustes para perdas, redução ao
valor recuperável.
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
O que muda com a adoção das NBCASP?
*De acordo com Portaria da STN em Audiência Pública (maio e junho 2015)
DIREITOS
BENS
OBRIGAÇÕES
Mudanças na GESTÃO:
KPMG
• Processos
• Sistemas
• Pessoas
O que muda com a adoção das NBCASP?
Obrigações
•
Obrigações por competência: benefícios a empregados.
União e Estados: 2016 / Municípios: 2017
•
Obrigações por competência: fornecedores.
União e Estados: 2016 / Municípios: 2017
•
Obrigações por competência: empréstimos, financiamentos e
dívidas contratuais e mobiliárias.
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
•
Obrigações por competência: demais obrigações.
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
O que muda com a adoção das NBCASP?
Obrigações
• Passivo atuarial do RPPS.
União e Estados: 2019 / Municípios: 2020
NBC T
GASTO
CUSTO FIXO
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DECISÃO DECISÃO
Outros desafios:
APONTAMENTO APONTAMENTO APON
GASTO PÚBLICO
EFICIÊNCIA EFICIÊ
RATEIO FIXO
CONTROLE SOCIAL DEPRECIAÇÃO
NBC T 16.11 NBC T 16.11 NBC T 16.11
FIXO FIXO
ABC
RECURSOS
NBCASPQUALIDADE
TRANSPARÊNCIA
RATEIO RATEIO RATEIO RATE
VALOR JUSTO PADRÃO PA
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
CONTROLE
INVESTIMENTO
SICSP
Sistema de Informação de
Custos do Setor Público
PÚBLICO
REAL
NBC T
GASTO
FIXO
ABC
Sistema de informação de custos
Norma técnica
Obrigatoriedade
O SICSP é obrigatório em todas as
entidades do setor público.
Vários dispositivos legais
determinam a apuração de custos
no setor público como requisito de
transparência e prestação de
contas, seja para controle, entre
eles a Lei 4.320/64 e a LRF.
Portanto, já é obrigatório.
A NBC T 16.11 estabelece a
conceituação, o objeto, os objetivos
e as regras básicas para a
mensuração e evidenciação dos
custos no setor público.
Benefício
A implantação do SICSP está
relacionada ao aumento da eficiência
na gestão pública baseada no controle
e na melhoria dos gastos públicos.
Sistema de informação de custos
O Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP) tem como objetivos:
Orientar as funções
de planejamento e
controle
orçamentário.
Subsidiar o
processo de
tomada de
decisão
Mensurar, registrar e
evidenciar os custos
dos bens e serviços
prestados.
SICSP
Fornecer
elementos para a
avaliação dos
resultados e
desempenhos.
Apoiar ações de redução de
custos e de melhoria na
qualidade do gasto.
Prazos e sanções
Projeto
Prazo
Sanções
Convergência contábil
Desde 2014 até 2023* – de
acordo com os procedimentos.
A consolidação nacional e por esfera de governo das contas
deverão observar, integralmente as regras relativas ao PCASP e
às DCASP, estabelecidas pelo MCASP.
(*) conforme prazos previstos na
Portaria da STN em audiência pública
Sistema de informação
de custos
Desde a aprovação da Lei
4.320/64 e Lei Complementar
101/2000 (LRF).
A STN não dará quitação à obrigação prevista no § 1º do art. 51
da Lei Complementar nº 101, de 2000, caso as contas sejam
encaminhadas em descumprimento a essa norma.
Isso impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente
da Federação receba transferências voluntárias e contrate
operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento
do principal atualizado da dívida mobiliária.
Considerações finais
O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas
sim, com o futuro de decisões presentes. (Peter Drucker).
Controle
Planejamento
Eficiência
Gestão
Contatos
Juarez Carneiro
Sócio
+55 (48) 3205-5300
[email protected]
Sandra Campos
Sócia-Diretora
+55 (31) 2128-5700
[email protected]
Agenor Duarte
Gerente
+55 (19) 2129-8752
[email protected]