Seminário de Vigilância Sanitária: Quem
Cuida Previne
Apresentador: Francico Cecílio Viana
Belo Horizonte. 5 de agosto de 2015
MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Relativiza a eficácia da medicina e da ciência em
geral e propõe melhores condições de saúde para a
população (incorporado em Alma- Ata -1978, Carta
de Otawa – 1986 e outros eventos de saúde).
Relatório
Lalonde:
1974
MUDANÇA DO PARADIGMA DA SAÚDE
• Modelo médico hegemônico (biomédico): esgotamento
• Transição epidemiológica: aumento das doenças multifatorais crônicas
• Alto custo das medicina
INCORPORAÇÃO DE NOVOS CAMPOS ÀS DEMANDAS DA SAÚDE
Estilo de vida
Ambiente
(comportamentos)
(físico e social)
Biologia
humana
Organização dos
serviços de saúde
Quem Cuida Previne
PROMOÇÃO DA SAÚDE
“capacitação
das pessoas e comunidades para modificarem os
determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida” (Carta
de Ottawa (1986)
ou
“a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades
sanitárias e de outros setores sociais e produtivos, dirigidas ao
desenvolvimento das melhores condições de saúde individual e coletiva”
(OPAS/OMS (1990).
PREVENÇÃO EM SAÚDE
São intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas,
reduzindo sua incidência e prevalência nas populações. A base do
discurso preventivo é o conhecimento epidemiológico moderno; seu
objetivo é o controle da transmissão de doenças infecciosas e a redução
do risco de doenças degenerativas ou outros agravos específicos.
Principio ético norteador da Visa
Defesa das condições de vida prioritariamente por meio de ações de
caráter preventivo (Constituição Federal, Lei 8080)
Responsabilidades públicas da Vigilância em Saúde
 eliminar, controlar ou prevenir riscos à saúde
 intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente,
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde
Dimensões de atuação da vigilância sanitária
 Legal e técnica:
 Socioeconômica
Cuidar e prevenir:
dimensão legal e técnica da Visa
Arcabouço jurídico (Leis, decretos, regulamentos,
instruções normativas, protocolos protocolos, etc.)
Ação normativa e fiscalizatória sobre o sistema produtivo
de bens e serviços de interesse da saúde e os ambientes
e serviços
Cuidar e prevenir:
dimensão socioeconômica e politica da Visa
Regulação sanitária para o
controle e fiscalização da
produção, consumo a acesso
a bens, produtos e serviços
de interesse da saúde
Promoção de ambiente seguro e
saudável para a população por meio
da redução do risco e danos à saúde e
de
processos de transparência e
participação da sociedade.
Regularização de empresas,
microempreendimentos
individuais, de famílias rurais
e de economia solidária.
Contribuir para o desenvolvimento
social e econômico, implementar o
valor da qualidade (nos produtos sob
seu controle e nas relações sociais
que envolvem a cadeia de produção,
consumo e uso) e estimular o
desenvolvimento
da
cidadania
(Luchese, 2001)
Cuidar e prevenir:
dimensão política da Visa
Limites
do
arcabouço
jurídico da Visa geralmente
muito
complexo
e
multifacetado
Apresentam dimensões técnicas,
politicas, cultural e subjetivas que
exigem ações de interação e de
construção de parcerias e de
vínculos
Estabelecimento de vínculos e de parcerias
Positivo: quando se estabelece
confiança entre as partes que
depende da capacidade da
equipe em resolver os problemas
(potência)
Negativo: resulta do estabelecimento
de formas padronizadas (informais) e
paternalistas de vínculo que geram
processos de desconfiança
Fonte: Gastão W.S.Campos – A vigilância sanitária: responsabilidade pública na proteção e promoção da saúde.
Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/divulga/conavisa/cadernos/eixo1_texto01.pdf>Acessado em 03 ago.2015>
Processos de comunicação em redes sociais
A vigilância participativa, por exemplo, utiliza as redes sociais e aplicativos
para dispositivos móveis, para detecção de doenças e agravos, permitindo
a participação da sociedade na proteção da sua saúde.
A vigilância de rumores e eventos consiste na busca ativa (em mídias
eletrônicas, sítios eletrônicos e redes sociais) de notícias e informações
de interesse para a vigilância sanitária, em especial aquelas com
potencial de gerar emergências, queixas técnicas e recolhimento de
produtos com o objetivo de antecipar as respostas ou de produzir novas
ferramentas de comunicação.
(Anvisa- Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária: desafios e tendências: Textos de referência.
48 pag. 2015).
Desafios da Vigilância Sanitária
 Introdução de novas tecnologias no mercado e de fiscalização de novos produtos
e serviços de interesse da saúde.
 Acompanhamento do uso indiscriminado de dados e informações de interesse
da Visa nas redes sociais (rumores ou especulações).
 Melhoria da qualidade do processo de trabalho (estabilidade funcional, autonomia
técnica, isenção de ingerências políticas ou econômicas)
 Avaliação e gerenciamento de riscos e danos em associação com as
necessidades da sociedade.
 Incorporação do diálogo intersetorial e transdisciplinar para melhoria do processo
de trabalho
 Acesso às políticas de educação permanente e de comunicação em saúde
 Incentivo à a pesquisa e atuação efetiva nos processo de avaliação e de
planejamento participativo.
- Centro Mineiro de Estudos Epidemiológicos e Ambientais
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
[email protected]
CEMEA – CENTRO MINEIRO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS E AMBIENTAIS
EQUIPE TÉCNICA
Gustavo Azeredo Furquim Werneck – Médico - consultor em saúde ambiental
Francisco Cecílio Viana – Médico veterinário - consultor em saúde ambiental
Gustavo Pinto da Mata Machado- Médico – consultor em saúde ambiental
11
Nélio Souto da Silva – jornalista – consultor ad hoc em comunicação em saúde
SLIDES RESERVAS
Níveis de Prevenção em Saúde
1.Prevenção
Primária
3. Prevenção
Terciária
2.Prevenção
Secundária
4. Prevenção
Quaternária
Fonte: Jamoulle e Gusso (adaptado) Tratado de medicina de
família e comunidade. Artmed,2012 p.205-2011
NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE
Nível
Primário
Objetivo
Exemplo
 Promover hábitos saudáveis e a proteção  Uso de preservativos (DST)
específica.
 Programa de imunização
 Controlar os determinantes de doenças
(pré-doença)
 Tratamento da água
 Educação para a saúde
 Rastreamento de câncer de
 Identificar e controlar, de forma oportuna,
mama, próstata e colo
Secundário
situações de risco à saúde ou desvios de
uterino.
normalidade (diagnóstico precoce).
 Rastreamento de níveis de
glicemia, dislipidemia e
pressão arterial
NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE –Cont.
Nível
Objetivo
Exemplo
 Reintegração de trabalhadores
 Limitar a progressão da doença e suas
nas empresas.
Terciário
complicações,
 Disponibilidade de métodos
 Promover o tratamento e a reabilitação
terapêuticos efetivos
física e a reintegração do indivíduo na
sociedade.
 Educação, orientação e apoio
psicossocial.
 Evitar a iatrogenia associada às  Racionalidade do tratamento,
intervenções
méicas,
como
a
Quaternário
sobremedicalização ou os "excessos  Uso mais criterioso de recursos
preventivos".
diagnósticos.
 Aplicação do principio da precaução  Compromisso ético da negativa
em relação aos possíveis riscos à
(recusa de intervenção
saúde
desnecessária)
O peso dos fatores que fazem uma pessoa viver além dos 65
anos
Serv.
médicos
“curativos
A Contribuição
dos ”
Serviços Médicos
“Curativos”
Participação das categorias do campo saúde e do orçamento
da saúde na mortalidade nos EUA na década de 1970
Mortalidade
percentual
Destinação percentual do
orçamento público
Estilo de vida
43
1,2
Meio ambiente
19
1,7
Serviços de saúde e outros
38
97,1
100,0
100,0
Categoria
Total
Fonte: Carvalho A.L 1996. Da saúde pública às políticas saudáveis - saúde e cidadania na
pós-modernidade. Ciência & Saúde Coletiva, vol.1, n.1:104-121.
Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde- Brasil 5º bimestre / 2014
40,000,000
Despesas (em R$1.000,00)
35,000,000
30,000,000
25,000,000
20,000,000
15,000,000
10,000,000
5,000,000
0
Assist.
hosp.
ambulat.
Despesas
15,027,717 36,135,005
Porcentagem
19.000
45.690
Atenção
Básica
Suporte
profilát. e
terap.
7,530,467
9.520
Vigil.
sanitária
Vigil.
epidem.
Aliment. e
nutr.
Outras
ações
215,822
0.270
2,827,007
3.570
1,020
0.001
17,349,295
21.940
Fonte: SIOPS: Sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde