Registro Contábil e aquisição de nota fiscal de produtor rural Palestra de:Marcos Costa e Waldemar Batista Porque ser um Produtor Rural Legalizado? Benefícios: • • • • • Financiamento Rural; Isenção de ICMS na Energia elétrica; Vendas para empresas que exigem NF; Comprovante de rendimento; Necessário para a certificação de Produtos Orgânicos; • Registro de funcionários, evitando assim futuras reclamações trabalhistas. Como fazer para ser um Produtor Rural legalizado, com Nota Fiscal de Produtor: Documentos do imóvel, necessários para tirar o CNPJ de produtor rural. 1- Escritura do Imóvel, 2 - CCIR, 3 - ITR; últimos 5 anos. O que significa CCIR e ITR? CCIR: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; ITR: Imposto Territorial Rural O que fazer para conseguir esses documentos? • O primeiro passo é pedir uma CERTIDÃO DE IPTU para a Prefeitura. (O tempo aproximado para emissão da certidão é de 45 dias) • O segundo passo é dar entrada junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) para requere o CCIR. (O tempo aproximado para emissão do CCIR é de aproximadamente 30 dias). MAS SE NÃO FOR DONO DO IMOVEL RURAL O QUE É NECESSÁRIO FAZER? O primeiro passo é fazer um contrato que pode ser de: • Contrato de Comodato: A título de gratuidade; • Contrato de Arrendatário: Quando arrenda a terra com um valor estipulado; • Contrato de Parceiro: É quando se faz uma parceria com outra pessoa. • Contrato de Meeiro: É quando o contrato tem 50% para cada participante. OBS: O proprietário do Imóvel que fez o Contrato deve possuir todos os documentos já mencionados anteriormente: Escritura, CCIR, ITR, e documentos pessoais autenticados. Agora deve-se dar entrada no pedido de CNPJ rural. Juntando os seguintes documentos: • Cópias autenticadas: CPF, RG e Escritura ou documento de posse, caso seja Proprietário, • Cópias simples: ITR, CCIR, Comprovante de Endereço. • Matricula do Imóvel atualizada. (O tempo aproximado para sair o CNPJ é de 20 dias) Por fim é só fazer o pedido dos talões de NFs, junto ao Posto Fiscal (Secretaria da Fazenda) (O tempo aproximado para a confecção dos talões é de 7 dias) Escrituração do Livro Caixa Documentos necessário RECEITA DESPESAS Notas Fiscais (Vendas diversas) Notas Fiscais: Combustivel; Despesas c/ funcionários; Insumos; Investimentos; Máquinarios; Ferramentas diversas; Conta de luz, telefone... Lançamento 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Data Conta 2/1/2009 Vendas de Hortaliças 3/1/2009 Outros Custos 20/1/2009 Despesas com Funcionários 22/1/2009 Outros Custos 23/1/2009 26/1/2009 27/1/2009 30/1/2009 30/1/2009 Outros Custos Vendas de Hortaliças Outros Custos Despesas com Funcionários Vendas de Hortaliças Histórico NF.P nº 001.001, Referente NF.E nº 001.000 de MH Serv. Adm. Pagto. Conta Telefone conf. Conta Adiantamento Sal. p/ Fulano Pagto. A rede Zacarias, ref. Aquisição de Pneus conf. NF nº 001.001 Pagto. A M.Com. De Sementes, conf. NF nº 001 NF.P Nº 001.002, ref. Vendas a Consumidores Pagto. A Auto posto 3M, conf. NF nº 045 Pagto. Salário de Fulano, ref. Mês 01/2009 NF.P nº 001.003, ref. NF.E 035, de Fagundes... RESUMO 1.00.000 RECEITA DA ATIVIDADE RURAL 9.700,00 2.00.000 DESPESAS DA ATIVIDADE RURAL 3.105,00 Valor DO M Ê S 1.900,00 80,00 220,00 750,00 350,00 3.500,00 1.200,00 505,00 4.300,00 CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS CPF.001.001.001-00 Nome: Abreu... MÊS Ano-Calendário: 2009 País: Brasil RECEITA DESPESAS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 9.700,00 5.200,00 3.300,00 5.400,00 3.200,00 1.980,00 3.300,00 7.200,00 5.800,00 3.800,00 9.000,00 9.900,00 3.105,00 3.200,00 3.700,00 3.870,00 4.500,00 3.500,00 4.100,00 3.200,00 7.100,00 3.500,00 7.800,00 8.200,00 TOTAL 67.780,00 55.775,00 Fim Rua Bráulio Gomes, n°107, 6° andar, cj 61, Centro. Fone 3255-4099/1804 E-mail: [email protected]