MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL Ofício-Circular nº 049/2013/SEDEC/MI Brasília, 13 de dezembro de 2013. A Sua Excelência o Senhor(a) Prefeito(a) municipal Assunto: 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC Senhor Prefeito, 1. O Ministério da Integração Nacional, por meio de sua Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, convocou a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC por meio da Portaria Ministerial n° 482, de 30 de outubro de 2013. O processo conferencial começa com a realização das Conferências Municipais. O prazo para realização dessas conferências foi iniciado em 6 de novembro de 2013 e vai até 15 de março de 2014. 2. As Conferências Municipais são convocadas pelo Poder Executivo Local e representam parte importante do processo. Nelas, são definidos os princípios e as diretrizes que o município entende como prioritários para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nessa etapa são eleitos, ainda, os representantes do município para as Conferências Estaduais. 3. Para que a participação seja o mais ampla possível, gostaríamos de solicitar o apoio de Vsª Senhoria para a mobilização e a organização da Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil em seu município. 4. No intuito de contribuir com esse trabalho, informamos que nossa equipe encontra-se à disposição pelos telefones: (61) 2034-4012 e (61) 2034-4014 ou pelo e-mail [email protected]. Informamos ainda que os manuais orientadores das Conferências estão disponíveis no site www.mi.gov.br/defesacivil 5. Certos de contarmos com o apoio de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, ADRIANO PEREIRA JUNIOR Secretário Nacional de Defesa Civil Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 11 – Edifício APEX BRASIL, Asa Norte - CEP: 70041-907 – Brasília/DF (61) 2034-5869 www.integracao.gov.br/defesacivil