PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
TRANSPARÊNCIA
ART. 48 E 49 LRF
2º QUADRIMESTRE DE 2014
ART. 22 LRF
Douradina, OUTUBRO 2015
PLANEJAMENTO
•O planejamento, o controle e a
transparência da ação governamental
costumam
levar
ao
melhor
aproveitamento dos recursos públicos,
expresso na obtenção de uma relação
custo/benefício mais positiva.
COMPETENCIA DO GESTOR
•Compete aos gestores financeiros,
adotar as providências necessárias e
suficientes a manutenção do equilíbrio
financeiro entre a receita e despesas.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Obrigações – folha de pagamento e encargos
sociais; sentenças judiciais; os benefícios
previdenciários; os gastos com educação e
saúde; água, luz; telefone entre outras
Discricionárias – são aquelas geradas a partir
da disponibilidade de recursos orçamentários
Ex: construção de escolas, postos de saúde,
compra de novos equipamentos, etc.
RECEITAS REALIZADAS 2012, 2013
2014 PROJEÇÃO 2015
RECEITA 2012 – 18.351.684,63
DESPESAS 2012 – 16.622.232,70
RECEITA 2013 – 15.748.444,41
DESPESAS 2013 – 14.820.492,81
RECEITA 2014 – 18.980.786,04
DESPESAS 2014 – 17.797.318,90
RECEITA 2015 – 18.398.400,03
DESPESAS 2015 – 16.410.866,45
OBRAS EM ANDAMENTO
•CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ALDEIA –
•CRECHE –
•PROJETO –
•REFORMA DA CEI
•ESCOLA MIRENA - PINTURA
AUMENTO SALARIO MINIMO
8,95%
8,12%
7,32%
7,29%
865.8
788
622
2012
670.95
2013
724
2014
2015
2016
COMPARATIVO ICMS,FPM - PESSOAL
FPM
ICMS
PESSOAL
2012
2013
2014
2015
RECEITA LIQUIDA E GASTO
PESSOAL
14769145.67
15,594,730
16,167,514.00
13347181
11,232,467.00
9,880,752
8464294
2012
8965155
2013
2014
RECEITA LIQUIDA
PESSOAL
2015
JAN
FEV
MAR
ABR
MAIO
533,899.41
533,241.01
511,699.26
615,730.52
439,484.90
539,359.60
JUN
JULHO
AGO
468,007.47
444,566.35
FPM 2014
682,324.39
686,151.29
644898.89
575458.76
448,612.90
533195.06
756,265.38
732,055.72
681,586.57
717,134.81
COMPARATIVO DO FPM
2014/2015
FPM 2015
SET
JAN
FEV
MAR
207,061.25
ICMS 2014
ABR
MAIO
FPM 2015
JUN
JULHO
AGO
434,864.59
406,157.58
444,417.96
380,415.00
440,726.04
360,075.31
435,668.81
392,452.25
435,116.67
449597.15
387840.24
428946.12
376,755.23
393,656.60
357,580.25
380,443.88
370,751.12
COMPARATIVO ICMS 2014/2015
SET
RECURSO FUNDERSUL
RECEITA MENSAL – 72.286,00 -578.288,79
DESPESAS –
94.996,72 - 759.973,76
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
•Município
ESTA
APLICANDO
em
manutenção e desenvolvimento do ensino,
conforme despesas liquidadas o valor de R$
3.076.981,37, correspondendo a 33,16% da
receita de impostos e transferências
constitucionais, em atendimento ao art. 212
da Constituição Federal, Lei Federal n°
9.394, 9.424 e Emenda Constitucional n° 14.
RECURSOS 100% EDUCAÇÃO
• PNATE – 7.876,59 – 25.172,49
• DESPESAS – 60.308,40
• T. ESCOLAR/ESTADO – 32.208,08 = 64.416,16
• DESPESAS - 64.416,16
• DESPESAS – 62.515,99 + 123.851,42 R.PRO.
• MERENDA ESCOLAR – 7.058,00 – 50.935,50
• DESPESAS – 73.251,91
• S. EDUCAÇÃO – 9.900,00 – 98.828,74
• DESPESAS – 57.075,45
FUNDEB
•RECEITAS – 1.373.648,97
•DESPESAS -1.739.761,86
•DIF-
-366.112,89
•PREFEITURA -289.152,40
APLICAÇÃO NO ESPORTE
•RECEITA -
0,00
•DESPESAS – 49.724,09
DESPESAS COM ASSIST.SOCIAL
• RECEITA DO FMAS – 68.526,62
• DESPESAS –
90.782,76
• DESPESAS COM SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
• RECEITAS –
• DESPESAS –
0,00
439.756,13
DESPESAS COM FIS/FIS SAUDE
•RECEITAS
•FIS –
79.197,58
•FIS/SAUDE – 59.219,35
•DESPESAS
•FIS –
27.109,74
•FIS/SAUDE - 28.571,43
RECURSOS DA ASSIST. SOCIAL
FUNDO A FUNDO
• PAIF-PISO BASICO FIXO
6.000,00
• PISO BASICO VARIAVEL SCFV
2.700,00
• INDICE DE GESTÃO – SUAS
• INDICE DE GESTÃO – BF
• ACESSUAS TRABALHO
• FEAS
500,00
1.770,00
24.188,71
2.240,80
APOSENTADORIA/PENSÕES
• APOSENTADOS = 46
• PENSIONISTA – 13
• CONTRIBUIÇAO MENSAL – 123.000,00
• CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO 24.000,00
• DESPESAS = 78.000,00
• SALDO = 9.800.000,00
DIVIDA ATIVA
•RECEBIMENTO – 15.262,37
VISÃO GERAL
88,000.00
242,000.00
6,925,905.00
711,130.00
13,476,361.00
pessoal
juros da divida
10,507,014.00
outra despe
investimento
paga div
110,000.00
reserva
Fundo Previdenica
FONTE DE RECEITA
Receitas Tributárias
Receitas de Contrib
782,650.00
726,000.00
127,050.00
55,000.00
Receita Patrimonial
-3,126,530.00
839,300.00
FPM
68,200.00
Saúde
44,000.00
218,130.00
56,155.00
Assistencia Social
9,075,000.00
ICMS
2,853,345.00
56,650.00
IPVA
Receitas de Convenios
451,550.00
Receitas de Capital
Receita da Previdencia
receita da educação
6,160,000.00
2,893,000.00
LC
1,348,400.00
Outras Transf.da união
IPI
520,663.00
6,014,903.00
CIDE
Outras Rec. Estado
2,126,944.00
770,000.00
fundeb
fundersul
Outras receitas
Dedução do Fundeb
DESPESAS POR FUNÇÃO
R$ 273,500.00
R$ 1,122,000.00
R$ 88,000.00
R$ 182,600.00
Administração
R$ 605,000.00
R$ 220,000.00
Saúde
R$ 939,400.00
Camara Municipal
R$ 655,600.00
5,937,015.00
Assist. Social
Previdência
R$
47,300.00
R$
165,000.0
0
Trabalho
R$ 3,831,950.00
Educação
R$ 4,941,000.00
Cultura
Direitos da Cidadania
R$ 6,405,975.00
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
R$ 3,655,300.00
R$ 1,020,800.00
Agricultura
Comercio
R$ 1,903,970.00
R$ 66,000.00
Tansporte
Desporto
Reserva de Contigencia
Saneamento
ORÇAMENTO DOS FUNDOS
1,020,800.00
3,655,300.00
CAMARA
4,829,000.00
FUNDO DE SAÚDE
FIS
2,876,500.00
FMAS
CULTURA
FMIHS
CRIANÇA
FUMESP
FUNDENB
DINAPREV
83,000.00
126,500.00
616,000.00
559,570.00 503,600.00
165,000.00
Demonstrativo de Despesas por Função de Governo
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
01 – LEGISLATIVA
04 – ADMINISTRAÇÃO
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
09 – PREVIDENCIA SOCIAL
10 – SAÚDE
11 – TRABALHO
12 – EDUCAÇÃO
13 – CULTURA
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
15 – URBANISMO
16 – HABITAÇÃO
17 – SANEAMENTO
18 – GESTÃO AMBIENTAL
20 – AGRICULTURA
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
26 – TRANSPORTE
27 – DESPORTO E LAZER
99 – RESERVA RPPS
TOTAL
1.020.800,00
5.937.015,00
1.903.970,00
3.655.300,00
4.941.000,00
66.000,00
6.405.975,00
165.000,00
47.300,00
3.831.950,00
655.600,00
220.000,00
939.400,00
605.000,00
182.600,00
1.122.000,00
273.500,00
88.000,00
32.060.410,00
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