ENCONTRO ANUAL DAS
COOPERATIVAS DE TRABALHO
SISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJ
Rio de Janeiro – 30/11/2010
“SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS
DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS
TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE
BRASILEIRA”
PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVA
CONTEXTOS
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LEGALIDADE
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LEGITIMIDADE
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AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO
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OPORTUNIDADES
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DESAFIOS
LEGALIDADE
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Art. 174, §
2º;
LEI 5.764/71 - Define a Política Nacional de
Cooperativismo, institui o regime jurídico das
sociedades cooperativas;
LEI Nº 10.406/02 - Novo Código Civil;
LEI 9876/98 - Legislação Previdenciária;
INST. NORMATIVA Nº 02/08 – Ministério do
Planejamento;
Resolução TSE – Eleições 2010;
MP 495/10 – Garantia de Participação em
Licitações
PL 4622/04 – Regulamentação das Cooperativas
de Trabalho.
LEGITIMIDADE
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RECOMENDAÇÃO 193 DA OIT –
26/02/2002
DECLARAÇÃO DO CICOPA –
06/09/2003
CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DAS
COOPERATIVAS DE TRABALHO – OCB
– 06/12/2004
PNC TRABALHO – 28/04/2009
AMBIENTE SOCIAL E
ECONÔMICO

Mercado de Trabalho
- Lei Geral da MPE;
- Incentivo ao Empreendedor Individual;
- Redução do desemprego;
- Carência de mão de obra especializada.
AMBIENTE SOCIAL E
ECONÔMICO

ESTUDO DIVULGADO PELA OIT – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO TRABALHO EM 2009 REVELOU QUE O MERCADO DE
TRABALHO PARA OS JOVENS NO BRASIL É MARCADO POR
ALTOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE E DESEMPREGO.
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67,5% DOS JOVENS DE 15 A 24 ANOS ESTAVAM
DESEMPREGADOS OU INFORMAIS EM 2006.
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70,1 % DAS MULHERES E 65,6% DOS HOMENS JOVENS.
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74,7% DOS JOVENS NEGROS E 59,6% DOS JOVENS
BRANCOS.
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O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE ATINGIAM 77,9%
DAS MULHERES JOVENS NEGRAS.
OPORTUNIDADES
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PRÉ-SAL – CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO;
MEGA EVENTOS ESPORTIVOS:
- COPA DAS CONFEDERAÇÕES – 2013;
- COPA DO MUNDO – 2014;
- OLIMPIADAS – 2016.
PPP’S – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS;
COOPERATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS:
- LIMPEZA URBANA;
- RECICLAGEM DE RESÍDUOS (LEI DE RESÍDUOS
SÓLIDOS);
- SERVIÇOS DE SAÚDE;
- TRANSPORTE URBANO;
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
COOPERTIVAS ESPECIALIZADAS EM SETORES
ESTRATÉGICOS DE INFRA ESTRUTURA.
DESAFIOS
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PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO;
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO
QUADRO SOCIAL;
CAPITALIZAÇÃO;
AGREGAÇÃO DE VALOR –
INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA
(MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ETC.);
AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL SUSTENTABILIDADE.