O Conselho Tutelar da Zona Sul: seu público e sua atividade. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DOS ANOS DE 2005 E 2009 AGOSTO DE 2012 Equipe Coordenação Geral: Marcelo Burgos Coordenação Executiva: José Antonio Ribas e Aristóteles Vandelli Carneiro Pesquisadores: Iniciação Científica: Sarah Laurindo Monteiro e Tadeu Nascimento Pedro Tabulação dos Dados: Vanusa Queiroz da Silva Desenvolvimento do Sistema de Informatização: Coordenação:Luiz Fernando Seibel Equipe: Julio Ribeiro da Silva Victor Paulo Tolini Málaga Felipe Parpinelli Constâncio Jovens Talentos: Amanda Costa dos Santos, Dayane Santos Alves, Luis Guilherme Moreira Souto Monique Silva de Araujo Apresentação das variáveis – Número de casos Ano Tabela 1 Frequência % 2005 1362 75,30% 2009 447 24,70% Total parcial 1809 100% Sem informação 14 - Total 1823 - 1. O Perfil da Criança/adolescente atendida pelo CTZS •S E X O •F A I X A E T Á R I A •B A I R R O S D A Z O N A S U L D E R E S I D Ê N C I A •C O M U N I D A D E S D A Z O N A S U L DE RESIDÊNCIA •E S T Á M A T R I C U L A D O NA REDE DE ENSINO POR FAIXA ETÁRIA •R E D E E N S I N O Sexo da criança/adolescente Tabela 2 Sexo Frequência % %Acumulado Masculino 994 54,50% 54,50% Feminino 754 41,40% 95,90% Sem informação Total 75 4,10% 100% 1823 100% - Faixa etária da criança/adolescente Tabela 3 Frequência % %Acumulado Idade Até 5 anos 417 25,70% 25,70% 6 a 11 anos 420 25,90% 51,70% 12 a 15 anos 490 30,20% 81,90% 16 a 18 anos 293 18,10% 100% Total parcial 1620 100% Sem 203 informação Total 1823 - Bairros da Zona Sul de residência da criança/adolescente Bairros Rocinha Copacabana Outros Botafogo Laranjeiras Catete Flamengo Glória Cosme Velho Leblon Vidigal Leme Jardim Botânico Ipanema Gávea São Conrado Humaitá Urca Lagoa Total parcial Sem informação Total Tabela 4 Frequência % 369 23,40% 301 19,10% 223 14,10% 125 7,90% 106 6,70% 87 5,50% 62 3,90% 59 3,70% 45 2,80% 43 2,70% 38 2,40% 28 1,80% 22 1,40% 20 1,30% 15 0,90% 12 0,80% 11 0,70% 7 0,40% 6 0,40% 1579 100% 244 1823 - %Acumulado 23,40% 42,40% 56,60% 64,50% 71,20% 76,70% 80,60% 84,40% 87,20% 89,90% 92,30% 94,10% 95,50% 96,80% 97,70% 98,50% 99,20% 99,60% 100% - Comunidades da Zona Sul de residência da criança/adolescente Tabela 5 Comunidades da Zona Sul Rocinha Frequência 369 % 52,40% %Acumulado 52,40% Ladeira dos Tabajaras 61 8,70% 61,10% Pavão-Pavãozinho Vidigal Cantagalo Tavares Bastos Pereirão 58 38 35 22 16 8,20% 5,40% 5% 3,10% 2,30% 69,30% 74,70% 79,70% 82,80% 85,10% Cruzada São Sebastião Santa Marta 15 14 2,10% 2% 87,20% 89,20% Chapéu Mangueira Dona Marta 14 11 2% 1,60% 91,20% 92,80% Parque da Cidade Babilônia Santo Amaro 9 8 8 1,30% 1,10% 1,10% 94% 95,20% 96,30% Favela dos Guararapes Morro Azul Vila Canoas Serro-Corá Soares Cabral 7 7 6 3 1 1% 1% 0,90% 0,40% 0,10% 97,30% 98,30% 99,10% 99,60% 99,70% Mangueira (Botafogo) Vila Alice Total parcial Sem informação Total 1 1 704 652 1356 0,10% 0,10% 100% - 99,90% 100% - A criança/adolescente está matriculado na rede de ensino por faixa etária Idade Até 5 anos 6 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 18 anos Total Tabela 6 Matriculado na rede de ensino Não está estudando, mas Sim Não já estudou 129 173 9 15,50% 63,40% 5,90% 268 49 24 32,30% 17,90% 15,80% 304 30 57 36,60% 11,00% 37,50% 130 21 62 15,60% 7,70% 40,80% 831 273 152 100% 100% 100% Total 311 24,80% 341 27,10% 391 31,10% 213 17% 1256 100% Rede ensino agrupado Tabela 7 Rede agrupada Frequência % % Acumulado Municipal e estadual 624 76% 76% Federal e Particular 188 22,90% 98,90% Comunitário 9 1,10% 100% Total 821 100% Sem informação 1002 Total 1823 - 2 – Perfil da Demanda que chega ao CTZS •D I F E R E N T E S D E M A N D A S D O •T I P O D E A M E A Ç A O U CONSELHO TUTELAR VIOLAÇÃO POR REDE DE ENSINO •N E C E S S I D A D E D E S E R V I Ç O AGRUPADO •D I F E R E N T E S D E M A N D A S D O •T I P O D E A M E A Ç A O U CONSELHO VIOLAÇÃO TUTELAR POR FAIXA ETÁRIA POR FAIXA ETÁRIA •D I F E R E N T E S D E M A N D A S D O •Q U E M E N C A M I N H O U O C A S O CONSELHO AO CONSELHO TUTELAR TUTELAR POR REDE DE ENSINO •E N C A M I N H A M E N T O D A D O PELO CONSELHO TUTELAR •T I P O D E A M E A Ç A O U VIOLAÇÃO Diferentes demandas do Conselho Tutelar Tabela 8 Demandas Frequência % %Acumulado Ameaça ou violação 1182 61,80% 61,80% Necessidade de serviços 633 33,10% 94,90% SOS 97 5,10% 100% Total 1912 100% - Necessidade de serviço Tabela 9 Necessidade Frequência % Escola 213 34,86% Creche 137 22,42% Abrigamento 76 12,44% Tratamento médico psicológico 36 5,89% Documentos 35 5,73% Guarda 28 4,58% Outros 26 4,26% Mais de um 19 3,11% Curso 14 2,29% Inserção em programa social 13 2,13% Reinserção familiar 5 0,82% Solicitação de hospital 4 0,65% Regularização de visita 3 0,49% Serviço social 2 0,33% Total parcial 611 100,00% Não se aplica 1190 Sem infomação 22 Total 1823 - %Acumulado 34,86% 57,28% 69,72% 75,61% 81,34% 85,92% 90,18% 93,29% 95,58% 97,71% 98,53% 99,18% 99,67% 100,00% - Diferentes demandas do Conselho Tutelar por faixa etária Tabela 10 Idade 6 a 11 12 a 15 Demandas Até 5 anos anos anos 192 279 354 Ameaça ou violação 45,10% 63,60% 66,40% Necessidad 230 143 126 e de serviços 54% 32,60% 23,60% 4 17 53 SOS 0,90% 3,90% 9,90% Total 426 439 533 16 a 18 anos Total 213 1038 67% 88 587 27,70% 17 5,30% 318 91 1716 Diferentes demandas do Conselho Tutelar por rede de ensino Demandas Ameaça ou violação Necessidade de serviços SOS total Tabela 11 Municipal e Estadual 465 67,50% 172 25% 52 7,50% 689 Federal e Particular 153 81,80% 24 12,80% 10 5,30% 187 Total 618 196 62 876 Tipo de ameaça ou violação Ameaça ou violação Problemas na escola Situação de rua Inadequação de convívio familiar Negligência Outras ameaças ou violações Total Tabela 12 Frequênci a % %Acumulad o 314 266 19,82% 16,79% 19,82% 36,62% 203 148 12,82% 9,34% 49,43% 58,78% 653 41,22% 100,00 % 100,00% 1584 - Tipo de ameaça ou violação por rede de ensino agrupado Ameaça ou violação Violência doméstica Problemas na escola Violência física Violência psicológica Situação de rua Dependência química Inadequação de convívio familiar Negligência Outras ameaças ou violações Total Tabela 13 Municipal e estadual 48 7,90% 204 33,40% 41 6,70% 25 4,10% 87 14,30% 23 3,80% 71 11,60% 39 6,40% 72 11,80% 610 Federal e Particular 19 9% 47 22,20% 14 6,60% 23 10,80% 5 2,40% 7 3,30% 39 18,40% 25 11,80% 33 15,57% 212 total 67 251 55 48 92 30 110 64 105 822 Tipo de ameaça ou violação por faixa etária Tabela 14 Ameaça ou violação Violência doméstica Problemas na escola Violência física Violência psicológica Situação de rua Idade Até 5 anos 6 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 18 anos Total 33 37 35 11 116 13% 9% 7,40% 4,10% 21 98 124 40 283 8,30% 24% 26,40% 14,90% 21 26 31 8 86 8,30% 6,40% 6,60% 3% 14 37 13 7 71 5,50% 9% 2,80% 2,60% 10 40 91 81 222 4% 9,80% 19,40% 30,20% 2 5 27 21 55 Dependência química 0,80% 42 1,20% 54 5,70% 57 7,80% 36 189 Inadequação de convívio familiar 16,60% 49 19,40% 61 24,11% 253 13,20% 49 12% 63 15,40% 409 12,10% 28 6% 64 13,62% 470 13,40% 7 2,60% 57 21,27% 268 133 245 1400 Negligência Outras ameaças ou violações total Quem encaminhou o caso ao Conselho Tutelar Tabela 15 Encaminhador Mãe Outra Pessoa Jurídica Pai Escola Avó O Próprio Polícia Outra Pessoa Física Anônimo Tia Avô Disque Denúncia Hospital Ministério público Vizinho Serviço de acolhimento Irmã Tio Guarda Municipal Liderança Comunitária Padrasto Irmão Prima Outro Total Frequência 603 183 139 107 90 70 61 44 38 30 25 24 20 15 12 11 10 9 8 6 3 3 1 32 1544 % 39,10% 11,90% 9% 6,90% 5,80% 4,50% 4% 2,80% 2,50% 1,90% 1,60% 1,60% 1,30% 1,00% 0,80% 0,70% 0,60% 0,60% 0,50% 0,40% 0,20% 0,20% 0,10% 2,10% 100% Encaminhamento dado pelo Conselho Tutelar Encaminhamento Contato com o sistema educacional Abrigamento Notificação para os responsáveis Mais de um encaminhamento Indicação de tratamento médico e psicológico Inserção em programas sociais Outros conselhos tutelares Sistema judicial Outros Defensoria Pública Polícia FIA Solicitação de documentos Reinserção familiar Programas de proteção á criança e ao adolescente Psicóloga do Conselho Tutelar Visita domiciliar do Conselheiro Contato com orgãos públicos Termo de Ajustamento ou de advertência Acordo com mediação dos conselheiros IML Notificação para a criança ou adolescente Pedido de informação a orgãos públicos Tentativa de abordagem nas ruas Unidades de internação Órgãos públicos de assistência de social Sem informação Total Tabela 16 Frequência 242 147 136 107 100 78 50 45 31 27 21 20 13 8 6 6 6 5 5 4 2 2 2 2 2 1 755 1823 % 13,27% 8,06% 7,46% 5,87% 5,49% 4,28% 2,74% 2,47% 1,70% 1,48% 1,15% 1,10% 0,71% 0,44% 0,33% 0,33% 0,33% 0,27% 0,27% 0,22% 0,11% 0,11% 0,11% 0,11% 0,11% 0,05% 41,42% 100,00% %Acumulado 13,27% 21,34% 28,80% 34,67% 40,15% 44,43% 47,17% 49,64% 51,34% 52,83% 53,98% 55,07% 55,79% 56,23% 56,56% 56,88% 57,21% 57,49% 57,76% 57,98% 58,09% 58,20% 58,31% 58,42% 58,53% 58,58% 100,00% - 3. O Conselho Tutelar da Zona Sul e a escola •D I F E R E N T E S D E M A N D A S D O C O N S E L H O TUTELAR RELACIONADAS À ESCOLA OU CRECHE •A C U S A D O S P O R G E R A R P R O B L E M A S N A ESCOLA POR REDE ENSINO Diferentes demandas do Conselho Tutelar relacionadas à escola ou creche Tabela 17 Demandas Solicitação de vaga em escola Solicitação de vaga em creche Frequência Indisciplina Preferência por turno Evasão Rendimento Omissão parental Bullying Histórico escolar Maus tratos Realização de prova Recusa de transferência escolar Interceder junto à escola do filho Violência física Outros Total Frequência 186 140 112 66 26 17 16 11 9 6 2 1 1 1 1 101 696 % 26,70% 20,10% 16,10% 9,50% 3,70% 2,40% 2,30% 1,60% 1,30% 0,90% 0,30% 0,10% 0,10% 0,10% 0,10% 14,50% 100% Acusados por gerar problemas na escola por rede ensino Problemas na escola Colega da escola Creche Escola A própria criança/adolescente Mãe ou pai Outra pessoa física Total Tabela 18 Municipal e estadual 7 4,50% 0 0% 30 19,40% 85 54,80% 30 19,40% 3 1,90% 155 Federal e Particular 2 5,60% 2 5,60% 16 44,40% 13 36,10% 1 2,80% 2 5,60% 36 Total 9 2 46 98 31 -5 191 Encaminhamento dado pelo CT aos casos encaminhados pela escola* Tabela 19 Encaminhamento Acordo com mediação dos conselheiros Contato com a escola Defensoria Pública FIA Indicação de tratamento médico e psicológico Inserção em programas sociais Mais de um encaminhamento Notificação para familiars Outros conselhos tutelares Polícia Psicóloga do Conselho Tutelar Total parcial Sem informação Total Frequência 1 12 1 1 10 3 14 12 1 1 1 57 50 107 % %acumulado 1,80% 1,80% 21,10% 22,80% 1,80% 24,60% 1,80% 26,30% 17,50% 43,90% 5,30% 49,10% 24,60% 73,70% 21,10% 94,70% 1,80% 96,50% 1,80% 98,20% 1,80% 100% 100% - *Os dados apresentados nessa tabela, referem-se aos casos encaminhados pela escola (107 casos) Lacunas de informação Tabela 20 Sem informação Frequênci a % 14 0,77% Número de casos sexo 75 4,10% Faixa etária 203 11,14% Bairro de residência 244 13,38% 48,08 Comunidades da Zona Sul 652 % Rede ensino 1002 54,96% Encaminhamento dado pelo CT 755 41,42%