O QUE É OCB/RO? Órgão que representa e defende os interesses do Sistema Cooperativista no Estado de Rondônia. Missão Representar o sistema cooperativista, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas. Visão Ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da sustentabilidade do cooperativismo e da promoção socioeconômica das pessoas que o integram. OCB: • OCB é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. • É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas. Conquistas... • Aprovação da Lei complementar 714/2.013 de apoio e incentivo ao Cooperativismo POLICOOP • Leis municipais ( Vilhena, Jarú, Cacoal e Urupá) • Parcerias: SEDES, JUCER, SENAR, SEBRAE, CRC. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OCB-RO FONTE DE RECURSOS •TAXA DE MANUTENÇÃO: Essa taxa é definida no Art. 33 inciso III do Estatuto Social da OCB-RO. •CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: Uma vez ao ano com vencimento dia 30 de janeiro, conforme Portaria aprovada pelo MTE nº 488, de 23 de Novembro de 2005. •CONTRIBUIÇÃO COOPERATIVISTA: Uma vez ao ano com vencimento dia 30 de maio, conforme instituída pelo artigo 108 e seus parágrafos da Lei nº 5.764/71. SENDO... Contribuição Cooperativista: • 60% PARA UNIDADE ESTADUAL • 40% PARA UNIDADE NACIONAL Contribuição Sindical: • 60% Unidade Estadual • 20% Ministério Trabalho e Emprego • 15% Federações • 5% Confederações O QUE É O SESCOOP? O SESCOOP: O SESCOOP Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, foi criado pela Medida Provisória n.º 1.715, de 3 de setembro de 1998 e suas reedições. As Administrações Estaduais Para o desenvolvimento de suas ações, o SESCOOP, desde o seu primeiro ano de atividades, em 1999, estabeleceu-se e estruturou-se nas 27 unidades da Federação, cada uma com seus Conselhos Administrativo e Fiscal Estaduais, contando com centros próprios, integrados e atuando sob a forma de cooperação com órgãos públicos ou privados. Vinculação ao Setor Público: Criado por disposição legal, o SESCOOP está vinculado ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, que aprecia e aprova seu orçamento. Missão Promover o desenvolvimento do Cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Visão Ser reconhecido por sua excelência em sua formação profissional cooperativista, como promotor da sustentabilidade e da autogestão das cooperativas e como indutor da qualidade de vida e bem-estar social de cooperados, empregados e familiares. OBJETIVOS Organizar, administrar e executar a formação profissional dos empregados, dirigentes e cooperados das cooperativas rondonienses; Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a certificação de regularidade técnica e os princípios, doutrina e ética do cooperativismo. Origem dos recursos O SESCOOP é mantido pelas próprias cooperativas que contribuem compulsoriamente com um valor de 2,5% sobre a folha de pagamento dos seus empregados, através da GFIP. Funcionamento do SESCOOP O SESCOOP Nacional recebe recursos do Governo Federal, repassados através do INSS, referente à Contribuição Social das Cooperativas Brasileiras; Cada Estado da federação, administração do SESCOOP; sedia uma Funcionamento do SESCOOP O SESCOOP Estadual elabora o Plano de Trabalho anual que é apresentado ao Conselho Administrativo Estadual do SESCOOP para apreciação e aprovação e posteriormente é encaminhado ao SESCOOP Nacional; Funcionamento do SESCOOP • Os recursos são repassados ao SESCOOP Estadual, proporcionalmente às contribuições feitas pelas cooperativas do Estado e mediante apresentação de um Plano de Trabalho Anual; • O SESCOOP Estadual presta contas ao SESCOOP Nacional que consolida as prestações de contas encaminhando-as para o Tribunal de Contas da União – TCU. Funcionamento do SESCOOP/RO O SESCOOP/RO planeja suas atividades de capacitação, promoção social, e monitoramento a partir das demandas que são levantadas por ele e a partir de agora dos ADC´s nas cooperativas. As atividades que são levantadas pelo SESCOOP/RO são planejadas e realizadas diretamente por ele são chamadas atividades centralizadas. Funcionamento do SESCOOP/RO PLANEJAMENTO 2014 OUTUBRO 2013 REFORMULAÇÃO AGOSTO DE 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 2015 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SESCOOP-RO Áreas de Atuação Monitoramento Formação Profissional Promoção Social MONITORAMENTO Visa manter a qualidade da gestão das empresas cooperativas, credibilidade perante terceiros, transparência perante o quadro social e principalmente a garantia da continuidade da cooperativa, cumprindo seus objetivos sociais. FORMAÇÃO PROFISSIONAL Visa organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional dos colaboradores em cooperativas e dos cooperados, bem como assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua. PROMOÇÃO SOCIAL Visa a integração e bem estar social dos trabalhadores em cooperativas, dos cooperados e de seus familiares. Busca através da ação social a melhoria da atuação de todos os envolvidos direta e indiretamente na gestão das cooperativas, através da implementação de benefícios voltados à saúde, lazer, esportes, cultura e integração social da família na comunidade e intercooperativas. PÚBLICO ALVO • Cooperativas contribuintes e adimplentes; • Cooperados e dependentes; • Funcionários das Cooperativas e dependentes. Órgãos de Fiscalização • • • • • Conselho Fiscal Auditoria Interna Auditoria Externa CGU TCU Contato do Sistema : Rua Quintino Bocaiúva 1671, Bairro São Cristovão Telefone: (69) 3229-2866